Elton Oliveira Rolin

Processos do Advogado

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2. Processo 10019573120238260481
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001957-31.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.H.S.C. - Feito nº 2023/001061 Fl(s). 99. Defiro. Concedo prazo de 60 (sessenta) dias para nova manifestação da parte autora/exequente. O(A,s) autor(a,es)/exequente(s) deverá(ão) se manifestar no prazo assinado independente de nova intimação. - ADV: ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP)
3. Processo 10016995520228260481
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001699-55.2022.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bento Geraldo Braga Junior - Agnaldo Geraldo Braga - Francisco Pinheiro Vieira e outros - Terceiros Interessados na Causa e outros - Vistos. CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-lo no formato digital (Provimento 16/16), observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 157 Cumprimento Provisório de Sentença (para cumprimento provisório); 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) e 156 Cumprimento de Sentença (Demais casos).São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva).Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. Caso tenha havido a nomeação de advogado dativo/curador especial, providencie a serventia a expedição da respectiva certidão de honorários. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto (Comunicado Conjunto nº 862/2023). Se existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP), ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP), VANESSA CARVALHO DOS SANTOS (OAB 378370/SP)
4. Processo 10058647720248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005864-77.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Walter Menezes dos Santos - AMBEC - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Feito nº 2024/003022 Processe-se a apelação do(a,s) ré intentada(s) a fls. 127. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a,s) apelado(a,s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação no prazo legal. Com as contrarrazões ou acusado o decurso do prazo, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 1.010, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, para julgamento do recurso interposto, efetuadas as anotações necessárias, independentemente do juízo de admissibilidade. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), NAYARA DIAS DOS SANTOS (OAB 386437/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP)
5. Processo 00401045520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando a natureza do crédito. Anote-se. 2) Ao Administrador Judicial nomeado nos autos principais para, pormenorizadamente, informar: 2.1) a data da decretação da falência ou da distribuição do requerimento de recuperação judicial; 2.2) se o credor foi relacionado no edital do art. 7º § 2º da Lei nº 11.101/05, indicando, se for o caso, o valor e a classificação do seu crédito, e indicando a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; 2.3) se o quadro geral de credores já foi homologado; 2.4) se o credor apresentou habilitação ou divergência administrativa dentro do prazo legal (art. 7º § 1º), sendo que: a) em caso positivo, verifique se os requisitos do art. 9º da Lei nº 11.101/05 foram preenchidos, bem como a tempestividade da apresentação da impugnação (art. 8º), pois, caso seja intempestiva, deverá o credor ser intimado para recolhimento de custas, nos termos do art. 10, caput e § 5º da Lei nº 11.101/05, na ocasião de sua manifestação de concordância ou discordância com o parecer do Administrador Judicial, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, I do NCPC; b) em caso negativo, a demanda será processada como habilitação de crédito retardatária (art. 10, caput e § 5º da Lei nº 11.101/05), aplicando-se as mesmas disposições do item anterior; c) caso haja requerimento de isenção do recolhimento das custas processuais, ainda que verificada qualquer das possibilidades acima delineadas, este juízo fará a análise acerca da hipótese de concessão do benefício da gratuidade de Justiça, nos termos dos arts. 98 e seguintes do NCPC. 3) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o Administrador Judicial apresentar seu parecer, no prazo de 15 dias. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o Administrador Judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao mesmo, no prazo de 15 dias, mediante recibo e sem necessidade de comprovação nos autos. 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o Administrador Judicial apresentar parecer com os elementos que possuir, no prazo de 15 dias. 6) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao Administrador Judicial, deve-se proceder conforme o item 2. Ao cartório para, apresentado o parecer final do Administrador Judicial, dar ciência aos interessados para que se manifestem no prazo de 10 dias. Após, ao MP para parecer final.
6. Processo 15012255620248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501225-56.2024.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.F.S. - Fica intimado, para que, nos termos de fls. 220, manifeste-se (fls. 252-263). - ADV: ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP), NAYARA DIAS DOS SANTOS (OAB 386437/SP), GRASIELLE VIANA NOBRE (OAB 389198/SP)
7. Processo 00001338320258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000133-83.2025.8.26.0481 (processo principal 1002522-97.2020.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.M.S.L. - - P.H.S.L. - P.H.A.L. - Feito nº 2020/001828 Intime-se o executado via mandado para que no prazo máximo de 03 (três) dias efetue ou comprove o pagamento do débito residual informado pelo(a,s) exequente(s) a fls. 117 (R$ 2.392,69), cientificando-o, ainda, de que deverá quitar os alimentos vincendos regularmente, independentemente de nova intimação, posto que comunicado este Juízo sobre o inadimplemento da obrigação será decretada sua prisão civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP), ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP), ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP)
8. Processo 00037724720048260481
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003772-47.2004.8.26.0481 (481.01.2004.003772) - Usucapião - Lecy Ferreira da Silva Reis - Vistos. Considerando que o processo físico foi regularmente digitalizado, bem como a não oposição das partes com a digitalização, DEFIRO o prosseguimento do feito no meio digital, na forma do Comunicado CG 75/24. Como as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos e, como não foram apresentadas alegações de desconformidade, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data (Comunicado 698/23). Como o processo já se encontra extinto, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP)