Hamilton Marcondes Sodre

Processos do Advogado

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2. Processo 15013776820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501377-68.2025.8.26.0126 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Keuller Soares de Carvalho Moura - Vistos. Recebo a petição de cumprimento do acordo de não persecução penal homologado. Proceda a serventia: I- se o caso, retifique-se a participação da parte passiva para "Beneficiado - Art. 28-A CPP" a fim de que a execução não seja apontada nas certidões de execuções criminais para fins civis e eleitorais; II- promova o lançamento dos "eventos" códigos: "19" com a data da audiência, e "999" com as condições impostas; e III- comunique-se por e-mail à Vara Criminal de Caraguatatuba, processo de origem nº 1500060-92.2022.8.26.0626 a distribuição da presente execução. Intime-se o beneficiado para que pague a prestação pecuniária a título de doação que será repassada a uma entidade com fins sociais no valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais), dividido em 06 (seis) parcelas de R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais) cada parcela, com vencimento a cada 30 (trinta) dias. O boleto para pagamento pode ser expedido acessando o link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial, subitens: depósito judicial / pena de prestação pecuniária e informar os dados do processo, o valor e os dados pessoais do pagador, devendo apresentar o(s) comprovante(s) no processo ou por e-mail (caraguavec@tjsp.jus.br). CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Int. - ADV: HAMILTON MARCONDES SODRE (OAB 128919/SP)
3. Processo 00006125920218260338
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000612-59.2021.8.26.0338 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Alexandre Bernardes - Vistos. Publique-se na imprensa oficial para que a defesa tome ciência do até então processado e se manifeste no prazo de cinco dias. Int. - ADV: HAMILTON MARCONDES SODRE (OAB 128919/SP)
4. Processo 10023005420258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002300-54.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson da Silva Marques - - Ana Beatriz Camargo Marques - - Nicolas José Camargo Marques - Fernanda Camargo Sulz e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: RENAN EPIPHANIO BEZERRA (OAB 381311/SP), RENAN EPIPHANIO BEZERRA (OAB 381311/SP), HAMILTON MARCONDES SODRE (OAB 128919/SP), RENAN EPIPHANIO BEZERRA (OAB 381311/SP)
5. Processo 10006466620248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000646-66.2024.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - - V.D.S. - Ciência à parte exequente da pesquisa juntada nas fls. 189/190. - ADV: MARLUCE ALVES CASALLI (OAB 382254/SP), ANA PAULA ARRUDA YAMAOKA RUIZ RATIERE (OAB 261257/SP), HAMILTON MARCONDES SODRE (OAB 128919/SP), SEBASTIANA ANTONIA DE JESUS ROMANO (OAB 293691/SP)
6. Processo 10065090320248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006509-03.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lais Aline Silva - Richelly Pabline Branco Amaral de Souza - Vistos. Fls. 282: Verifico que a renúncia apresentada pelo patrono da requerida, Dr. Hamilton M. Sodre, não veio acompanhada da devida notificação da parte outorgante, nos termos do que preceitua o art. 112 do CPC. Concedo o prazo de 5(cinco) dias para regularização pelo advogado, de que houve ciência da parte acerca da renúncia. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem comprovação, tornem conclusos. Int. Int. - ADV: HAMILTON MARCONDES SODRE (OAB 128919/SP), RAPHAEL DA MATA (OAB 497960/SP)
7. Processo 15000609220228260626
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500060-92.2022.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KEULLER SOARES DE CARVALHO MOURA - LUIZ FELIPE MOURA - "Tendo em vista a aceitação do acordo oferecido pelo Ministério Público, nos termos do parágrafo 4º do artigo 28-A do Código de Processo Penal, HOMOLOGO o acordo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Intime-se a vítima desta decisão. Determino a SUSPENSÃO do prazo prescricional, nos termos do artigo 116, inciso IV do Código Penal. Anote-se. Abra-se vista ao Ministério Público para que dê início à execução. Publicada esta em audiência, saem os presentes intimados. Diante da realização de audiência virtual, ficam as partes dispensadas da assinatura no termo - ADV: HAMILTON MARCONDES SODRE (OAB 128919/SP), NATÁLIA SUKITA BARBOZA DOS SANTOS (OAB 412427/SP)
8. Processo 00024684020068260126
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002468-40.2006.8.26.0126 (126.01.2006.002468) - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda - - Clube de Regatas do Flamengo - - Sport Clube Corínthians Paulista - Marisa de Lourdes Silva Parra Me - - Kit Art Dec P Festas e Prod Vídeo Me - - Aparecida de Amorim Paião Me e outros - Vistos. Fls.691/695: Digam as partes sobre os laudo pericial (ou esclarecimentos prestados pelo perito), no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, do CPC). Intimem-se. - ADV: HAMILTON MARCONDES SODRE (OAB 128919/SP), FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP), PAULO ROBERTO CONCEIÇAO (OAB 126784/SP), FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP), JULIANO DOS SANTOS DUARTE (OAB 188360/SP), FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP), MARCEL CAMPI (OAB 226838/SP), MARCEL CAMPI (OAB 226838/SP), MARCEL CAMPI (OAB 226838/SP), GLEICY CRISTINA LUCIANO (OAB 417537/SP)