Marcelo Mansano

Processos do Advogado

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2. Processo 10566241220198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056624-12.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concreband Tecnologia Em Concretos Ltda - Danilo Gonçalves Prado - Vistos. (i) Não há que se falar em nova intimação pessoal da parte executada com relação ao bloqueio SISBAJUD. Fica o executada intimado, na pessoa de seu procurador, acerca da SISBAJUD. Prazo para impugnação 05 dias. (ii) A parte exequente não aceitou a proposta do executado e fez contraproposta às fls. 183/185. Manifeste-se o executado em 05 dias. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP)
3. Processo 00012762620248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001276-26.2024.8.26.0390 (processo principal 1000381-53.2021.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Souzasmar Construções Eireli Me - REGINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO MACEDO - Fls. 50 : Ciência às partes. No mais, aguarde-se quitação do precatório. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP), MARA AUGUSTO DIAS (OAB 335348/SP), MATHEUS HENRIQUE MARINHO (OAB 388177/SP), DÉBORA PESSOA (OAB 446072/SP)
4. Processo 00013423020208260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001342-30.2020.8.26.0201 (processo principal 1003384-06.2018.8.26.0201) - Cumprimento Provisório de Sentença - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Coinder - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO - Fls. 101/102: Defiro, expedindo-se o MLe. - ADV: EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP), DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS (OAB 290219/SP), MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP)
5. Processo 50047590920234036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5004759-09.2023.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NEVES PAULISTA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO MANSANO - SP128979 REU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO S E N T E N Ç A Trata-se de Embargos de Declaração ID 354971566, onde o patrono da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NEVES PAULISTA requer a correção da sentença ID 354519160, para majorar a verba honorária sucumbencial para o percentual de 10%, que corresponde à metade do pleiteado pelo Exequente quando do ajuizamento da EF correlata. Defende que a Santa Casa de Neves Paulista já tinha em seu favor pronunciamento judicial que a desobrigava de manter farmacêutico em seu dispensário de medicamentos e, mesmo assim, o Conselho insistiu no ajuizamento do feito executivo e que o arbitramento dos honorários no percentual de 5% “não seria a melhor condição de impedir um total desrespeito a (sic) decisão judicial e ao próprio Poder Judiciário”. Afirmou, ainda, que, em processo semelhante, em que atuou perante este Juízo, os honorários foram fixados no percentual de 10%. Deixo de abrir vista dos autos à parte ex adversa (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo) para manifestação nos moldes do §2º do art. 1.023 do CPC, porquanto não vislumbro qualquer possibilidade de alteração do julgado embargado, uma vez que possuem natureza eminentemente infringente do julgado. As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração estão previstas no art. 1.022 do CPC, ou seja, prestam-se a sanar omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material no decisum, o que não ocorreu no caso presente. Aliás, o próprio pedido recursal já demonstra a mera irresignação do Embargante com o teor da sentença ID 354519160. Quanto à diferença de percentuais dos honorários entre a sentença aqui proferida e aquela proferida nos autos do Processo nº 5004281-98.2023.4.03.6106, decorre do fato de não terem sido emitidas pelo mesmo Juiz, revelando apenas a diferença de entendimento entre eles nesse ponto, o que é absolutamente natural e não é passível de correção via embargos de declaração. Em assim sendo, conheço dos embargos de declaração ID 354971566 e julgo-os improcedentes. Após o trânsito em julgado da sentença ID 354519160, remetam-se estes embargos ao arquivo com baixa na distribuição. Intimem-se. São José do Rio Preto, datada e assinada eletronicamente.
6. Processo 00001364420258260382
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000136-44.2025.8.26.0382 (processo principal 1000460-51.2024.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Mansano - Para o cumprimento do item "1" da r. decisão de fls. 09, providencie o Exequente o recolhimento das custas postais no valor de R$ 68,70 via Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP)
7. Processo 00015116520198260358
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001511-65.2019.8.26.0358 (processo principal 0005326-12.2015.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Claunice da Silva Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI - Marcelo Mansano - - Rubens Laercio Zorze - Vistos. Tendo em vista que não houve manifestação do executado acerca do valor apresentado pelo autor a titulo de honorários sucumbenciais às fls. 883/886, homologo o valor dos honorários sucumbenciais em R$ 116.828,19 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), atualizado em 01/2025, com transito em julgado nesta data. No que tange ao valor principal, já foi homologado às fls. 879, no valor R$1.337.171,69 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, cento e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), atualizado em 09/2024, com decurso do prazo para eventual agravo certificado às fls. 887. Portanto, promova a parte credora o peticionamento eletrônico do ofício requisitório através do portal e-SAJ, observando-se os termos das Resoluções 551/2011 e 559/2011 e ainda a Portaria nº 8.441/2011 (dje 3/10/12, Caderno Administrativo, pág 2/5). Atente-se a serventia, quando do cadastro do(s) incidente(s) RPV/Precatório(s), para que cumpra o determinado no comunicado 880/2023, incluindo as penhoras no rosto dos autos no cadastro do(s) incidente(s). Intime-se. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP), JOÃO MARTINEZ SANCHES (OAB 124551/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), ALEXANDRE MIGUEL GARCIA (OAB 103575/SP)
8. Processo 10566241220198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056624-12.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concreband Tecnologia Em Concretos Ltda - Danilo Gonçalves Prado - Vistos. (i) Não há que se falar em nova intimação pessoal da parte executada com relação ao bloqueio SISBAJUD. Fica o executada intimado, na pessoa de seu procurador, acerca da SISBAJUD. Prazo para impugnação 05 dias. (ii) A parte exequente não aceitou a proposta do executado e fez contraproposta às fls. 183/185. Manifeste-se o executado em 05 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP), ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP)