Mauricio Sandoval Chamelet

Processos do Advogado

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2. Processo 00096469820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009646-98.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Eduardo Veloso dos Santos - Ciência à autoria da certidão retro, expedida nos termos dos arts. 5º, § 3º do Provimento CSM nº 2.753/2024 cc artigo 49, §1º da Resolução 303 do CNJ, para eventual manifestação quanto a seu teor, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, a fim de otimizar os serviços afetos à Serventia e garantir a celeridade processual, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 8906 - juntada de termo de ciência ou 9403 - Impugnação de Requisitório. - ADV: MAURICIO SANDOVAL CHAMELET (OAB 129008/SP)
3. Processo 00231848320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023184-83.2024.8.26.0053 (processo principal 1029220-32.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - José Gutemberg Gomes da Silva - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e, em seguida, proceda-se à baixa e ao arquivamento destes autos, com a emissão da certidão 701 e o lançamento do código 61.615. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: MAURICIO SANDOVAL CHAMELET (OAB 129008/SP)
4. Processo 00187920320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018792-03.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - José Ivanildo Nunes - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de José Ivanildo Nunes, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal das partes, dá-se o trânsito em julgado nesta data, devendo eventual pedido de diferenças, se o caso, ser direcionado aos autos do cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: MAURICIO SANDOVAL CHAMELET (OAB 129008/SP)
5. Processo 00058697120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005869-71.2024.8.26.0011 (processo principal 1000901-43.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Liminar - Condomínio Civil Eldorado - Apb Comércio de Alimentos Sa - Vistos. Na forma do regulado no Comunicado CG n.° 1788/2017, solicite-se através do SISBAJUD, bloqueio permanente dos ativos financeiros, de toda e qualquer conta de titularidade da parte executada, para que esteja em vigor por 30 (trinta) dias, com expedição de ordens consecutivas, de eventual crédito que a parte executada da ação supra citada tenha a receber, até o valor do débito exequendo. Caso haja bloqueio de pluralidade de contas de natureza diversa do mesmo executado ou pluralidade de contas de executados diversos, inviabilizando a liberação imediata do excedente, intimem-se o exequente e o(s) executado(s) para, no prazo de 3 dias, indicar qual conta deve permanecer penhorada em garantia da execução. Decorrido o prazo, providencie o Cartório a juntada das respostas e, havendo saldo positivo, voltem conclusos. Em caso de saldo negativo, abra-se vista à parte Exequente, por ato ordinatório. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: ALEXANDRE CAMARGO (OAB 261249/SP), MAURICIO SANDOVAL CHAMELET (OAB 129008/SP), ANTONIO FERNANDO COELHO DE MATTOS (OAB 15613/SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP)
6. Processo 00022628420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002262-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1071425-42.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Francisco de Assis Nascimento - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: MAURICIO SANDOVAL CHAMELET (OAB 129008/SP)
7. Processo 10564609420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1056460-94.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056460-94.2023.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Roberto da Paixão Santos; Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
8. Processo 10851702120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085170-21.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Recorrido: Lemoel Silas Matozo - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Mantiveram a procedência da ação, com observações. V.U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE DE TRAJETO LESÕES NO OMBRO ESQUERDO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE NEXO CAUSAL COMPROVADO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA PROCEDÊNCIA MANTIDA.PROCEDÊNCIA MANTIDA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, COM OBSERVAÇÕES. - Advs: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP) - 1º andar