Jose Cicero Correa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00315110820108260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031511-08.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0029458-59.2007.8.26.0344) (processo principal 0029458-59.2007.8.26.0344) (344.01.2007.029458/1) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Primavera de Pompéia Ltda - Antonio Marcos Mancano - réu revel - Vistos. 1- Diante do teor da petição de fls. 485, esclareça a parte Exequente de que forma pretende que se efetive a penhora sobre os valores devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Após, tornem os autos conclusos. 3- Intime-se. - ADV: CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP)
3. Processo 00315110820108260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031511-08.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0029458-59.2007.8.26.0344) (processo principal 0029458-59.2007.8.26.0344) (344.01.2007.029458/1) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Primavera de Pompéia Ltda - Vistos. 1- Fls. 155/156: Efetuarei a pesquisa do atual endereço do Executado pelo sistema Siel, aguardando-se resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Intime-se. - ADV: JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP)
4. Processo 00020613520088260491
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002061-35.2008.8.26.0491 (491.01.2008.002061) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jose Aureliano Filho - Ciência ao exequente acerca de extrato de valores depositados vinculados a estes autos provenientes de penhora de salário, bem como, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP)
5. Processo 00017355020018260417
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001735-50.2001.8.26.0417 (417.01.2001.001735) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Pedro Luiz Soares - Zap Veiculos e Pecas Ltda e outros - Vistos. Verifica-se nos autos que o valor da avaliação do bem penhorado é de R$ 6.280.050,00 (seis milhões, duzentos e oitenta mil e cinquenta reais), enquanto o valor atualizado do débito exequendo corresponde a R$ 309.800,73 (trezentos e nove mil, oitocentos reais e setenta e três centavos). Essa discrepância evidencia um excesso de penhora, contrariando o princípio da execução menos gravosa ao executado, previsto no artigo 805 do Código de Processo Civil. A penhora deve ser suficiente para garantir a execução, mas não pode ultrapassar, de forma desproporcional, o montante da dívida. Diante disso, é necessário que o exequente se manifeste sobre a adequação do valor penhorado e, se for o caso, providencie a devida redução da constrição, a fim de que esta se harmonize com o valor do débito. Dispositivo Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do excesso de penhora, providenciando o pedido de redução da constrição de modo a compatibilizá-la com o valor atualizado do débito, ou apresente justificativa plausível para a manutenção da penhora nos moldes atuais. Intime-se. - ADV: SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 453652/SP), BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP)
6. Processo 10013181120158260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001318-11.2015.8.26.0637 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - João Carlos Augstroze - Valder Augstroze - - Samantha Prado Augstroze - - Camila Candelaria Augstroze - - Eldah Lidak de Jesus Augstroze - Vistos. P. 992-994: Vista ao inventariante, anotado que, quanto à atribuição de quinhão a Eldah Lidak de Jesus Augstroze, reporto-me às irrecorridas deliberações de p. 609-611, 821-822, 890. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS EVANGELISTA LEITE (OAB 258912/SP), JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP), BELMIRO RUFINI VALENTE (OAB 143599/RJ), BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), LINDOMAR AFONSO VILELA (OAB 5142/MS)
7. Processo 00018186020248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001818-60.2024.8.26.0417 (processo principal 0004121-62.2015.8.26.0417) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JANE HELIA MENDES DE ALMEIDA BELLO - VIDRAÇARIA BRASIL - - Leonice Roman Ferreira Santos e outro - (DESNECESSÁRIO O CUMPRIMENTO. REPUBLICADO APENAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA.) Fica a parte requerente intimada para se manifestar, no prazo de quinze dias, ante carta recebida por terceiros bem como contestação apresentada. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BERTO (OAB 327001/SP), BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP), EVERTON BALBO DOS SANTOS (OAB 206235/SP), DOMINGOS INES DOS SANTOS (OAB 138535/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP)
8. Processo 00077694020058260081
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007769-40.2005.8.26.0081 (001.01.2005.007769) - Cumprimento de sentença - Banco Bradesco Sa - Viviane Maisa Coradini Me - - Nivaldo da Silva Neves - Proc. 2005/001464 Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, defiro o levantamento dos valores bloqueados/penhorados pelo sistema SISBAJUD em favor do(a) exequente. Após, aguarde-se manifestação do(a) credor(a) pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO ZANETI MARQUES (OAB 294808/SP), BRUNO ANDRETTA DE ALENCAR (OAB 467615/SP), JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB 174558/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP), JOSE FORTES FILHO (OAB 78463/SP), JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 343910/SP)