Silvana De Sousa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00013824820125020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0001382-48.2012.5.02.0318 RECLAMANTE: JOSE HAROLDO FERREIRA NUNES RECLAMADO: CONTINENTAL COMERCIO DE CABINAS PARA CAMINHOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5d3156 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. À elevada consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, data abaixo. NILTON KOJI TAMANAGA Servidor     DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos, etc. Tendo resultado negativa as tentativas de transferência de valor ao sócio executado ALMERITO DE SOUZA (CPF 081.203.588-72), conforme consta dos autos, bem como do extrato de #id:2765c85, DETERMINO à Caixa Econômica Federal que proceda a abertura de conta poupança em nome de ALMERITO DE SOUZA (CPF 081.203.588-72), independentemente de localização de outros dados pessoais ou comparecimento do titular à agência, sob pena de descumprimento de ordem judicial, face aos termos do art. 2º § 5º do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019, de 14/02/2019, informando nos autos no prazo de 10 dias. Por medida de economia e celeridade processuais, dá-se ao presente despacho força de OFÍCIO, a ser encaminhado ao referido órgão pelo(a) Secretaria da Vara, restando autorizado o envio através de todos os meios idôneos disponíveis, inclusive email. Quando em termos, expeça-se Ofício à D. Corregedoria Regional para atendimento da parte final do §5º do normativo supra, se o caso. Ao ensejo, consigno protestos de estima e consideração. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 16 de julho de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONTINENTAL COMERCIO DE CABINAS PARA CAMINHOES LTDA
3. Processo 10104729820188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010472-98.2018.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.D.A. - D.H.A.A. - Vistos. Ciente da cota ministerial (fls. 259/260). Tendo em vista que a parte autora/exequente, apesar de devidamente intimada (fl. 255), não promoveu os atos e diligências que lhe competia, abandonando o feito, por mais de 30 (trinta) dias, demonstrando assim, total desinteresse pelo desfecho da ação, declaro, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Sem custas ante os benefícios da justiça gratuita. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: EVARISTO LOBO DE MACEDO (OAB 13342B/CE), SILVANA DE SOUSA (OAB 129303/SP), RAFAEL MACEDO (OAB 41259/CE)
4. Processo 10024726620245020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002472-66.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: SILVIA MARIA ALVES RECLAMADO: VILLATRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: SILVIA MARIA ALVES Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA MARIA ALVES
5. Processo 10093478220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009347-82.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Franklin de Oliveira Miranda - Vistos. A CEF não se opôs a pretensão desde que (fls. 194/195): "6. A CAIXA não se opõe à transferência dos direitos, sendo necessário que os interessados compareçam à Agência 0242 - BRAS/SP, localizada no LARGO DA CONCORDIA, 211 BRAS SP/SP, portando os seguintes documentos, para prévia análise acerca da possibilidade de formalização do ato": PROPONENTE CESSIONÁRIO/DEVEDOR Documento Oficial de Identificação, original e cópia; Comprovante de estado civil, original e cópia; Comprovante de residência atualizado, original e cópia; Comprovantes de rendimento, original e cópia. Se transferência decorrente de separação, divórcio ou dissolução de União Formal de partilha, registrada no RI. Se representado por Procuração: Procuração por Instrumento Público. PROPONENTE CEDENTE Documento Oficial de Identificação, original e cópia; Comprovante de estado civil, original e cópia; Comprovante de residência atualizado, original e cópia; Se representado por Procuração: Procuração por Instrumento Público. Comprovantes de rendimento, original e cópia. PROPONENTE CESSIONÁRIO/DEVEDOR OU CEDENTE USO DOS RECURSOS DA CV DO FGTS Última declaração do Imposto de Renda e recibo de entrega à Receita Federal se apresentada DIRPF fora do prazo, apresentar também a DIRPF à que se refere a retificação. Se for utilizar o FGTS, será necessário verificar as exigências para a utilização. IMÓVEL Certidão Atualizada de Inteiro Teor da Matrícula Espelho do IPTU Exiba a autora, portanto: Formal de partilha, registrada no RI. Documento Oficial de Identificação, original e cópia; Comprovante de estado civil, original e cópia; Comprovante de residência atualizado, original e cópia; Comprovantes de rendimento, original e cópia. Caso tenha sido utilizado o FGTS os documentos adicionais supra indicados. Esclareça, também, se irá comparecer pessoalmente para cumprir a partilha, apresentando pessoalmente a manifestação de vontade. Prazo 30 dias já em dobro. Na omissão, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 129303/SP)
6. Processo 50163925320184036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5016392-53.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: ZILDA ROSA MIRANDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO MOLINARI - SP300167, SILVANA DE SOUSA - SP129303 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição n. 375421915: Para o pagamento prioritário de precatório em razão da idade da parte beneficiária, basta a anotação desta na requisição correspondente, requisito cumprido no campo “requerente” do documento juntado no evento 40 (id. n. 306533194, p. 2), onde restou informada a data de nascimento da segurada. Esclareço, outrossim, que, de acordo com a informação constante do site do Tribunal Regional Federal, a disponibilização dos valores na conta da beneficiária está prevista para agosto próximo (v. https://www.trf3.jus.br/secretaria-da-presidencia/precatorios). Remetam-se os autos ao arquivo provisório para aguardar o pagamento dos valores requisitados. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10374493420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037449-34.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Renata Cardoso Leite de Almeida - - Natanael de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC. Assim, à serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício.Intime-se. Intime-se - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 129303/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 129303/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP)
8. Processo 04197445919978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0419744-59.1997.8.26.0053 (053.97.419744-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ilma Cesario de Oliveira - - Vera Lucia Moreno Cavalari - - Olga de Toledo - - Josephina de Felice - - Jandinox Indústria e Comércio Ltda (Cessão em Análise) e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - MAGAZINE LUIZA S/A - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Nãopadronizados Pcg Brasil - - BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - DTVM - - INTERESSADO e outro - Autos nº 2005/007740 Vistos. 1 - O patrono originário informa que o contrato de honorários foi verbal, no percentual de 30%, mesmo percentual reservado aos honorários quando da cessão de crédito de Renilda de Jesus Monteiro Chermont. Assim, possível o levantamento. Fls. 3374: O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo: ADVOGADO(S)/OAB(s) OSWALDO D'ASTI DE LIMA - OAB 30480/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). Int. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), FELIPE ANDREU SILVA (OAB 309631/SP), FELIPE ANDREU SILVA (OAB 309631/SP), DANIELA FAZOLI PRATA MARTINS (OAB 315541/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), CAROLINA CURY MAIA COSTA (OAB 126909/RJ), FERNANDA GAMA MOREIRA JORGE (OAB 149579/RJ), CLAUDINEI PARRA CANÔAS (OAB 207283/SP), MAURO MARANGONI (OAB 110596/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 129303/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), NILSON CASTRO FARIA (OAB 18473/SP), NIVALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 197145/SP), KLEBER CORRÊA DA COSTA TEVES (OAB 206153/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), FERNANDA ORTIZ SILVA (OAB 270699/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)