Antonio Carlos Ferreira De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10026806320258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002680-63.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.L.C. - M.E.T.C. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 34, defiro o pedido, aguardando-se pelo derradeiro prazo de 30 dias para apresentação matrícula e frequência escolar. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 129315/SP), LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO (OAB 301144/SP)
3. Processo 10020041820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002004-18.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002004-18.2025.8.26.0066; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Francisco Bitencourt; Advogado: Antonio Carlos Ferreira de Almeida (OAB: 129315/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Advogada: Tatiana Coelho Lopes (OAB: 290690/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10043330320258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004333-03.2025.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.D.M. - V.R.D.M. - Processo número de ordem: 2025/001374. Vistos. Ante a notícia de pagamento integral do débito alimentar, JULGO EXTINTO o presente incidente com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há custas processuais pendentes, ante a gratuidade processual concedida às partes e em razão do disposto no artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa definitiva. P. I. C. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 129315/SP), GASPAR WALLACE ALEXANDRE GUILHERME (OAB 491387/SP)
5. Processo 00034844820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003484-48.2025.8.26.0066 (processo principal 1000463-47.2025.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renato de Souza Lopes - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença referente ao processo principal. Proceda-se a intimação da parte executada Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s) regularmente constituído(a)(s) nos autos principais, através do DJE, como previsto no art. 513, § 2º, I, do CPC, para que efetue(m) o pagamento do débito apurado pela parte exequente Renato de Souza Lopes, no valor de R$4.920,83, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante dispõe o § 1º do art. 523 do CPC. Fica desde já a parte executada intimada de que poderá apresentar, nestes próprios autos, impugnação, cujo prazo de 15 (quinze) dias iniciar-se-á após o decurso do prazo de pagamento mencionado supra, nos termos do art. 525 do CPC. Efetuado o pagamento pela parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o valor adimplido no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito ou de extinção. Apresentada impugnação pela parte executada, expeça-se ato ordinatório para que a parte exequente manifeste-se em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo legal sem que a parte executada efetue o pagamento do débito ou apresente impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 5 (cinco) dias. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, arquive-se provisoriamente. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 129315/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
6. Processo 21741306120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2174130-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Joao Lazaro Morais - Agravado: Max Cred Intermediação Financeira Eireli - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DECISÃO QUE DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR PROTOCOLO INADEQUADO (NOS PRÓPRIOS AUTOS). INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. DESACOLHIMENTO. IRREGULARIDADE ESCUSÁVEL E SANÁVEL, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO C. STJ, DESDE QUE SEJA TEMPESTIVA. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Ferreira de Almeida (OAB: 129315/SP) - Carlos Roberto Elias (OAB: 162138/SP) - 3º andar
7. Processo 00057268220228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005726-82.2022.8.26.0066 (processo principal 0008807-54.2013.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - R.D.L. - Nota de Cartório: "Diante da interposição da Impugnação retro apresentada, à parte contrária para manifestação no prazo legal". - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 129315/SP)
8. Processo 00012509320258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001250-93.2025.8.26.0066 (processo principal 1004573-60.2023.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Antonio Carlos Ferreira de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação para EXCLUIR do cálculo os honorários advocatícios de R$ 350,00 e FIXAR o valor devido em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Honoráriospela parte exequente em 10% sobre a diferença entre o valor executado e o valor impugnado, ressalvada eventual gratuidade processual concedida. Providencie a parte exequente o necessário para a expedição do devido ofício requisitório que deverá ser realizado digitalmente pelo Portal E-SAJ, através de peticionamento eletrônico, por dependência a estes autos principais, requerendo o processamento e expedição do Oficio Requisitório de Pequeno Valor/Precatório Requisitório, anexando as principais peças, nos termos do Comunicado n. 85/2014 e 394/2015 deste Tribunal. Após a comprovação nestes autos do protocolamento do incidente, providencie as baixas e anotações necessárias relativas ao presente processo e arquivem-se. Na inércia, aguarde-se provocação dos interessados, em arquivo. Intime-se a parte executada, pelo Portal Eletrônico Intime-se. Barretos, 22 de julho de 2025. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 129315/SP)