Licele Corrêa Da Silva Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 10023868320218260443
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002386-83.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Erika Beger - Banco C6 Consignado S.a. - Expeça-se MLE. Após, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV: CARLA SILVA (OAB 47775/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)
2. Processo 00054738420098260443
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005473-84.2009.8.26.0443 (443.01.2009.005473) - Procedimento Comum Cível - Alcides Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Considerando a certidão de folhas 256, manifeste-se o INSS em prosseguimento. Int. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP), ELIANE LEITE DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 129199/SP)
3. Processo 30026980620138260443
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002698-06.2013.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Aparecido de Moraes Poly - Fls. 305/362, 375/380 e 385: Em que pese a irresignação do Exequente quanto à continuidade dos descontos dos valores que recebeu a maior a partir de 25/02/2023, certo é que os mencionados descontos realizados pelo INSS no beneficio do Autor, foram determinados na r.Decisão monocrática de fls. 269. Ressalto que a r.Decisão de fls. 288, determinou que o INSS deveria lançar mão da ação competente para recebimento dos valores representados no cálculo de fls. 272, realizado pelo Contador Judicial, considerando o expressivo montante a ser restituído. Entretanto, diante da irregularidade do calculo da RMI, o INSS apresentou novo calculo, agora com a correção da RMI (fls. 305/362), sendo apresentado novo valor a ser restituído ao INSS, no qual se observa a continuidade dos descontos determinados na r.Decisão monocrática de fls. 276, demonstrando um valor bem menor a ser restituído. Portanto, considerando que não houve irresignação quanto ao cálculo do INSS, limitando-se a irresignação do Exequente somente em relação à continuidade dos descontos em seu beneficio, homologo o calculo apresentado pelo INSS às fls. 305/362, dos valores a serem restituídos pelo Exequente, os quais poderão ser descontados do seu beneficio, observando-se os limites contidos na Lei n. 8.213/91. Expeça-se RPV em relação aos honorários advocatícios, verba alimentar pertencente a nobre advogada, observando-se o calculo apresentado pelo INSS às fls. 305/362. Após., manifestem-se as partes sobre a sua regularidade do RPV, em 15 dias. Com a regularidade, proceda-se a sua validação e encaminhe-e para assinatura e pagamento, aguardando-se em fila própria. - ADV: MARISTELA REGINA DE CARVALHO M MENACHO (OAB 83704/SP), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)
4. Processo 00006696320158260443
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000669-63.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Larissa Mayumi Yoshiura de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Desarquive-se sem reabertura. Fls. 171/174: Defiro o desarquivamento e vista aos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP), MARIA EUGÊNIA GARCIA DA CUNHA (OAB 217352/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
5. Processo 00089356620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008935-66.2023.8.26.0602 (processo principal 1037117-55.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.S. - L.F.G.S. - " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: JÉSSICA CRISTINA DEPICOLI (OAB 431669/SP), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP), VITÓRIA GERMIGNANI MASSA (OAB 386941/SP)
6. Processo 00176515820214036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 0017651-58.2021.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: EDNA PIRES DE CAMARGO Advogado do(a) AUTOR: LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES - SP129377 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este juízo. Diante do teor do v. acórdão prolatado pela Turma Recursal, designo o dia 26/08/2025 15:00 HORAS, para a audiência de instrução e julgamento. Conforme nova orientação estabelecida pelo CNJ – resolução 354/20 com redação dada pela 481/22 - a audiência será realizada no formato presencial, no prédio da Justiça Federal de Sorocaba, localizado na Av. Antônio Carlos Cômitre, n 295 – Parque Campolim. Intimem-se com urgência. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
7. Processo 50060451120224036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006045-11.2022.4.03.6315 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: JONATAS DIAS DE GOES Advogado do(a) RECORRENTE: LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES - SP129377-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 30 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 30 de junho de 2025.
8. Processo 00025013720214036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 0002501-37.2021.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: IRENE MARIA PEDROSO Advogado do(a) AUTOR: LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES - SP129377 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
9. Processo 50138386420234036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5013838-64.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOSE LEITE DE CARVALHO NETO Advogado do(a) AUTOR: LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES - SP129377 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência ao INSS acerca dos documentos juntados pelo autor (ID 373500739). Após, venham conclusos para julgamento. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
10. Processo 50072760520244036315
    Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5007276-05.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: CLAUDIO TORRES Advogado do(a) AUTOR: LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES - SP129377 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.