Antonio Donizette De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00016771520228260319
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001677-15.2022.8.26.0319 (processo principal 1001496-31.2021.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Dirceu Roberto Moreira - Elton de Pieri Troiano - - Camila Paulino Tesolin - Vistos. Fls. 262-265: Primeiramente, deverá o exequente juntar o boleto e o comprovante de pagamento da averbação. Int.. - ADV: ELEN FABIA RAK MAMUS (OAB 34842/PR), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), ELEN FABIA RAK MAMUS (OAB 34842/PR)
3. Processo 15001945720248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500194-57.2024.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DIOGO BELASCO MAGALHÃES - Fl. 183: Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - disponível ao I. defensor dativo. - ADV: ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP)
4. Processo 10013559620208260270
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001355-96.2020.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Teodoro Pereira de Lacerda - - Maria de Lourdes Bezerra Lacerda - - Maria Carmelina de Lacerda - - Isolina Pereira de Lacerda - - Marcelino Pereira de Lacerda - - Leonor Pereira de Lacerda - - Dirce Pereira de Souza - - João Rodrigues de Souza - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil - Tbg Sa - - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A e outro - Manifeste-se a parte acerca do(s) Ofício(s) recebido(s). - ADV: ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB 59121/RJ), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 478861/SP), ADRIANO LUIZ OLIVEIRA PORTO (OAB 151257/RJ), LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 5408/RO), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP)
5. Processo 10000431720258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1000043-17.2025.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000043-17.2025.8.26.0333; Assunto: Revisão; Apte/Apdo: L. F. H.; Advogado: Clodoaldo Roberto Galli (OAB: 145388/SP) (Convênio A.J/OAB); Apda/Apte: E. M. M. H. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Antonio Donizette de Oliveira (OAB: 129419/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 15002520720258260598
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500252-07.2025.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.R.S. - Vistos. Fls. 201: defiro. Intime-se na forma como requerida, ocasião em que a vítima deverá informar seu endereço, certificando-se nos autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP)
7. Processo 15001945720248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500194-57.2024.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DIOGO BELASCO MAGALHÃES - Vistos. RECEBO o recurso do réu, por Termo (fl. 173), bem como, as razões recursais apresentadas pela I. Defesa técnica às fls. 175/178. ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público, para as contrarrazões, no prazo legal. EXPEÇA-SE a certidão de honorários advocatícios em favor do I. Defensor dativo, nos termos do convênio DPE/OAB-SP. Sem prejuízo, COMUNIQUE-SE a sentença ao IIRGD. Uma vez cumpridas as determinações acima, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal, com as homenagens deste juízo. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP)
8. Processo 10013559620208260270
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001355-96.2020.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Teodoro Pereira de Lacerda - - Maria de Lourdes Bezerra Lacerda - - Maria Carmelina de Lacerda - - Isolina Pereira de Lacerda - - Marcelino Pereira de Lacerda - - Leonor Pereira de Lacerda - - Dirce Pereira de Souza - - João Rodrigues de Souza - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil - Tbg Sa - - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A e outro - Vistos. Fls. 710: Diante da ausência de resposta, oficie-se novamente ao CRI de Itapeva-SP, consignando que se trata de REITERAÇÃO, solicitando que se manifeste sobre os documentos juntados às fls. 641/653 e sobre a viabilidade de abertura de matrícula do imóvel usucapiendo, no prazo de 15 (quinze), sob pena de responder por crime de desobediência, além de outras sanções cabíveis. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail: itapeva1@tjsp jus.br. Servirá o presente despacho por cópia digitalizada, como OFÍCIO, e deverá ser encaminhada pela parte interessada, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: ADRIANO LUIZ OLIVEIRA PORTO (OAB 151257/RJ), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 5408/RO), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP)