Dagoberto Carlos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00070010220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007001-02.2025.8.26.0506 (processo principal 1005061-68.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - METALCURY FUNDIÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - - PAULO CÉSAR RACHID CURY - - KAMILA BADRAN KALIL CURY - - SHAADY CURY JÚNIOR - - Helena Paula Figueiredo da Silva Cury - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 21.136 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapecirica da Serra (peça sigilosa), em nome de Helena Paula Figueiredo da Silva Cury. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, observandos-e o e-mail do patrono da parte exequente informado na petição, para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para análise do pedido feito em peça sigilosa, deverá a parte exequente apresentar planilha de cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/SP), JEAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 184384/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP), ANSELMO PEREIRA MARQUES (OAB 281046/SP), BOLIVAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 280261/SP), BOLIVAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 280261/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP)
3. Processo 10011556020208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001155-60.2020.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Madeihouse Industria e Comercio Ltda - - Nilma Helena Tavares dos Santos - - Élcio dos Santos Filho - O processo foi desarquivado a pedido da parte autora e permanecerá à disposição, em cartório, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem que haja manifestação, será remetido de volta ao arquivo. Nada Mais. - ADV: DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP)
4. Processo 00025608620168260572
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002560-86.2016.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Lucas Gonçalves da Silva - Vistos. Fls. 591 e 595: Tendo em vista o pagamento integral da multa imposta na sentença, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Lucas Gonçalves da Silva face o integral cumprimento da pena de multa. Exaurida a jurisdição, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP), RICARDO ALEXANDRE SOSTENA (OAB 358478/SP), APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA (OAB 59703/SP)
5. Processo 10005768320188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000576-83.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Luiz Alberto Rodrigues e outro - Adriana Chicarelli dos Santos Rodrigues - Providencie a parte interessada o recolhimento/complementação da taxa para pesquisa de sistemas, nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Sendo o caso, deverá o credor apresentar planilha com o valor atualizado do débito, observados os Comunicados Conjuntos n. 951/2023 e 358/2025, indicando, de forma objetiva, eventuais valores devidos a título de custas por aquele não beneficiário da justiça gratuita. - ADV: DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
6. Processo 00056661620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005666-16.2023.8.26.0506 (processo principal 1009126-28.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lucas Crispim Capua - Madeihouse Industria e Comercio Ltda Epp e outros - Intime-se a parte exequente acerca do contido às fls. .116. No mais, intime-se a parte executada para regularizar a representação processual com relação aos sócios. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 480771/SP), BOLIVAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 280261/SP), JEAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 184384/SP), ADRIANA BICHUETTE SILVEIRA (OAB 175907/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP)
7. Processo 10029575520048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002957-55.2004.8.26.0506 (3891/2004) - Separação Consensual - Casamento - E.C.A. - - M.C.B.A. - NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(à) advogado(a) constituído(a) por meio do instrumento de procuração reproduzido a fls. 132 da inclusão de seus dados no sistema informatizado. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), ALEXANDRE ASSAF FILHO (OAB 214447/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP)
8. Processo 00017547020168190079
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando as ponderações do index 0523, designo AIJ para o dia 03/09/2025, às 15:00 horas, para as inquirições da testemunha Fernando Cesar Batista, arrolado pela SPAL na petição index 0472, pela forma remota (mediante envio de link que poderá ser acessado pelo celular) e inquirições das duas testemunhas arrolada pelo autor no index 0467, de forma presencial, devendo elas comparecerem ao fórum para prestar depoimento. Expeçam-se mandados de intimação das testemunhas do autor. Intime-se a testemunhas da parte ré por via postal, por e-mail ( fernando.batista@kof.com.mx. - fls. 473 do index 0472) ou por telefone.