Eliane Ferreira Dutra

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00120981720245150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA PROCESSO: ATOrd 0012098-17.2024.5.15.0007 AUTOR: ROSANGELA PINHEIRO NOBRE RÉU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - CISMETRO - HOLAMBRA E OUTROS (4) Fica V.Sa. intimada da petição Id 7d90e86 - Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial Intimado(s) / Citado(s) - VIGOR MED SAUDE LTDA
3. Processo 00120981720245150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA PROCESSO: ATOrd 0012098-17.2024.5.15.0007 AUTOR: ROSANGELA PINHEIRO NOBRE RÉU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - CISMETRO - HOLAMBRA E OUTROS (4) Fica V.Sa. intimada da petição Id 7d90e86 - Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA FIGUEIRA DE LIMA GUIMARAES
4. Processo 00120981720245150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA PROCESSO: ATOrd 0012098-17.2024.5.15.0007 AUTOR: ROSANGELA PINHEIRO NOBRE RÉU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - CISMETRO - HOLAMBRA E OUTROS (4) Fica V.Sa. intimada da petição Id 7d90e86 - Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA PINHEIRO NOBRE
5. Processo 00120981720245150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA PROCESSO: ATOrd 0012098-17.2024.5.15.0007 AUTOR: ROSANGELA PINHEIRO NOBRE RÉU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - CISMETRO - HOLAMBRA E OUTROS (4) Fica V.Sa. intimada da petição Id 7d90e86 - Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - CISMETRO - HOLAMBRA
6. Processo 22010576420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201057-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. C. de O. - Agravada: C. B. C. A. - Agravado: O. M. de A. - Interessado: C. C. de O. N. (Menor) - Interessado: A. J. do N. N. - Interessado: C. - Vistos, Processe-se o recurso. 1. C. C. de O. agrava de instrumento contra a respeitável decisão interlocutória de fls. 17 que, nos autos da ação de fixação de guarda e regime de convivência da menor C. C. de O. N, ajuizada por C. de B. C. A., nos seguintes termos: Vistos. 1. Fl. 430/439: diante das peculiaridades do caso concreto, acolho a manifestação ministerial de fl. 455. Ou seja, mostra absolutamente imprescindível a finalização da instrução probatória (realização dos estudos determinados) para a apreciação de eventual modificação no regime de convivência. As peculiaridades do caso concreto já foram apreciadas em diversas decisões dos autos (fl. 40, fl. 127/128, fl. 160, fl. 259/260, audiência de fl. 296/297, fl. 344). Mostra-se prudente, pois, que as provas já determinadas sejam concluídas antes de qualquer alteração na rotina da criança. 2. Dessa forma, aguarde-se a realização dos estudos determinado 2. Em breve síntese, a agravante sustenta que houve significativa evolução em seu quadro clínico e social, conforme demonstrado por três relatórios emitidos pelo CAPS Adulto Butantã, os quais atestam sua estabilidade emocional, adesão ao tratamento psiquiátrico e capacidade para exercer a maternidade de forma segura. Alega que, apesar de ter sido vítima de violência familiar e de ter enfrentado dificuldades emocionais, atualmente encontra-se em plena recuperação, com rede de apoio estruturada, residência adequada e inserção em atividades profissionais e educacionais. Argumenta que o regime atual de visitas limitado a duas videochamadas semanais e uma visita presencial quinzenal supervisionada no CEVAT é excessivamente restritivo e não reflete sua atual condição. Sustenta que a manutenção desse regime compromete o vínculo materno-filial e contraria o melhor interesse da criança, que demonstra afeto e desejo de maior convivência com a genitora. Requer, com base no artigo 493 do CPC, o reconhecimento de fato novo apto a ensejar a modificação da decisão agravada, com a ampliação do regime de visitas, incluindo visitas presenciais semanais com supervisão de terceiro de confiança, manutenção das videochamadas e continuidade das visitas no CEVAT até ulterior deliberação judicial. 3. Recurso tempestivo e isento de preparo. 4. Não houve pedido de antecipação de tutela recursal. 5. Intime-se a agravada, nos termos do art. 1.019, II, CPC, para que ofereça contraminuta dentro do prazo legal, eventualmente, juntando a documentação que entender necessária. 6. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Fernando Muniz Shecaira (OAB: 373956/SP) - Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018/SP) - Eliane Ferreira Dutra (OAB: 129596/SP) - Ilíria Corrêa Martino (OAB: 147163/SP) - 4º andar
7. Processo 00015434620008260549
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001543-46.2000.8.26.0549 (549.01.2000.001543) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Alcan Aluminio do Brasil Ltda - Wencril Industria e Comercio de Onibus Ltda - Eraldo Lopes Gonçalves da Silva - Eraldo Lopes Gonçalves da Silva e Outros - Edelmy José de Souza - - Manoel Soares Carvalho - - Espólio de Sebastião de Souza Lima Filho - Paulo César de Oliveira - Paulo César de Oliveira - - Espólio de Antônio da Cunha - - João Batista Vitor - Orestes Nestor de Souza Laspro - 14. Verifique a z. serventia a regularidade das representações constantes dos itens 4, 5 e 13, cadastrando o patrono subscritor para recebimento das futuras intimações. Observe-se. 15. Acerca dos serviços prestados pela empresa Recoup, acolho, como fundamento para indeferimento, a manifestação da Administradora Judicial (fl. 4893, item 5). 16. Ciência ao Administrador Judicial quanto às manifestações de impugnação da massa falida (fls. 4897/4899), da habilitação sucessória requerida (fls. 4974/4975), da resposta de ofício do Banco do Brasil (fls. 4970/4973) e da habilitação do credor José Nelson Pessoa (fls. 4997/4998). Defiro o prazo de 10 (dez) dias pleiteado pela Administradora Judicial para manifestação. 17. Sem prejuízo, oficie-see ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, para identificação e remessa a estes autos de eventuais valores a título de depósitos recursais titularizados pela MASSA FALIDA DE WENCRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ONIBUS LTDA, CNPJ n. 53.002.622/0001-15 (item 6 de fl. 4894). 18. Após, intime-se a falida, credores e abra-se vista ao Ministério Público para ciência e eventual manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 19. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, tornem conclusos para deliberações. 20. Intimem-se. - ADV: CAROLINA BENDASOLI PERON ZANDONA (OAB 253214/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB 251195/SP), SAMUEL SOLONCA (OAB 45198/SP), JOSE OSCAR BORGES (OAB 54473/SP), JOAO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 61056/SP), MARIA DEL ROSARIO GÓMEZ JUNCAL CRUZ (OAB 69592/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE (OAB 71337/SP), DAVID ISSA HALAK (OAB 17674/SP), ORLANDO CRUZ LEITE (OAB 15143/SP), RAUL CARDOSO (OAB 16426/SP), MARCO AURÉLIO SORDI (OAB 171372/SP), ALBERTO PIMENTA JUNIOR (OAB 17599/SP), DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB 248721/SP), ERIKA YURI KAMITSUJI FERREIRA (OAB 176849/SP), BEATRIZ FORLI DE ALMEIDA (OAB 186720/SP), ANTONIO CARLOS RIVELLI (OAB 21406/SP), MARIA ODARA ZILIO BARBOZA (OAB 218123/SP), SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA (OAB 244033/SP), JULIO CESAR BELDA (OAB 71652/SP), JOSE CARLOS VIANA (OAB 96543/SP), NIVALDO CABRERA (OAB 88519/SP), FRANCISCO CARLOS MARTINS CIVIDANES (OAB 89960/SP), FRANCISCO CARLOS MARTINS CIVIDANES (OAB 89960/SP), VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP), FATIMA APARECIDA FERREIRA (OAB 82238/SP), FABIO CORTONA RANIERI (OAB 97118/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP), HELOÍSA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES (OAB 40425/RJ), JOSE PAULO MENEZES BARBOSA (OAB 71355/SP), ANTONIO CARLOS DE SANT´ANNA (OAB 81800/SP), FIVA KARPUK (OAB 81753/SP), IMERO MUSSOLIN FILHO (OAB 81286/SP), EDMIR DE AZEVEDO (OAB 80259/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 75932/SP), ANTONIO CARLOS JOSE ROMAO (OAB 74655/SP), MARIA OLGA BISCONCIN BOLONHA (OAB 71955/SP), PAULO DE MELIN (OAB 71808/SP), SUELI KAYO FUJITA (OAB 71582/SP), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB 52997/PR), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), MAURICIO DUBOVISKI (OAB 100665/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), JOEL FREITAS TEODORO (OAB 105225/SP), NORMA LUCIA DE MELO (OAB 105686/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), BENEDITO ROBERTO DE MACEDO (OAB 114624/SP), MARCELO AUGUSTO PIMENTA (OAB 118843/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), MARIO FRANCO COSTA MENDES (OAB 146900/SP), MARCO ANTONIO ALVES MORO (OAB 135946/SP), MARIO FRANCO COSTA MENDES (OAB 146900/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), ELIANE FERREIRA DUTRA (OAB 129596/SP), IBRAIM CALICHMAN (OAB 12273/SP)
8. Processo 10051764520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005176-45.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Liliam de Franca Santos Gotfrid Randmer da Silveira - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo e no mesmo prazo (comum, de 15 dias), as partes deverão indicar, de forma específica, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência e necessidade, bem como se há disposição conciliatória para que o juízo avalie a designação de audiência para esse fim. 3) Ficam as partes desde já cientificadas de que indicações genéricas serão indeferidas e de que deverão, no prazo assinalado (que não será prorrogado), apresentar eventuais documentos pendentes de juntada e oferecer rol de testemunhas, com as respectivas qualificações e endereços, sob pena de preclusão. Atenção: as petições devem ser apresentadas com uma das classificações indicadas abaixo, a fim de otimizar os trabalhos cartorários: 38022 - Indicação de Provas 38028 - Manifestação Sobre a Contestação - ADV: ELIANE FERREIRA DUTRA (OAB 129596/SP), IVANIA SOARES ENGELBERG TEIXEIRA DA SILVA (OAB 138859/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)