Rosane Rosolen De Azevedo Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 00775859520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0077585-95.2018.8.26.0100 (processo principal 0039481-78.2011.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Convolação de recuperação judicial em falência - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME - FERNANDO ARMENIO DE C. FONTANETE - - Maria Tereza de Carvalho Fontanete - - Maria Helena Carvalho Fontanete Mota Mendes - - Villaboa Negócios e Participações S/S Ltda - JOSÉ DUARTE PINTO - Vistos. Fica suspenso o presente feito por 90 dias, devendo as partes informarem, oportunamente, o julgamento do recurso. Int. - ADV: HELOIZA SANTOS CAVALCANTE (OAB 431043/SP), HELOIZA SANTOS CAVALCANTE (OAB 431043/SP), HELOIZA SANTOS CAVALCANTE (OAB 431043/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), EDUARDO SIMÕES FLEURY (OAB 273434/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SALLES (OAB 204208/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SALLES (OAB 204208/SP), RAPHAEL DOS SANTOS SALLES (OAB 204208/SP), LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP), MARIA ROSÁRIO GOMES DA ROCHA (OAB 157136/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 129630/SP), ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 129630/SP), ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 129630/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP)
2. Processo 08150165220258190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO REGULARIZEa parte AUTORA a sua representação processual, no prazo de dez dias, valendo o silêncio como opção por exercer sua própria defesa, considerando o valor da causa.
3. Processo 00775859520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10398248120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039824-81.2016.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.R.A.R. - - L.G.A.R. - A carta de sentença esta disponível para impressão. - ADV: ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 129630/SP), ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 129630/SP)
5. Processo 11187639420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1118763-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.T.P.Q. - - M.T.P.Q. - - R.T.S. - B.P.S. - Vista dos autos ao Ministério Público por 15 dias. - ADV: GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/SP), ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 129630/SP), ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 129630/SP), ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 129630/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO (OAB 196651/SP)
6. Processo 15006952320238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500695-23.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Otavio Piva de Albuquerque Filho - Ciência a Exequente p.1654/1679. - ADV: ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 129630/SP), RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW (OAB 248605/SP)
7. Processo 15006952320238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500695-23.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Otavio Piva de Albuquerque Filho - Ciência a Exequente p.1654/1679. - ADV: ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 129630/SP), RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW (OAB 248605/SP)
8. Processo 15006952320238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500695-23.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Otavio Piva de Albuquerque Filho - Ciência a Exequente p.1654/1679. - ADV: ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 129630/SP), RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW (OAB 248605/SP)
9. Processo 15006952320238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500695-23.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Otavio Piva de Albuquerque Filho - Ciência a Exequente p.1654/1679. - ADV: ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 129630/SP), RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW (OAB 248605/SP)
10. Processo 15030524920188260405
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503052-49.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - New Wine Distribuidora de Bebidas Ltda. - Vistos. 1- Rejeito a exceção de pré-executividade de fls. 221/238, porquanto a questão relativo à (i)legitimidade do executado Otávio Piva de Albuquerque demanda dilação probatória, o que não se possibilita por meio da exceção de pré-executividade, nos termos da Súmula nº 393, do STJ, e consoante já consignado em decisão de fls. 214/218 (mantida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - fls. 262/270 ). Consoante já dito, deverá ser produzida prova para averiguação da participação do referido executado na sonegação autuada pelo exequente. Já a questão relativa à possibilidade da cobrança do ICMS por ausência de autorização legal, não se trata de matéria de ordem pública, assim, não é cognoscível de ofício, ou seja, também não se trata de questão que possa ser discutida em sede de exceção de pré-executividade. Ressalta-se que a via processual adequada para a defesa dos interesses pretendidos em fls. 221/238 é os embargos à execução, tratando-se a exceção de pré-executividade meio de defesa apenas permitido para os casos de matéria de ordem pública que não demande dilação probatória. 2- Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias, bem como para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 129630/SP)