Juliana Carla Parise Cardoso

Processos do Advogado

1. Processo 10011970220245020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001197-02.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: CRISTIANO DA SILVA CONCEICAO RECLAMADO: ESGN SERVICOS DE PINTURA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9f9fcd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, cumprida a sentença, determino o arquivamento do feito nos termos do art. 54, §7º do Provimento GP/CR N. 13/2006.   Intimem-se.   MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. - MPD ENGENHARIA LTDA. - ESGN SERVICOS DE PINTURA LTDA
2. Processo 10011970220245020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001197-02.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: CRISTIANO DA SILVA CONCEICAO RECLAMADO: ESGN SERVICOS DE PINTURA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9f9fcd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, cumprida a sentença, determino o arquivamento do feito nos termos do art. 54, §7º do Provimento GP/CR N. 13/2006.   Intimem-se.   MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DA SILVA CONCEICAO
3. Processo 00007466120178260521
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000746-61.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Felipe Henrique Machado - VISTOS. Autos conclusos para análise de ocorrência de término do cumprimento de penas, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Considerando o integral cumprimento da reprimenda, ex officio, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado(a) Felipe Henrique Machado, filho(a) de pai Ricardo Aparecido Machado, mãe Adriana de Fátima Oliveira Machado, no tocante à(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) na condenação do(s) processo(s) nº 0000556-91.2016.8.26.0567 do(a) 4ª Vara Criminal do Foro de Sorocaba. Compulsando-se os presentes autos, observo que a prática do(s) crime(s) que ensejou(aram) a(s) condenação(ões) à(s) pena(s) pecuniária(s) é(são) anterior(es) à edição da Lei n. º 13.994.2019 ("Pacote Anticrime"), com vigência a partir de 23/01/2020. Assim, a alteração do artigo 51 do Código Penal, de natureza eminentemente penal, não pode retroagir aos caso anteriores, em prejuízo do réu, razão pela qual deve aplicar-se as normas em vigor anteriormente à referida modificação legislativa. Ante o exposto, ressalvando entendimento anterior deste Juízo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado(a) Felipe Henrique Machado no tocante à(s) multa(s) imposta(s) na condenação do processo nº 0000556-91.2016.8.26.0567 do(a) 4ª Vara Criminal do Foro de Sorocaba, com base no artigo 2º, da Lei 14.272, de 20/10/2010, na redação dada pelo artigo 17 da Lei 16.498, de 18/07/2017 e Resolução PGE n.º 21, de 23/08/2017, que autoriza a não cobrança de débitos de natureza tributária ou não tributária, cujos valores atualizados não ultrapassem 1.200 (um mil e duzentas) UFESP'S. Ciência às partes. Após o trânsito em julgado e comunicações necessárias (IIRGD, TRE, Vara(s) de Origem e SAP) arquivem-se os autos. Considerando o grande volume de serviço e o número reduzido de funcionários, a cópia desta sentença servirá como ofício de comunicação de arquivamento dos autos. - ADV: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP)
4. Processo 00008312320155020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0000831-23.2015.5.02.0202 RECLAMANTE: ALEX OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: WENDLER DO BRASIL BLINDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: WILSON GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO EM IDPJ O(a) MM(a). JUIZ(a) FEDERAL DO TRABALHO DA E. 2ª VARA TRABALHISTA DE BARUERI, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos de Nº. 0000831-23.2015.5.02.0202 , movida por ALEX OLIVEIRA DE SOUZA em face de WENDLER DO BRASIL BLINDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA e outros (1) . E não tendo sido possível a citação via postal e pessoal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos da legislação vigente a finalidade de INTIMAR O DESTINATÁRIO ACIMA, A FIM DE QUE APRESENTE(M) MANIFESTAÇÃO em IDPJ e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135 do CPC - cf. Prov GP/CR 4 e 5 de 2022 da NOTIFICAÇÃO DE SUSCITADO(A)S - autorizada a citação por edital. Este Juízo tem sua sede no FÓRUM TRABALHISTA DE BARUERI situado na Al. Araguaia 2096 – 2º Andar - Alphaville Industrial - Barueri/SP, com expediente externo das 11:30 às 18h. Para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste Juízo, na forma da Lei. Os documentos relacionados ao presente poderão ser acessados pela consulta pública por meio do site: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/ Tipo do Edital:    Edital de Intimação Número do processo:    0000831-23.2015.5.02.0202 Prazo do edital (em dias):    15 (quinze) dias BARUERI/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA GONCALVES DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WILSON GARCIA
5. Processo 00008320820155020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0000832-08.2015.5.02.0202 RECLAMANTE: RAFAEL SALLA DE LIMA RECLAMADO: WENDLER DO BRASIL BLINDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4545450 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, 01 de julho de 2025. JULIANA GONCALVES DA SILVA     DECISÃO Id d4e174f: 1) Determino a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, nos termos do art. 855-A da CLT, o qual será processado nestes próprios autos, e a suspensão da execução até a decisão final, conforme art. 133, caput, e § 3º do CPC). 2) Inclua-se no polo passivo o sócio atual da reclamada, Sr. WILSON GARCIA (CPF: 100.228.568-20), citando-o para os fins do art. 135 do CPC (o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias), pelo correio, no endereço da JUCESP e INFOJUD, em respeito à celeridade e economia inerentes ao processo do trabalho, visto que tal procedimento não causa prejuízo ao executado. Concomitantemente, determino a citação por edital. 3) Citados e decorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão do incidente, ficando consignado o entendimento desde juízo pela aplicação da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos do art. 28 do CDC. 4) Por fim, rejeito a instauração do incidente em face do Sr. PAULO ROBERTO RODRIGUES BUTOR e do Sr. APARECIDO JOSE CONSTANTINO, CPF: 011.364.428-04, pois da análise da ficha JUCESP (Id c47021c), extraímos que o primeiro retirou-se da sociedade há mais de 2 anos do ajuizamento da ação, inteligência do art. 10-A da CLT, e o segundo não atuou como sócio da empresa, mas apenas administrador. Intimem-se. BARUERI/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SALLA DE LIMA
6. Processo 00008320820155020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0000832-08.2015.5.02.0202 RECLAMANTE: RAFAEL SALLA DE LIMA RECLAMADO: WENDLER DO BRASIL BLINDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4545450 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, 01 de julho de 2025. JULIANA GONCALVES DA SILVA     DECISÃO Id d4e174f: 1) Determino a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, nos termos do art. 855-A da CLT, o qual será processado nestes próprios autos, e a suspensão da execução até a decisão final, conforme art. 133, caput, e § 3º do CPC). 2) Inclua-se no polo passivo o sócio atual da reclamada, Sr. WILSON GARCIA (CPF: 100.228.568-20), citando-o para os fins do art. 135 do CPC (o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias), pelo correio, no endereço da JUCESP e INFOJUD, em respeito à celeridade e economia inerentes ao processo do trabalho, visto que tal procedimento não causa prejuízo ao executado. Concomitantemente, determino a citação por edital. 3) Citados e decorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão do incidente, ficando consignado o entendimento desde juízo pela aplicação da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos do art. 28 do CDC. 4) Por fim, rejeito a instauração do incidente em face do Sr. PAULO ROBERTO RODRIGUES BUTOR e do Sr. APARECIDO JOSE CONSTANTINO, CPF: 011.364.428-04, pois da análise da ficha JUCESP (Id c47021c), extraímos que o primeiro retirou-se da sociedade há mais de 2 anos do ajuizamento da ação, inteligência do art. 10-A da CLT, e o segundo não atuou como sócio da empresa, mas apenas administrador. Intimem-se. BARUERI/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WENDLER DO BRASIL BLINDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA
7. Processo 00008312320155020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0000831-23.2015.5.02.0202 RECLAMANTE: ALEX OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: WENDLER DO BRASIL BLINDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e06f5e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, 01 de julho de 2025. JULIANA GONCALVES DA SILVA     DECISÃO Id 3cfcec8:  1) Determino a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, nos termos do art. 855-A da CLT, o qual será processado nestes próprios autos, e a suspensão da execução até a decisão final, conforme art. 133, caput, e § 3º do CPC). 2) Inclua-se no polo passivo o sócio atual da reclamada, Sr. WILSON GARCIA (CPF: 100.228.568-20), citando-o para os fins do art. 135 do CPC (o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias), pelo correio, no endereço da JUCESP e INFOJUD, em respeito à celeridade e economia inerentes ao processo do trabalho, visto que tal procedimento não causa prejuízo ao executado. Concomitantemente, determino a citação por edital. 3) Citados e decorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão do incidente, ficando consignado o entendimento desde juízo pela aplicação da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos do art. 28 do CDC. 4) Por fim, rejeito a instauração do incidente em face do Sr. PAULO ROBERTO RODRIGUES BUTOR e do Sr. APARECIDO JOSE CONSTANTINO, CPF: 011.364.428-04, pois da análise da ficha JUCESP (Id 96ee48c), extraímos que o primeiro retirou-se da sociedade há mais de 2 anos do ajuizamento da ação, inteligência do art. 10-A da CLT, e o segundo não atuou como sócio da empresa, mas apenas administrador. Intimem-se. BARUERI/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WENDLER DO BRASIL BLINDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA
8. Processo 00008312320155020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0000831-23.2015.5.02.0202 RECLAMANTE: ALEX OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: WENDLER DO BRASIL BLINDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e06f5e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, 01 de julho de 2025. JULIANA GONCALVES DA SILVA     DECISÃO Id 3cfcec8:  1) Determino a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, nos termos do art. 855-A da CLT, o qual será processado nestes próprios autos, e a suspensão da execução até a decisão final, conforme art. 133, caput, e § 3º do CPC). 2) Inclua-se no polo passivo o sócio atual da reclamada, Sr. WILSON GARCIA (CPF: 100.228.568-20), citando-o para os fins do art. 135 do CPC (o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias), pelo correio, no endereço da JUCESP e INFOJUD, em respeito à celeridade e economia inerentes ao processo do trabalho, visto que tal procedimento não causa prejuízo ao executado. Concomitantemente, determino a citação por edital. 3) Citados e decorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão do incidente, ficando consignado o entendimento desde juízo pela aplicação da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos do art. 28 do CDC. 4) Por fim, rejeito a instauração do incidente em face do Sr. PAULO ROBERTO RODRIGUES BUTOR e do Sr. APARECIDO JOSE CONSTANTINO, CPF: 011.364.428-04, pois da análise da ficha JUCESP (Id 96ee48c), extraímos que o primeiro retirou-se da sociedade há mais de 2 anos do ajuizamento da ação, inteligência do art. 10-A da CLT, e o segundo não atuou como sócio da empresa, mas apenas administrador. Intimem-se. BARUERI/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX OLIVEIRA DE SOUZA
9. Processo 02146834020098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0214683-40.2009.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Andréia Cristina Romano da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Juliana Carla Parise Cardoso (OAB: 129675/SP) - Ipiranga - Sala 03
10. Processo 02146834020098260100
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0214683-40.2009.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Andréia Cristina Romano da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Juliana Carla Parise Cardoso (OAB: 129675/SP) - Ipiranga - Sala 03