Juliana Carla Parise Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 15009843420198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500984-34.2019.8.26.0004 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANDRE DE CASTRO ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB: 129675/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10103288620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010328-86.2025.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos dos Santos Nuñer - Lucas Expedito Nogueira dos Santos - Vistos. Nomeio para o cargo de inventariante, M dos S N, independentemente de compromisso. Providencie o inventariante, no prazo de (30) trinta dias, sob pena de arquivamento: 1. Recolhimento das custas de acordo com a Lei 11608/03; 2. Recolhimento do ITCMD e a respectiva manifestação da Fazenda Estadual quanto ao valor recolhido, para o caso de ação de inventário ou declaração expressa da Fazenda Estadual quanto à isenção; 3. Juntada da certidão do colégio notarial comprovando que não há testamento. Atendido, ao Partidor. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP), JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP)
4. Processo 10037839420218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003783-94.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Marcassa de Oliveira - Jonas Mario Barbosa da Silva - Primordial Leilões - - Banco C6 S/A - - Dealers Club Intermediações de Serviços e Negócios Ltda e outro - Ciência acerca da data designada (dia 25 de agosto de 2025 às 14h00) para audiência de conciliação que será realizada pelo CEJUSC desta comarca, por meio virtual, pela ferramenta Microsoft Teams. - ADV: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), TATIANI SCARPONI RUA CORREA (OAB 230486/SP), THAIS SANTOS DA SILVA (OAB 449212/SP)
5. Processo 10076076520158260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007607-65.2015.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Armando Ribeiro Vasques - - Celio Ribeiro Vasques Junior - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP), JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP)
6. Processo 10018218820258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001821-88.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.F.C. - Vistos. Homologo por sentença o acordo formulado nas páginas 132 a 135 dos autos, pelo quê julgo extinta a fase de conhecimento do processo com a resolução do mérito, assim o fazendo com base no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Inexistente interesse recursal, esta sentença transitou em julgado na data de sua assinatura, sendo válida também como sua respectiva certidão. Sem condenação ao pagamento de verbas de sucumbência, à vista da autocomposição e da gratuidade. Dê-se ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP)
7. Processo 00091239720258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0009123-97.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0009123-97.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; Agravante: Vinícius Moreira de Lima Ribeiro Domingues; Advogada: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB: 129675/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10428995020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042899-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Daniel da Silva - Espólio de Itamar Silva da Costa - Vistos. Fls. 1259/1260: Ausentes as hipóteses do artigo 1.022, do CPC, REJEITO os embargos declaratórios opostos. Com efeito, descontextualizando o raciocínio esposado pelo Juízo, pretende a parte ré, a revisão do decisum lançado às fls. 1249/1255, com nítido intuito infringente, porquanto não vislumbrada a omissão combatida. Em que pese a habilitação - tardia - do crédito trabalhista do autor junto à recuperação judicial de Fábrica de Serras Saturnino S/A, no curso da presente demanda, não cuidou a parte demandada em comprovar a efetiva inclusão do crédito para os rateios posteriores (fls. 1196 e ss). Ainda assim não fosse, a teor da manifestação do Ministério Público naqueles autos (fls. 1237/1238), parte do crédito é extraconcursal, desta feita, remanesce o prejuízo do autor em razão da desídia da parte ré. Não bastasse, o próprio réu em sede de defesa apontou a dificuldade do patrocinado em obter o recebimento de seu crédito à época dos fatos (fls. 211). Nessa ordem de ideias, a manutenção da sentença é medida que se impõe, porquanto não eivada de omissão. Como quer seja, na hipótese remota de recebimento de qualquer valor por conta da habilitação em voga, basta noticiar o fato em sede de cumprimento de sentença para os abatimentos correspondentes, a fim de evitar enriquecimento ilícito. Logo, para qualquer alteração, deverão fazer uso da via processual adequada. 2 - Aguarde-se o decurso do prazo para irresignação. Intime-se. - ADV: MARCELO PERES (OAB 140646/SP), JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP)