Tudo
Edio Luiz Pereira

Edio Luiz Pereira

Número da OAB: OAB/SP 129738

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP
Nome: EDIO LUIZ PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031685-23.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Claudio Andrade de Souza - Carmax Brasil Multimarcas Ltda (Tony Veículos) - - Money Plus Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 281/282 e formulário(s) de pág(s). 275, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 9.189,19 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora Cláudio Andrade de Souza, observando a procuração à(s) pág(s). 11 e 274, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), ERIKA THEODORO DE SOUZA (OAB 208090/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003702-15.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Emanuel da Silva - Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008188-82.2020.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Andrade de Souza - Defere-se o sobrestamento do feito, pelo prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003702-15.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Emanuel da Silva - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008395-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Evair Vieira - Recorrido: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM LOTEAMENTOS IRREGULARES. MATÉRIA QUE POSSUI NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL, NÃO CONFIGURANDO REPERCUSSÃO GERAL PARA FINS DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ENTENDIMENTO DO E. STF NO TEMA 433 DE QUE A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA COMPLEXA PARA AFASTAR A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS TEM NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL, IMPEDINDO A ADMISSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. V. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE SE BASEOU NA INTERPRETAÇÃO DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O QUE AFASTA A COMPETÊNCIA DO STF PARA ANÁLISE DA MATÉRIA.  REEXAME DE FATOS E PROVAS QUE NÃO É ADMISSÍVEL EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONFORME AS SÚMULAS 279 E 280 DO STF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Edio Luiz Pereira (OAB: 129738/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP) - Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037285-59.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Itapolis - Roberto Carlos de Campos e outro - Diante do Provimento CG n.º 13/2019, dos artigos n.ºs 1097 e 1098 das NSCGJ, do Comunicado Conjunto n.º 589/2021, da Portaria do TJSP n.º 9349/2016 e dos artigos n.ºs 77 e 97 do CPC, bem como notifique-se a parte executada pela imprensa oficial, a fim de comprovar o recolhimento no valor de R$ 185,10 (taxa judiciária na guia DARE de código 230-6, nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003 art. 4º). - ADV: EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP), MARIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 414926/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007961-19.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Auxiliadora Gomes - Sergio Nunes e outro - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem assim dos honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Do pagamento de tais verbas, porém, estará isenta enquanto perdurar a condição de beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. São José dos Campos, 23 de junho de 2025. - ADV: EDMILSON MONTEIRO MACHADO (OAB 399313/SP), EDMILSON MONTEIRO MACHADO (OAB 399313/SP), EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029729-35.2024.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Talita Cristina Gonçalves Kogake - Vistos. 1) O requerente alega que não consta nos extratos, oriundos do SISBAJUD, de págs. 66/140, o extrato do PIS do "de cujus". Com isso, servirá a presente decisão como ofício à Caixa Econômica Federal para que informe a existência de saldos na conta PIS, em nome do "de cujus", qualificado(a) no cabeçalho, transferindo-os a uma conta judicial, por meio do Portal de Custas, se o caso. Cabe pontuar que a resolução nº 584, de 27 de setembro de 2024, do CNJ não se aplica ao presente ofício. Isso porque, a pesquisa patrimonial pelo SISBAJUD, não apresentou extrato do PIS, conforme alegado pela parte. O envio caberá ao cartório, diante do alegado à pág. 162. A resposta deverá ser enviada para upj1a4famsjcampos@tjsp.jus.br, em arquivo PDF, com o número do processo no campo "Assunto". 2) Cumpra com o determinado na pág. 154, item 2. Prazo: 15 dias. Ultimadas as providências, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP), EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014195-17.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.P.M. - - R.C.R. - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme retro requerido. Intime-se. - ADV: EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP), EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025706-46.2024.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Paula da Silva - Claudio Andrade de Souza e outro - Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP), EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP)
Página 1 de 2 Próxima