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Eduardo Salles Pimenta

Eduardo Salles Pimenta

Número da OAB: OAB/SP 129809

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: EDUARDO SALLES PIMENTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0805971-84.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA DE SOUZA GOMES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A 1. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2. À parte recorrida para apresentar contrarrazões. 3. Decorrido o prazo, certifique-se e remetam-se ao Conselho Recursal. 4. Intimem-se. SÃO GONÇALO, 3 de julho de 2025. SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086763-46.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erli Cabral Ribeiro Antunes - Apelado: Roberto Carlos Braga e outros - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente os drs. Eduardo Salles Pimenta e Marco Antônio Bezerra Campos. - EMENTA: DIREITO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PELA SEMELHANÇA ENTRE AS CANÇÕES SOB ANÁLISE. 3. NARRATIVA DA INICIAL NÃO RESPALDADA POR PROVAS. 4. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE OS RÉUS CONHECIAM A OBSCURA MELODIA DA CANÇÃO DA AUTORA QUANDO COMPUSERAM A SUA. 5. CANÇÃO DA AUTORA CONSISTENTE EM PARTITURA INSTRUMENTAL, JAMAIS EXECUTADA FORMALMENTE POR MÚSICOS E/OU CAPTADA POR MEIO DE GRAVAÇÃO FONOGRÁFICA. 6. CANÇÃO DOS RÉUS COMPOSTA POR POESIA ENTOADA NA FORMA DE CANTO, CASADA COM ARRANJO POLIFÔNICO PARA VÁRIOS INSTRUMENTOS MUSICAIS. 7. COMPARAÇÃO APRESENTADA PELA AUTORA QUE NÃO ATESTA A USURPAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. 8. REGISTRO DA CANÇÃO DA AUTORA QUE NÃO A TORNA PROPRIETÁRIA DE SINGELA SEQUÊNCIA DE NOTAS MUSICAIS PASSÍVEL DE REPETIÇÃO EM INCONTÁVEIS COMPOSIÇÕES MUSICAIS PRETÉRITAS E FUTURAS. 9. GARANTIA DE PROTEÇÃO INTELECTUAL À OBRA MUSICAL QUE DECORRE DO ESFORÇO DO COMPOSITOR PARA LHE ATRIBUIR ALGUM GRAU DE ORIGINALIDADE E DISTINÇÃO. 10. INCIDÊNCIA DO ART. 47 DA LEI 9.610/98 AO CASO CONCRETO. 11. SEMELHANÇA ENTRE AS CANÇÕES SOB ANÁLISE DECORRENTE DE COINCIDÊNCIA ALEATÓRIA, NÃO DE PLÁGIO. 12. PRECEDENTES DESTA CORTE. 13. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Salles Pimenta (OAB: 129809/SP) - Enki Della Santa Pimenta (OAB: 335931/SP) - Marco Antonio Bezerra Campos (OAB: 14624/RS) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000848-89.2023.8.26.0607 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.G.A. - J.M.J.A. - Vista às partes acerca da resposta da Secretaria da Educação. Prazo 15(quinze) dias. - ADV: GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA FILHO (OAB 327972/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001111-35.2021.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Campo Alto Agro-pastoril e Participações Ltda. - Apelante: Parnaiba 296 Empreendimentos Imobiliarios - Apelado: Elton Lopes da Silva e outro - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento ao recurso de Campo Alto Agro-Pastoril e Participações Ltda e deram parcial provimento ao recurso de Parnaíba 296 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. V. U. - APELAÇÕES. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA POR CULPA DAS COMPROMISSARIAS VENDEDORAS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. RELAÇÃO QUE ESTÁ SUJEITA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ATRASO NA ENTREGA DO LOTE QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDA À POSTURA DO PODER PÚBLICO, OU À PANDEMIA DA COVID- 19, CONFORME ENTENDIMENTO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSOLIDADO EM SUA SÚMULA Nº 161. COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES QUE NÃO PODEM SER RESPONSABILIZADOS PELO PAGAMENTO DO IPTU E DEMAIS TRIBUTOS PORQUE NÃO HOUVE IMISSÃO NA POSSE. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES QUE COMPORTA PARCIAL MODIFICAÇÃO, QUANTO AO PRAZO INICIAL E AOS JUROS MORATÓRIOS. SENTENÇA, EM PARTE, MODIFICADA. RECURSO DO REQUERIDO PARNAÍBA 296 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DO REQUERIDO CAMPO ALTO AGRO-PASTORIL E PARTICIPAÇÕES LTDA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/SP) - Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) - Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) - Eduardo Salles Pimenta (OAB: 129809/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0046092-68.2002.8.26.0001 (001.02.046092-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Laura Rebola Valentina e outros - ANA PAULA DO CARMO NACIF - Waldir Nacif - - Vânia Nacif Rossetti - - Fabio Cesar do Carmo Nacif e outros - Condominio e Edificio Tambau - Maria do Carmo Rosa - Vistos. Anoto decisão a fls. 2240. Fls. 2244 - Defiro o prazo de 30 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: BENEDICTO JONES FILHO (OAB 18149/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP), PAULO COUSSIRAT JÚNIOR (OAB 174358/SP), APARECIDA HOJAS DA ROCHA (OAB 367399/SP), EDUARDO DE MATTOS (OAB 47670/SP), IRENE GOMES DIAS MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 99053/SP), ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP), MARIA CECÍLIA ANGELO DA SILVA AZZOLIN (OAB 221427/SP), JOSÉ CAMPELLO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 80054RJ/)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026435-94.2006.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiza Maria Ayres de Lima - Daniel Fairen Ferre Filho - - REGINA CÉLIA GONÇALVES FAIREN FERRE - Gabriela Fairén Ferré - - Daniela Fairen Ferre - Fica a parte credora intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV: KARLA LACOTISSI ZIROLDO (OAB 376727/SP), KARLA LACOTISSI ZIROLDO (OAB 376727/SP), KARLA LACOTISSI ZIROLDO (OAB 376727/SP), MARCELO BONIFACIO FLOR (OAB 358277/SP), CAMILA ALVES SAAD (OAB 268179/SP), MARCELO NASTROMAGARIO (OAB 183434/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036701-14.2024.8.26.0100 (processo principal 1042013-37.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condessa de Orleans Moveis e Decoracoes Ltda – Me - Lilian Andrade Pimenta Bueno - Vistos. Diante da manifestação de fls. 99, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 94 em favor da parte exequente (formulário juntado a fls. 10), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes para tal fim. Levantem-se eventuais constrições determinadas por este Juízo, que deverão ser indicadas pela parte interessada. Inexiste interesse recursal. Anote-se o trânsito em julgado e comunique-se ao Distribuidor Cível. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ANTONIO AUGUSTO C BORDALO PERFEITO (OAB 27728/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP), ANTONIO AUGUSTO MAZUREK PERFEITO (OAB 194463/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011057-11.2020.8.26.0100 (processo principal 0051382-97.1998.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eduardo Salles Pimenta - Tvsbt - Canal 4 de São Paulo S/A - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Rubens Piovesan Guimarães Pimenta - - Araújo e Policastro Advogados - - Enki Della Santa Pimenta - Vistos. Fls. 631/638: Pretende o exequente o bloqueio do valor incontroverso no presente cumprimento provisório de sentença, ante o que restou decidido nas fls. 429/435. Observo, todavia, a oferta de seguro garantia, fls. 593, que, nos termos do art. 835,§ 2º do CPC, equipara-se ao dinheiro, com a finalidade de substituição da penhora. Note-se, pois oportuno, o Tema n. 1203 - Crédito - Não tributário - Seguro - Fiança - Suspensão, veiculada a seguinte tese:O oferecimento de fiança bancária ou de seguro garantia, desde que corresponda ao valor atualizado do débito, acrescido de 30% (trinta por cento), tem o efeito de suspender a exigibilidade do crédito não tributário, não podendo o credor rejeitá-lo, salvo se demonstrar insuficiência, defeito formal ou inidoneidade da garantia oferecida." Indefiro, assim, o pedido de constrição. Aguarde-se por 30 dias provocação útil pelo exequente. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: ENKI DELLA SANTA PIMENTA (OAB 335931/SP), LEONARDO LUIZ OLIVEIRA (OAB 367229/SP), LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI (OAB 419773/SP), BRUNNO MASCARO PÔRTO (OAB 460280/SP), RICARDO BARBIRATO (OAB 345149/SP), SYLVIO FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR (OAB 50371/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB 15349/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018797-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1010327-27.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Propriedade Intelectual / Industrial - X-PICANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS e FRANCHISING LTDA - Vistas dos autos ao interessado para: complementar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas (despesas especiais - FEDT Código 434-1 - multiplicado pelo número de pesquisados e sistema), conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: FELIPE LUIZ SOARES DE VERAS (OAB 437589/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1112622-64.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Adriana Batista de Oliveira - Marcia P. Guelta - - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Companhia Excelsior de Seguros e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da contestação, no prazo legal. - ADV: EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP), FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), SILAS MUNIZ DA SILVA (OAB 234859/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP)
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