Tudo
Eduardo Salles Pimenta

Eduardo Salles Pimenta

Número da OAB: OAB/SP 129809

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: EDUARDO SALLES PIMENTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0004303-05.2015.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: CONDOMÍNIO ENCANTO - Apelada: Daniela Fairen Ferré - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 9 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Julio Cesar da Silva (OAB: 355151/SP) - Eduardo Salles Pimenta (OAB: 129809/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0004303-05.2015.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: CONDOMÍNIO ENCANTO - Apelada: Daniela Fairen Ferré - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 9 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Julio Cesar da Silva (OAB: 355151/SP) - Eduardo Salles Pimenta (OAB: 129809/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2187794-96.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: M. A. G. V. - Agravado: F. J. dos S. e outro - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. DESCUMPRIMENTO REGIME DE VISITAS AVÓS MATERNOS. MAJORAÇÃO MULTA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS EM FAVOR DOS AVÓS MATERNOS, CONTRA DECISÃO QUE MAJOROU A MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE REGIME DE VISITAS. O AGRAVANTE ALEGA AUSÊNCIA DE PROVA DO DESCUMPRIMENTO E REQUER REDUÇÃO DA MULTA FIXADA, CONSIDERADA EXORBITANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A ADEQUAÇÃO DA MULTA IMPOSTA POR DESCUMPRIMENTO DO REGIME DE VISITAS E (II) AVALIAR A PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE DO VALOR FIXADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RECURSO NÃO MERECE PROVIMENTO, POIS O MONTANTE ARBITRADO É COERENTE COM AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO, DIANTE DA INSISTÊNCIA DO AGRAVANTE EM DESCUMPRIR DECISÕES JUDICIAIS.4. A CONTUMÁCIA DO AGRAVANTE IMPLICA EM NOVOS DESCUMPRIMENTOS E IMPOSIÇÕES DE MULTA, COM POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÕES E ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS COERCITIVAS.IV. DISPOSITIVO5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “1. A MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE REGIME DE VISITAS É PROPORCIONAL E RAZOÁVEL DIANTE DA INSISTÊNCIA DO AGRAVANTE EM DESCUMPRIR DECISÕES JUDICIAIS”; “2. A POSTURA DO AGRAVANTE DIFICULTA O ESTREITAMENTO DE LAÇOS ENTRE A MENOR E OS AVÓS MATERNOS”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Salles Pimenta (OAB: 129809/SP) - Evanilde Almeida Costa (OAB: 131680/SP) - Margarida Aparecida de Castro (OAB: 128001/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001177-96.2025.8.26.0624 (processo principal 1000883-08.2017.8.26.0624) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Alessandro Roberto Ferreira - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - Massa falida da Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda - Campi Serviços Empresariais Ltda - Vistos. 1) Cumpra, a serventia, a determinação contida no item "1" da decisão de fls. 21, certificando que cumpriu aquela determinação. 2) Diante dos documentos de fls. 26/29, defiro o pedido de "Justiça Gratuita" formulado pelo autor/habilitante. Anote-se. 3) Nos termos do art. 12, caput e seu parágrafo único, da Lei nº 11.101/2005, intimem-se a Massa Falida e a Administradora Judicial para que apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Na sequência, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA (OAB 461713/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003854-50.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando José Ferreira - - Gabriel Ferreira do Santos - Valter de Souza Ferraz - - Smart Tech Telecomunicações Ltda. - Vistos Diante da apelação apresentada as fls 306/313, apresente o recorrido as contrarrazões no prazo legal. Decorrido, com ou sem manifestação, encaminhe-se o feito ao Egrégio Tribunal para o regular processamento do recurso. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ DE LIMA NETO (OAB 71240/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP), FELIPE LUIZ SOARES DE VERAS (OAB 437589/SP), JOSE LUIZ DE LIMA NETO (OAB 71240/SP), CARLOS ROBERTO JACINTHO (OAB 78985/SP), CARLOS ROBERTO JACINTHO (OAB 78985/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001036-34.2024.8.26.0100 (processo principal 0051382-97.1998.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Espólio de Ari Candido Fernandes - Tvsbt - Canal 4 de São Paulo S/A - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Eduardo Salles Pimenta - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA (OAB 6393/BA), BRUNNO MASCARO PÔRTO (OAB 460280/SP), LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI (OAB 419773/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LEONARDO LUIZ OLIVEIRA (OAB 367229/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP), FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES (OAB 138094/SP), JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB 15349/SP), THAIS HELENA LACAVA (OAB 235236/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011057-11.2020.8.26.0100 (processo principal 0051382-97.1998.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eduardo Salles Pimenta - Tvsbt - Canal 4 de São Paulo S/A - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Rubens Piovesan Guimarães Pimenta - - Araújo e Policastro Advogados - - Enki Della Santa Pimenta - Vistos. Providencie o exeuqente o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). Intime-se. - ADV: BRUNNO MASCARO PÔRTO (OAB 460280/SP), LEONARDO LUIZ OLIVEIRA (OAB 367229/SP), RICARDO BARBIRATO (OAB 345149/SP), ENKI DELLA SANTA PIMENTA (OAB 335931/SP), SYLVIO FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR (OAB 50371/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB 15349/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP), LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI (OAB 419773/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171595-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001036-34.2024.8.26.0100; Direito Autoral; Agravante: Tvsbt Canal 4 de São Paulo S/A; Advogado: Luis Felipe Kobayashi Vecchiatti (OAB: 419773/SP); Advogado: Leonardo Luiz Oliveira (OAB: 367229/SP); Advogado: Brunno Mascaro Pôrto (OAB: 460280/SP); Agravado: Ari Candido Fernandes (Espólio); Agravado: Manuela Cardoso Rosendo (Inventariante); Advogada: Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira (OAB: 6393/BA); Interessado: Visa do Brasil Empreedimentos Ltda; Advogado: Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP); Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Advogada: Thais Helena Lacava (OAB: 235236/SP); Interessado: Eduardo Salles Pimenta; Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Advogado: Eduardo Salles Pimenta (OAB: 129809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171595-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001036-34.2024.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Agravante: Tvsbt Canal 4 de São Paulo S/A; Advogado: Luis Felipe Kobayashi Vecchiatti (OAB: 419773/SP); Advogado: Leonardo Luiz Oliveira (OAB: 367229/SP); Advogado: Brunno Mascaro Pôrto (OAB: 460280/SP); Agravado: Ari Candido Fernandes (Espólio); Agravado: Manuela Cardoso Rosendo (Inventariante); Advogada: Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira (OAB: 6393/BA); Interessado: Visa do Brasil Empreedimentos Ltda; Advogado: Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP); Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Advogada: Thais Helena Lacava (OAB: 235236/SP); Interessado: Eduardo Salles Pimenta; Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Advogado: Eduardo Salles Pimenta (OAB: 129809/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014551-65.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Wiliam Thomaz - - Camila Macieira Thomaz - Hospitalis Núcleo Hospitalar de Barueri Ltda. - Vistos, Fls. 563/565: intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir intimem-se as partes para que a parte a quem foi atribuído o custeio dos honorários periciais providencie o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se ao perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV: MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP), KARINA SUMIE MOORI FUKAO (OAB 196285/SP)
Anterior Página 4 de 5 Próxima