Maximo Silva

Processos do Advogado

1. Processo 04106814419968260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0410681-44.1996.8.26.0053 (053.96.410681-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cleonice Pezzolato Aboriham Gonçalves - - Maria da Penha Pezzolato Cotta - - Mariângela Pezzolato Giudice - Rogerio Mauro D`avola - - Mapi Administração de Bens Ltda. (cedente Ana Carolina Soares e Ruivo) e outros - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda. - (Cedente: Romilda Fogaça Pereira) - - Atlanta e Intermediação de Precatórios Ltda - cedente Nilson Tur Turismo e Cargas LTDA) - - Edra Do Brasil Indústria e Comércio LTDA (Cedente Rogério Moura D'Avola - - Mapi Administração de Bens Ltda. (Cessionária - Cedente:Ana Carolina Soares e Ruivo) - - Para fins de publicação e outros - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 18/11/2024, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: WESLEY FERRAZ (OAB 358624/SP), GUILHERME MUNARI MESSIAS (OAB 336284/SP), ANA CECILIA SERVULO DA CUNHA SCHUTZER (OAB 319175/SP), ANA CECILIA SERVULO DA CUNHA SCHUTZER (OAB 319175/SP), ANA CECILIA SERVULO DA CUNHA SCHUTZER (OAB 319175/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ERICK RAFAEL SANGALLI (OAB 290234/SP), MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP), CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI (OAB 124826/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), IVANIL DE JESUS MONARO (OAB 288274/SP)
2. Processo 53915289820258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5391528-98.2025.8.09.0051  D E S P A C H O  Inicialmente, impende destacar, que a designação da audiência prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil, somente deve ocorrer após ser estabelecida a triangulação processual, pois é contraproducente buscar a composição sem que haja a certeza da efetiva participação das partes do processo.Neste contexto, e considerando que o processo deve se desenvolver sem dilações indevidas, deixo para a analisar a conveniência da designação da audiência de conciliação ou mediação, após a citação da parte requerida.Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo do artigo 335, III, do Código de Processo Civil, sob pena de revelia.Caso a parte requerida não seja localizada para fins de citação, promova-se a pesquisa de endereço, via Infojud, Sisbajud e Renajud.Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, venha indicar o endereço da parte requerida, para fins de citação, sob pena de extinção.Intimem-se.  Lívia Vaz da SilvaJuíza de Direito em SubstituiçãoEPR
3. Processo 00041562320038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004156-23.2003.8.26.0100 (583.00.2003.004156) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sandra de Fátima Rolin dos Santos - Coop Lar Administração, Participação e Serviços Ltda. - Fls. 919/ 924: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP), STEFANO DEL SORDO NETO (OAB 128308/SP), CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI (OAB 124826/SP), DANY MARCEL PITA (OAB 281126/SP)
4. Processo 10032233320208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003223-33.2020.8.26.0554 - Inventário - Tutela de Urgência - V.L.C.C. - - M.G.V. - - A.M.M.G. - B.E.I. - - P.I.P.E. - Assim: Providencie o inventariante, no prazo de 30 dias, indicação do imóvel para o qual pretende a venda antecipada e 03 avaliações do imóvel (firma reconhecida e CRECI). Com a juntada das avaliações, intimem-se os herdeiros para manifestação no prazo de 15 dias. Não havendo impugnação, defiro a expedição de Alvará com prazo de validade de 180 dias, autorizando o Inventariante a proceder a venda do imóvel por valor não inferior à média das 03 avaliações. Deverá constar no alvará que o ato notarial somente poderá ser lavrado mediante comprovação do depósito judicial integral do valor da venda. Intime-se. - ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS (OAB 350732/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), JACILENE SENA DE SOUZA. (OAB 247711/SP), CLARISSA ARSUFFI (OAB 267624/SP), DIEGO CANO DE FREITAS SILVA (OAB 337576/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), ISABEL CRISTINA ROTTA (OAB 370752/SP)
5. Processo 00294788820158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029478-88.2015.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.J.S. - Aos 26 de junho de 2025, às 15h00, com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUDIÊNCIA VIRTUAL por meio da ferramenta Microsoft Teams, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA, MM. Juiz de Direito Titular, comigo escrevente abaixo assinado. Apregoadas as partes, compareceu o representante do Ministério Público, Dr. Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque. Presente a defesa do réu Givaldo, Dr. Epaminondas Gomes de Farias, OAB/SP 350.372. Presente a testemunha Leiliane. Presentes as testemunhas Luiz, Nelson e Valéria. Presente o réu Givaldo. INICIADOS OS TRABALHOS, as testemunhas apresentaram seus documentos de identificação para serem devidamente qualificadas, bem como foram cientificadas que deveriam manter a incomunicabilidade durante todo o ato. A seguir, foi ouvida a testemunha Leiliane. Na sequência, foram ouvidas as testemunhas Luís, Nelson e Valéria. Em seguida, o réu foi interrogado. Na sequência, pelo MM. Juiz foi declarada encerrada a instrução e, dada a palavra ao Ministério Público, para manifestação na forma do artigo 402 do Código de Processo Penal, foi dito: MM. Juiz, nada a requerer nesta fase processual. A seguir, dada a palavra à Defesa, para manifestação na forma do artigo 402 do Código de Processo Penal, foi dito: MM. Juiz, nada tenho a requerer nesta fase processual. Por outro lado, requeiro a concessão de prazo para apresentação de memoriais". Em seguida, pelo MM. Juiz foi concedida ao Parquet a palavra para alegações finais, as quais foram colhidas oralmente. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: 1) DEFIRO o requerido pela Defesa, concedendo-lhe, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, o prazo de cinco dias para apresentação de memoriais; 2) Oportunamente, com os memoriais da combativa Defesa nos autos, venham conclusos para sentença. Caso, porém, os memoriais suscitem preliminares ou venham instruídos com documentos, ouça-se previamente o Ministério Público; 3) Saem os presentes cientes. As partes dispensaram a leitura do termo em tela compartilhada pelo Microsoft Teams. Em seguida, o termo foi assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. O(s) depoimento(s) e/ou o interrogatório, bem como as alegações orais das partes foi(ram) registrado(s) pelo sistema Microsoft Teams e ficarão à disposição das partes com a importação das mídias anexadas a este documento. Saíram os presentes devidamente intimados de todos os atos praticados. Nada mais. Eu, DVTN, M379225, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. MM. Juiz(a): (assinatura digital) - ADV: MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP), EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS (OAB 350732/SP)
6. Processo 10363990320038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 15156380720218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515638-07.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - CARLOS ALBERTO GAMMELONE - POSTO ISSO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu CARLOS ALBERTO GAMMELLONE da imputação do crime previsto no artigo 337-I, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP)
8. Processo 00308075820048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030807-58.2004.8.26.0100 (583.00.2004.030807) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laércio Alves da Silva - Coop-lar Administração Participação e Serviços Ltda. e outros - Vistos. Expeça-se carta ao endereço de fls. 706. Intimem-se. - ADV: AURÉLIA DE FREITAS (OAB 201193/SP), TATIANA VIOLA DE QUEIROZ (OAB 224364/SP), ROBERTA ASHCAR BASSIT (OAB 132868/SP), EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 431014/SP), MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP)
9. Processo 10095286620228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009528-66.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Franciso de Assis Brasil de Oliveira - Banco Digimais S/A - Vistos. Redistribua-se os autos à 5ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara, visto que constam das decisões anteriores que ele pertence àquela Vara. Alternativamente, cumpra-se a decisão de fls. 206, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO DE LIMA BRASIL (OAB 82641/RJ), MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP), PINHEIRO E SILVA ADVOGADOS (OAB 6710/SP), MALU CAMILLO DE FREITAS (OAB 506856/SP)
10. Processo 10085640520238260564
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008564-05.2023.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.P.S. - R.F.S. - Vistos. Tendo em vista o contido na certidão retro, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCIO DOS SANTOS PORTO (OAB 34018/SC), SORAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 328493/SP), MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP)