Andrea Coutinho Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 10197923520248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019792-35.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Andrezza Coelho Maestri - Recorrido: Cartier - Rlg do Brasil Ltda. - Recorrido: Orit Artigos de Luxo Ltda - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO - ALEGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA E RECUSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - VENDA DE JOIA USADA COM CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE EMITIDO POR LOJA REVENDEDORA - AUSÊNCIA DE PROMESSA DE CERTIFICADO DA FABRICANTE - POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO PREVIAMENTE OFERECIDA E RECUSADA - INEXISTÊNCIA DE DEVER DA FABRICANTE DE EMITIR SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO SEM DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL - INAPLICABILIDADE DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Maria Marsulla Coelho (OAB: 517705/SP) - Andrea Coutinho Pereira (OAB: 129920/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2. Processo 10126741320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012674-13.2025.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Bibiana Carneiro - Vistos. Comprove a requerente, em 10 dias, o encaminhamento do ofício à fl. 125. No mais, vista ao MP do pedido às fls. 126/127. Intime-se. - ADV: ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB 129920/SP)
3. Processo 10126741320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012674-13.2025.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Bibiana Carneiro - Vistos. Comprove a requerente, em 10 dias, o encaminhamento do ofício à fl. 125. No mais, vista ao MP do pedido às fls. 126/127. Intime-se. - ADV: ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB 129920/SP)
4. Processo 10126741320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012674-13.2025.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Bibiana Carneiro - Vistos. Comprove a requerente, em 10 dias, o encaminhamento do ofício à fl. 125. No mais, vista ao MP do pedido às fls. 126/127. Intime-se. - ADV: ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB 129920/SP)
5. Processo 10126741320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012674-13.2025.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Bibiana Carneiro - Vistos. Comprove a requerente, em 10 dias, o encaminhamento do ofício à fl. 125. No mais, vista ao MP do pedido às fls. 126/127. Intime-se. - ADV: ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB 129920/SP)
6. Processo 10126741320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012674-13.2025.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Bibiana Carneiro - Vistos. Comprove a requerente, em 10 dias, o encaminhamento do ofício à fl. 125. No mais, vista ao MP do pedido às fls. 126/127. Intime-se. - ADV: ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB 129920/SP)
7. Processo 00102943720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010294-37.2025.8.26.0002 (processo principal 1000758-19.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Albuquerque Nunes - - Divani Aparecida Pereira Albuquerque Nunes - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - AVISO DE CARTÓRIO: A fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário conforme formulário apresentado as fls. 3, é necessário o preenchimento da chave PIX (CNPJ ou CPF) e nome do titular da conta destino, e devido a erros no sistema com indicação por chave PIX, recomendamos apresentar dados bancários (opções II e III), fica intimada a parte credora a preencher com seus dados bancários o formulário MLE, indicando a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após, deverá protocolizar digitalmente o documento (caso se trate de processo digital) ou, alternativamente, apresentá-lo em Cartório devidamente preenchido, ficando ciente, todavia, de que o formulário em questão poderá ser obtido e preenchido no próprio Cartório, em atendimento em balcão. Prazo: 10 dias. - ADV: ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB 129920/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB 129920/SP)
8. Processo 10751257420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075125-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cia Travel Viagens e Turismo Ltda - (a) juntar cópia do requerimento administrativo a fim de verificar as informações do titular da conta com o CNPJ da autora vinculada como chave pix no Banco réu; (b) esclarecer o pedido de estorno, considerando que a transferência não foi realizada pela autora e, portanto, configura pedido em nome próprio de direito alheio; (c) caso a conta indique o autor como titular da conta, esclarecer se houve pedido administrativo para encerramento da conta desconhecida; (d) esclarecer se houve registro de boletim de ocorrência. (e) se o caso, adequar os pedidos. Atente-se o autor que, por meio do sistema Registrato, doBanco Central é possível consultar contas e chaves Pix cadastradas em nome vinculadas à parte. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos artigos 320, 321,330 e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. - ADV: ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB 129920/SP)
9. Processo 00191644520208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0019164-45.2020.8.19.0001 Assunto: Nulidade e Anulação de Testamento / Sucessões / DIREITO CIVIL Ação: 0019164-45.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00523401 AGTE: ESPOLIO DE AUREA STEINBERG ADVOGADO: CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA OAB/RJ-061492 ADVOGADO: FREDERICO ESTELLITA DE MACEDO REGO OAB/RJ-016468 ADVOGADO: FLÁVIA MARIA REZENDE NUNES OBERG OAB/RJ-047163 ADVOGADO: NAYARA SANTOS FERREIRA ALVES OAB/RJ-168116 ADVOGADO: DENISE BUENO VECCHI OAB/RJ-054963 AGDO: ANDREA COUTINHO PEREIRA ADVOGADO: ANDREA COUTINHO PEREIRA OAB/SP-129920 ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS OAB/RS-074024 ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN OAB/RS-061028 ADVOGADO: ANA PAULA NEU RECHDEN OAB/RS-046194 AGDO: CRISTINA ANTONIETA ISABELA MAGNAGHI AGDO: MARCUS VINICIUS LINHARES DA COSTA ADVOGADO: VANESSA CARDONE OAB/SP-138736 AGDO: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-163045 ADVOGADO: TATIANA QUINTELA DE AZEREDO BASTOS OAB/RJ-174980 AGDO: CIRCULO HOLISTICO ARCA DA MONTANHA AZUL ADVOGADO: SÔNIA TERRA DIAS PIRES OAB/RJ-127660 ADVOGADO: ANA BEATRIZ TERRA CRIPPA OAB/RJ-213617 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
10. Processo 00026028820208260704
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002602-88.2020.8.26.0704 (processo principal 1000971-68.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodrigo Alacrino Rosa - Laborcon Comunicação Serviços e Particiapções Ltda. e outros - Cezar Augusto Badolato Silva - Vistos. 1. Fls. 276/277: Para obtenção de informações a respeito de endereços do requerido, poderá o interessado diligenciar diretamente, solicitando que as respostas sejam encaminhadas a este Juízo através do e-mail institucional butantacivel@tjsp.jus.br e providenciando a juntada de cópia deste despacho a seu pedido. 2. Aguarde-se, assim, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: ELSA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 138755/SP), ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB 129920/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)