Mauricio Ozi

Processos do Advogado

1. Processo 00389989420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038998-94.2024.8.26.0002 (processo principal 1054931-32.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Condomínio Classe A Administração de Bens Ltda - Good News Revistas e Livros Ltda. - Vistos. Intime-se a executada a desocupar o imóvel voluntariamente, nos termos da sentença de fls. 278/283 e decisão de fls. 300, - no prazo de 15 dias -, consoante art. 63 da Lei nº 8.245/91 e art. 536 do Código de Processo Civil, sob pena de despejo forçado. No caso do Oficial de Justiça encontrar diversos moradores/ocupantes no local, tais pessoas deverão ser notificadas para que desocupem voluntariamente o bem, no prazo de 15 dias. Desde logo a executada é advertida de que, ao término do prazo de 15 dias para cumprimento espontâneo da obrigação imposta, iniciam novos 15 dias para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, se o caso, consoante art. 536, §4º, c/c art. 525 do Código de Processo Civil. Destaco que na hipótese de abandono constatado do bem, fica desde logo deferida constatação e imissão na posse pela exequente, que estará autorizada à remoção de bens móveis deixados no local pelo locatário, assumindo a posição de depositária por meio do fornecimento de meios cabíveis. Defiro que as diligências cabíveis a partir daqui sejam acompanhadas pelos patronos da exequente, caso requerido nesta direção, buscando os profissionais contato com o Oficial que cumprirá as ordens. Serve a presente decisão como mandado de despejo. Caso necessário também, - ao cabo do prazo conferido supra -, são autorizados concurso policial e arrombamento, servindo a presente decisão como Ofício a ser encaminhado, oportunamente, ao Batalhão da Polícia Militar. Intimem-se. - ADV: MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP)
2. Processo 10982262420178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098226-24.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Armando Frasson Filho - - Daniel Frasson - - Armando Frasson Neto - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP)
3. Processo 11138022320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00285430920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028543-09.2020.8.26.0100 (processo principal 1046691-90.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valéria Aparecida Godoy - Esser Veneza Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP)
5. Processo 00306825520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030682-55.2025.8.26.0100 (processo principal 1046691-90.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valéria Aparecida Godoy - Esser Veneza Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC, artigos 133 usque 137). Cite(m)-se () para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 dias. Comunique-se ao distribuidor para as anotações devidas (CPC, artigo 134, § 1º). Intime-se. - ADV: MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP)
6. Processo 10020072220178260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002007-22.2017.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Ligia Vasconcelos Sobral Marcondes - Ricardo Vasconcellos Sobral - Jean Louis Bize Junior - - Arsenal - Adminsitração de Bens Ltda e outro - Vistos. Fls. 1362/1410: aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de eventuais contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, para distribuição e julgamento do recurso de apelação. Intime-se. - ADV: DANIELLE FRANCISS DE CAMARGO SHELDON (OAB 198065/SP), CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR (OAB 261278/SP), WILLIAM NERI GARBI (OAB 304950/SP), BRAS GERDAL DE FREITAS (OAB 87280/SP), FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP)
7. Processo 10112541320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011254-13.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Rosires Christina Peters R Picosse - - José Eduardo Rocha Correia Veiga Giraldez - - Roberto Rocha Corrêa Veiga Giraldez - - Denise Giraldez Ledoux - - Bernardo Waitman - Oasis U.a. Mineração de Areia T.a. Ltda - Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. - ADV: MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP)
8. Processo 00073559120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007355-91.2024.8.26.0011 (processo principal 1008624-46.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cláusula Penal - Mauricio Ozi - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento nº 211/2019, providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento/complementação da taxa de desarquivamento, em guia FEDTJ código 206-2 (para 2025, o valor da taxa de desarquivamento é de R$ 44,87). - ADV: LIDIANE MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 261860/SP), MAURÍCIO OZI (OAB 129931/SP)
9. Processo 10008279120208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000827-91.2020.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Igor Alexandre Pereira de Souza - Amyr Khan Klink - Vistos. Ciência às partes do teor do v. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30(trinta) dias sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se as anotações de praxe. Int. - ADV: MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), ROSILENE FONSECA VENTURA (OAB 357698/SP), DANIELLE PEDROSA RIBEIRO (OAB 435389/SP), DANIELLE PEDROSA RIBEIRO (OAB 435389/SP)
10. Processo 06014353720078260091
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0601435-37.2007.8.26.0091 (361.02.2007.601435) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jamil Klink, na pessoa de seu representante legal, Amyr Klink - - Ruy Mendes Reis - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: RUY MENDES REIS JUNIOR (OAB 127221/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP)