Paula Klumpp Campisi Pompeu

Processos do Advogado

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2. Processo 11030229220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103022-92.2016.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Roseli Jimenez Sanchez de Oliveira - Vistos. Não havendo bens a ser partilhados, deve prosseguir a ação com a apresentação das últimas declarações do inventário negativo e sua posterior homologação. Intime-se. - ADV: PAULA KLUMPP CAMPISI POMPEU (OAB 129934/SP)
3. Processo 00588392920118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058839-29.2011.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Edna Maria Pereira de Lima - Benedicta Francisco Candido - - Cristina Aparecida Candido Zamara - - Rosimeire aparecida Candido Aroni - Cristina Aparecida Candido Zamara - - Rosemeire Aparecida Candido e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Citados por edital e outros - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acordão. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), NEUSA TEIXEIRA REGO (OAB 68204/SP), ALCIONE CORREA VEIGA LIMA (OAB 238758/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), PAULA KLUMPP CAMPISI POMPEU (OAB 129934/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP)
4. Processo 00161378020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016137-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1009799-78.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.N. - L.S.N. - Petição(ões) Retro: Manifeste-se a parte autora acerca da Justificava / Impugnação à Execução juntada. - ADV: MARIA MARCELINA RODRIGUES DO CARMO (OAB 334641/SP), PAULA KLUMPP CAMPISI POMPEU (OAB 129934/SP)
5. Processo 10540654520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054065-45.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Eliana Rotolo - - Nilde Maria Rotolo Negrini - - Nilze Pedrina Rotolo de Lima - Vistos. Ante certidão do Oficial de Justiça de fls.67, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PAULA KLUMPP CAMPISI POMPEU (OAB 129934/SP), PAULA KLUMPP CAMPISI POMPEU (OAB 129934/SP), PAULA KLUMPP CAMPISI POMPEU (OAB 129934/SP)
6. Processo 05207525019888260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0520752-50.1988.8.26.0100 (583.00.1988.520752) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cristiane Augusta Bueno Ferreira - - Raul Jorge Bueno Ferreira - Roseli Jimenez Sanches de Oliveira e outros - Alfredo Luiz Kugelmas - - Walter Montes Jimenez - - Mercedes Pereira de Lima Oliveira - Alice Fumiko Nakano - Lidia Maria Lourençon Rodrigues Agia - Vistos. DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor do exequente no valor de R$ 234.354,00. Fls. 1934: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. Int. - ADV: ADEMIR DE NAPOLES (OAB 59947/SP), ADEMIR DE NAPOLES (OAB 59947/SP), SERGIO VESENTINI (OAB 81395/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), JULIO CESAR LEAL (OAB 351189/SP), JULIO CESAR LEAL (OAB 351189/SP), PAULA KLUMPP CAMPISI POMPEU (OAB 129934/SP)
7. Processo 00161378020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016137-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1009799-78.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.N. - L.S.N. - Vistos. Fls. 68/70 - Recebo como aditamento à inicial e, portanto, o presente cumprimento de sentença visará o recebimento de valores de prestações in natura de fraldas, roupas e leite do menor, a contar de 28/03/2025 e que, até 23/05/2025, correspondente ao valor de R$ 620,70, acrescido dos valores que se vencerem no curso da ação, devidamente comprovados, tendo sido eleito o rito do art. 528 do CPC/2015, que prevê, em caso de não pagamento, a prisão. De acordo com o §7º do art. 528 do CPC/2015, "o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo." Intime-se o executado, por mandado, no endereço por ele mesmo informado às fls. 52, para pagamento da dos valores indicados às fls. 69, mais os que se vencerem no curso do feito, no prazo de 03 dias úteis, sob pena de prisão. Observo que o prazo de 03 dias se inicia com a juntada aos autos da carta de intimação. E, considerando o disposto nos artigos 77, V, art. 274, parágrafo único, e 513, §3º e 4º, do CPC/2015, presumir-se-á válida a intimação do executado dirigida ao endereço constante dos autos principais, ainda que não recebida pessoalmente por ele. Caso o executado efetue proposta de parcelamento, deverá comprovar que realizou o pagamento da primeira parcela, de imediato, na conta bancária da representante legal da exequente, com vistas a demonstrar a sua boa-fé. Ainda, enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas. Se não o fizer, a prisão será decretada. A jurisprudência recentemente vem decidindo que é possível a fixação de honorários em sede de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar alimentos que tramita pelo rito da prisão. Todavia, os honorários não podem ser cobrados no próprio cumprimento de sentença, pelo rito da prisão. Eles apenas poderão ser cobrados através de cumprimento de sentença autônomo, a tramitar pelo rito do art. 523 do CPC. Assim, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o saldo devedor, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Ressalto às partes que, nos autos digitais, em razão de questões procedimentais inerentes ao sistema SAJ/PG5, o cumprimento de sentença que tramita nos próprios autos inevitavelmente cria um número novo. Assim, todas as petições relativas ao cumprimento de sentença deverão ser endereçadas ao número novo, sob pena de não serem conhecidas. Alerto que as petições endereçadas ao cumprimento de sentença não devem ser classificadas como "Cumprimento de sentença" quando do protocolo digital, sob pena de elas não serem encaminhadas aos autos corretos, porque inevitavelmente gerarão mais um número novo. Para que sejam encaminhadas corretamente, devem ser classificadas como "Petição Intermediária". Caso não seja observado este modo de proceder, as petições não serão conhecidas. Int. - ADV: MARIA MARCELINA RODRIGUES DO CARMO (OAB 334641/SP), PAULA KLUMPP CAMPISI POMPEU (OAB 129934/SP)
8. Processo 00161378020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016137-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1009799-78.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.N. - L.S.N. - Vistos. Em que pese a parte autora ter apresentado a petição de fls. 59/64, não cumpriu o quanto determinado pela decisão de fls. 39. Assim sendo, intime-se a parte exequente, novamente, a fim de que apresente planilha de cálculo apenas dos valores exigidos, a contar de 28/03/2025 em diante, a fim de que não haja dúvida acerca das quantias efetivamente cobradas nesse incidente. Deverá a parte exequente indicar, ainda, as folhas dos autos em que se encontram os comprovantes de compras de fraldas nas datas de 24/04/2025, 08/05/2025, 20/05/2025 e 23/05/2025. Por fim, os valores decorrentes de despesas com fraldas e leite devem ser incluídos conforme ocorreu às fls. 61. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA MARCELINA RODRIGUES DO CARMO (OAB 334641/SP), PAULA KLUMPP CAMPISI POMPEU (OAB 129934/SP)