Simone Esteve

Processos do Advogado

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2. Processo 00113364520225030026
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011336-45.2022.5.03.0026 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800302854400000105492685?instancia=3
3. Processo 00106706520255030179
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010670-65.2025.5.03.0179 REQUERENTE: FERNANDA CAPURUCHO HORTA BOUCHARDET REQUERIDO: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a57c69a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Juiz(a) do Trabalho 18/07/2025 THIAGO DE FREITAS GOMES DESPACHO-PJe Defiro o processamento da execução Provisória. Altere-se o cadastro dos autos para fazer constar  o(s) procuradore(s( da(s) reclamada(s), cadastrado(s) nos autos principais. Apresentem as partes seus cálculos de liquidação, em conformidade com a Consolidação dos Provimentos da Justiça do Trabalho, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias dos cálculos por elas apresentados. Intimem-se as partes através de seus procuradores.         BELO HORIZONTE/MG, 18 de julho de 2025. JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CAPURUCHO HORTA BOUCHARDET
4. Processo 00106706520255030179
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010670-65.2025.5.03.0179 REQUERENTE: FERNANDA CAPURUCHO HORTA BOUCHARDET REQUERIDO: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a57c69a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Juiz(a) do Trabalho 18/07/2025 THIAGO DE FREITAS GOMES DESPACHO-PJe Defiro o processamento da execução Provisória. Altere-se o cadastro dos autos para fazer constar  o(s) procuradore(s( da(s) reclamada(s), cadastrado(s) nos autos principais. Apresentem as partes seus cálculos de liquidação, em conformidade com a Consolidação dos Provimentos da Justiça do Trabalho, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias dos cálculos por elas apresentados. Intimem-se as partes através de seus procuradores.         BELO HORIZONTE/MG, 18 de julho de 2025. JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
5. Processo 10062093220238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006209-32.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.C.J. - F.B.G. - Vistos. Defiro a realização de pesquisas por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP em relação ao alimentante, requeridas pelo Ministério Público. No que concerne à produção de prova oral, mantenho o decidido às fls. 191/192, item "4". Fls. 197/198: diga o demandado. Com o resultado das pesquisas, abra-se vistas às partes e ao Ministério Público e, então, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DOMINGUES (OAB 295723/SP), SIMONE ESTEVE (OAB 129936/SP)
6. Processo 00113364520225030026
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Ricardo Antônio Mohallem ROT 0011336-45.2022.5.03.0026 RECORRENTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26a5c48 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011336-45.2022.5.03.0026   RECORRENTE:  RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA RECORRIDO: STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA
7. Processo 00113364520225030026
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Ricardo Antônio Mohallem ROT 0011336-45.2022.5.03.0026 RECORRENTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26a5c48 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011336-45.2022.5.03.0026   RECORRENTE:  RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA RECORRIDO: STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA
8. Processo 10126312420208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012631-24.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Grand Canal Residence - Maria Amélia de Abreu Silva e outro - Nelson Mattera Junior - O extrato da conta judicial (fls. 542) indica que há depositado o valor disponível de R$ 456.285,19. Conforme decidido na sentença de fls. 523/525, após o levantamento pelo exequente, o saldo disponível deveria ser repartido entre os executados Espólio de José Manoel da Silva e a executada Maria Amélia de Abreu e Silva. A metade do valor disponível totaliza R$ 228.142,59 (fração de cada executado). Ocorre que, a fração do executado Espólio de Manoel deve ter o abatimento da penhora no rosto dos autos de fls. 508/509, cujo valor atualizado é de R$ 8.713,16 (fls. 557), de modo que há disponibilidade do valor de R$ 219.419,43 a ser transferido ao juízo do inventário para fins de partilha entre os sucessores do Espólio. Assim, em atendimento aquela determinação da sentença, determino: I A expedição de mandado de levantamento no valor de R$ 228.142,59 em favor da executada Maria Amélia, mediante apresentação de formulário MLE no prazo de 10 dias; II A transferência de R$ 8.713,16 para o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santos, em atendimento a solicitação de penhora no rosto dos autos (fls. 508/509 e fls. 557). III A transferência de R$ 219.429,43 para os autos do inventário do executado Espólio de José Manoel da Silva (autos nº 0002699-44.2011.8.26.0562, 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Santos). Atente-se a Z. Serventia para que as transferências ora determinadas sejam efetuadas com a correção proveniente da conta bancária, a fim de não restar nenhum saldo em conta judicial. Após o cumprimento das transferências, arquivem-se definitivamente os autos conforme as instruções da sentença de extinção de fls. 523/525. Intimem-se. - ADV: HORACIO PROL MEDEIROS (OAB 105650/SP), PAULA DE SOUZA DIAS (OAB 245697/SP), JOYCE CASTRO FERREIRA (OAB 261661/SP), CAMILA SUELLEN SANTOS TEIXEIRA (OAB 487284/SP), SIMONE ESTEVE (OAB 129936/SP)