Flavio Luis Zambom

Processos do Advogado

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2. Processo 00277084520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027708-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1119889-53.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Flavio Luis Zambom - Foton Motors do Brasil Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela parte credora, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Int. - ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP)
3. Processo 10018311920248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001831-19.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001831-19.2024.8.26.0069; Propriedade; Apelante: Silvio Santo Guastali; Advogado: Flavio Luis Zambom (OAB: 130003/SP); Apelado: Iacri Bastos Equipamentos Rodoviarios Ltda Me; Advogado: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10018355620248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001835-56.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001835-56.2024.8.26.0069; Prestação de Serviços; Apelante: Claudemir Oliveira dos Santos; Advogado: Flavio Luis Zambom (OAB: 130003/SP); Apelado: Iacri Bastos Equipamentos Rodoviarios Ltda Me; Advogado: Renato Garcia Quijada (OAB: 185129/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 20809811120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080981-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Zambom & Oliveira Clinica Medica Ltda - Agravado: Flavio Luis Zambom - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE DEFERIU BLOQUEIO DE 30% DOS RENDIMENTOS DA DEVEDORA DEVEDORA QUE, A DESPEITO DE REGULARMENTE INTIMADA, NÃO INDICA MEIOS DE SATISFAÇÃO DA DÍVIDA DE MODO MENOS ONEROSO, RESTANDO INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS ENCETADAS NA BUSCA DE BENS RENDIMENTO PAGOS À DEVEDORA, PESSOA JURÍDICA, E NÃO AO SEU TITULAR - CONSTRIÇÃO DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS QUE, CONSIDERADA AS PECULIARIDADES DOS AUTOS, DEVE SER MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alan Francisco Martins Fernandes (OAB: 282472/SP) - Thiago Francisco Martins Fernandes (OAB: 303263/SP) - Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203/SP) - Flavio Luis Zambom (OAB: 130003/SP) - 5º andar
6. Processo 20809811120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080981-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Zambom & Oliveira Clinica Medica Ltda - Agravado: Flavio Luis Zambom - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE DEFERIU BLOQUEIO DE 30% DOS RENDIMENTOS DA DEVEDORA DEVEDORA QUE, A DESPEITO DE REGULARMENTE INTIMADA, NÃO INDICA MEIOS DE SATISFAÇÃO DA DÍVIDA DE MODO MENOS ONEROSO, RESTANDO INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS ENCETADAS NA BUSCA DE BENS RENDIMENTO PAGOS À DEVEDORA, PESSOA JURÍDICA, E NÃO AO SEU TITULAR - CONSTRIÇÃO DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS QUE, CONSIDERADA AS PECULIARIDADES DOS AUTOS, DEVE SER MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alan Francisco Martins Fernandes (OAB: 282472/SP) - Thiago Francisco Martins Fernandes (OAB: 303263/SP) - Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203/SP) - Flavio Luis Zambom (OAB: 130003/SP) - 5º andar
7. Processo 11198912320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1119891-23.2022.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Flavio Luis Zambom - Embargdo: Foton Motor do Brasil Vendas Ltda - Vistos. O exame dos embargos de declaração revela que o recurso foi protocolado em duplicidade contra o mesmo acórdão, razão pela qual determino o prosseguimento apenas dos embargos de declaração nº1119891-23.2022.8.26.0100/50000, considerada a preclusão consumativa. Int. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Flavio Luis Zambom (OAB: 130003/SP) (Causa própria) - Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235654/SP) - 5º andar
8. Processo 11198912320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1119891-23.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Flavio Luis Zambom - Embargdo: Foton Motor do Brasil Vendas Ltda - Vistos. Intime-se o Embargado para resposta, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Flavio Luis Zambom (OAB: 130003/SP) (Causa própria) - Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235654/SP) - 5º andar