Marisa De Castro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21556859220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2155685-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002911-87.2019.8.26.0038; Assunto: Dissolução; Agravante: M. A. C.; Advogado: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP); Agravado: H. C. C. B.; Advogado: Carlos Eduardo Zulzke de Tella (OAB: 156754/SP); Advogado: Danilo Collavini Coelho (OAB: 267102/SP); Advogado: Filipe Gonçalves Borges (OAB: 187764/SP); Advogada: Marcella Caliani (OAB: 427286/SP); Advogado: Stefano Garcia Simoncelli (OAB: 426973/SP); Advogada: Maria Fernanda Brito Rasquinho Alves (OAB: 419453/SP); Agravado: C. C. de V. LTDA; Advogado: Danilo Collavini Coelho (OAB: 267102/SP); Advogado: Filipe Gonçalves Borges (OAB: 187764/SP); Advogado: Carlos Eduardo Zulzke de Tella (OAB: 156754/SP); Interessada: E. A. R. C. e outros; Advogado: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP); Interessada: I. C. de O.; Advogada: Marisa de Castro (OAB: 130008/SP); Advogado: Perickles Augusto Ferreira (OAB: 329110/SP); Interessado: L. M. B. e outro; Advogada: Marisa de Castro (OAB: 130008/SP); Interessado: T. C. F.; Advogado: Thiago Cardoso Fragoso (OAB: 269439/SP)
3. Processo 21557439520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2155743-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002911-87.2019.8.26.0038; Assunto: Dissolução; Agravante: C. C. de V. LTDA e outro; Advogado: Danilo Collavini Coelho (OAB: 267102/SP); Agravada: E. A. R. C. e outros; Advogado: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP); Interessada: I. C. de O.; Advogada: Marisa de Castro (OAB: 130008/SP); Advogado: Perickles Augusto Ferreira (OAB: 329110/SP); Interessado: L. M. B. e outro; Advogada: Marisa de Castro (OAB: 130008/SP); Interessado: T. C. F.; Advogado: Thiago Cardoso Fragoso (OAB: 269439/SP)
4. Processo 10057548320238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005754-83.2023.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação Criminal - Araras - Apelante: E. F. L. - Apelada: L. C. C. F. - Interesdo.: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Considerando-se que a parte recorrente é beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 280/281), intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário. Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Advs: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP) - José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958/SP) - Marisa de Castro (OAB: 130008/SP) - Sala 2100
5. Processo 10039318920148260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marisa de Castro (OAB 130008/SP), Ana Claudia Grandi Lagazzi (OAB 137420/SP), Henrique Nelson de Moura (OAB 150577/SP), Roberta Denneberg Curtolo (OAB 218013/SP), Perickles Augusto Ferreira (OAB 329110/SP) Processo 1003931-89.2014.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Renato Menegolli - Vistos. 1) INDEFIRO as medidas coercitivas postuladas, uma vez abusivas e desproporcionais, além do que não implicam em garantia do pagamento do crédito. 2) O pleito tem sido repudiado no Tribunal de Justiça deste Estado: "Agravo de instrumento. Prestação de serviços educacionais. Monitória. Cumprimento de sentença. Não localização de bens da devedora passíveis de penhora. Pedido de expedição de mandado para apreensão da Carteira Nacional da Habilitação, do passaporte e cancelamento dos cartões de crédito da devedora até a quitação do débito. Indeferimento. Restrição de direitos: abusividade na medida pretendida. Ademais, tais medidas não se prestariam a alcançar o fim almejado. Decisão mantida. Agravo impróvido". (Relator(a): Francisco Occhiuto Júnior; Comarca: Piracicaba; Órgão julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 01/12/2016; Data de registro: 02/12/2016); "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AÇÃO MONITÓRIA - Cumprimento de sentença - Esgotamento dos meios típicos à satisfação do crédito - Requerimento de apreensão de passaporte, CNH e suspensão do cartão de crédito - Impossibilidade - Medidas atípicas que devem ser aplicadas excepcionalmente. RECURSO IMPRÓVIDO". (Relator(a): Antonio Nascimento; Comarca: Piracicaba; Órgão julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 01/12/2016; Data de registro: 01/12/2016); 3) No mais, diga em termos de prosseguimento; Intime-se.
6. Processo 10011276520258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marisa de Castro (OAB 130008/SP) Processo 1001127-65.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. A. A. da S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedidos formulados por N.A.A.S. em face de M.E.P.S., resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela de urgência que decretou o divórcio entre as partes. Deixo de condenar o requerido ao pagamento de custas e honorários, diante da ausência de pretensão resistida. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado à requerente e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
7. Processo 00003457520258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marisa de Castro (OAB 130008/SP), Andreza Carolina Dias Amador (OAB 410139/SP) Processo 0000345-75.2025.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. C. B. - Exectdo: E. L. M. - Fls. 89: Trata-se de pedido de transferência compulsória do bem objeto do acordo homologado judicialmente nos autos, formulado por AMANDA CRISTINA BERTOLINE em face de EVANDRO LUIZ MAZZUCATTO, referente à motocicleta Yamaha/YBR 125ED, cor vermelha, placas DWW 4988, ano 2007/2008. O acordo homologado (fls. 56/61) estabeleceu expressamente em sua cláusula VII que "a requerida fará jus na partilha à transferência de uma moto Yamaha/YBR 125ED, cor vermelha, placas DWW 4988, ano 2007/2008, a ser realizada em 60 (sessenta) dias, além de R$3000,00 (três mil reais), valor este que deverá ser pago em até 30 (trinta) dias". Diante do não cumprimento da obrigação pelo executado no prazo convencionado, foi determinada sua intimação para realizar a transferência no prazo de 15 dias (fls. 63/64), sob pena de multa diária, havendo previsão de que, decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, seria expedido ofício ao DETRAN-SP para fornecimento de informações e eventual transferência compulsória. Em atendimento ao ofício expedido, o DETRAN-SP encaminhou resposta (fls. 92) confirmando que o veículo permanece registrado em nome do executado EVANDRO LUIZ MAZZUCATTO, com último licenciamento em 2024, não constando bloqueio de guincho, arrolamento ou restrições judiciais. Contudo, antes de determinar a transferência compulsória do veículo, considero necessário obter informações complementares para resguardar os interesses das partes e evitar futuros questionamentos. Assim, intime-se a parte exequente para que esclareça se já está na posse física do veículo ou se este ainda encontra-se com o executado, bem como manifeste-se quanto à sua ciência e anuência em relação a eventuais débitos existentes sobre o veículo, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, dependendo da situação fática, poderá a exequente requerer a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, conforme previsto no art. 499 do CPC, com a liquidação do valor correspondente ao bem e eventuais prejuízos decorrentes do inadimplemento ou a expedição de mandado de busca e apreensão do bem junto ao endereço do executado. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberação.
8. Processo 00019558919998260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marisa de Castro (OAB 130008/SP), Joao Jose Grande Ramacciotti Junior (OAB 52349/SP) Processo 0001955-89.1999.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Francisco Russo - Exectdo: Carlos Alberto Fuganholi - Ciência ao(à) procurador(a) sobre a habilitação realizada nos autos.