Sandro Rogerio Ruiz Criado

Processos do Advogado

1. Processo 00099265220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009926-52.2025.8.26.0576 (processo principal 1002512-83.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Sandro Rogerio Ruiz Criado - Datacred Tecnologia de Ativos Financeiros Limitada - Vistos. Observado o pagamento integral da dívida executada, JULGO EXTINTO este feito pela Satisfação da Obrigação. Defiro o levantamento imediato do valor depositado a fls. 14. Guias recolhidas. DECLARO, de pronto, o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: LEANDRO POLOTTO FIGUEIRA (OAB 185286/SP), SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP)
2. Processo 10246946320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024694-63.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.A.F. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Contestação com Reconvenção 7848 Vistos. Fls. 33/41: acolho a emenda. Providenciada pela equipe de gabinete a alteração do valor da causa junto ao e-SAJ. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens(fls.03/05), ajuizada por Fabio A.F. face a Marcela de O.P. Alega em síntese a parte autora que conviveu em união estável com a requerida no período de 30/01/2010 a 05/12/2023, advindo da união dois filhos menores(fls.35/36). Requer o reconhecimento e dissolução da união no período indicado, com a partilha dos bens adquiridos, bem como o arbitramento de aluguel em relação ao imóvel no qual a requerida se encontra residindo atualmente, uma vez que é usufrutuário de referido imóvel(fls.20/25). Anoto que em relação aos filhos menores, foram interpostas ações autônomas, encontrando-se em trâmite por este Juízo ação de procedimento comum 1039387-86.2024.8.26.0576, promovida em nome do filho Fábio P.F.(fls.36), representado pela genitora acerca da guarda e fixação de alimentos, e em relação à menor Maria Helena P.F.(fls.35), sob o nº 1002508-80.2024.8.26.0576, em trâmite perante a 4ª Vara de Família e Sucessões. O pedido de arbitramento de aluguel é prematuro, porquanto não se dispõe de meios para se aquilatar os motivos da permanência da ré, esta sequer demonstrada à suficiência e, se ocorrente, seja abusiva, restando por ora, INDEFERIDO. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(s) ré(us) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital (Senha: Senha de acesso da parte passiva principal), que contém a integra da petição inicial e dos documentos. Ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os peticionantes a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (réplica, contestação, contestação com reconvenção, apelação, etc.), evitando as categorais genéricas "petições diversas" e "petição intermediária", facilitando, assim, a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Por fim, observo que, considerando o princípio da cooperação processual, para maior celeridade no andamento do feito e eficiência do serviço público, beneficiando os jurisdicionados em geral, com o objetivo de prevenir alterações de filas, reprodução de atos e análises repetitivas, deve ser evitado o peticionamento sucessivo, com a apresentação parcial de documentos, de forma a serem juntados numa única petição todos os documentos obtidos. Se houver a juntada de petição instruída somente com parte dos documentos, o que deve ser certificado, sem novos requerimentos, determino que se aguarde o decurso do prazo estabelecido, sem a abertura de nova conclusão, a qual somente ocorrerá com o transcurso do prazo sem o cumprimento na íntegra da decisão, certificando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP)
3. Processo 10007420420158260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000742-04.2015.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - José Oliveira dos Santos e outro - Willian Dinato Riberi - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao cartório distribuidor desta comarca, tendo em vista que a própria parte interessada pode obter o número de eventual processo de inventário dos bens deixados por Izolina Bartolim Belentani, ainda que tramite ou tenha tramitado em segredo de justiça. Indefiro, também, o pedido de expedição de ofício ao SVR diante da ausência de relação com o fim pretendido. Considerando que o polo exequente depende de intervenção judicial para a obtenção de certas informações, defiro o pedido de pesquisas para que seja informado sobre - ADV: SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP), RODRIGO APARECIDO SENO (OAB 308918/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ISABELA DE MARCHI NOSSA MENDONÇA (OAB 468176/SP), GUSTAVO MUNHOZ DO NASCIMENTO (OAB 444041/SP), AILTON NOSSA MENDONÇA (OAB 159835/SP)
4. Processo 00181314620208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018131-46.2020.8.26.0576 (processo principal 0001868-75.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - José Aparecido Fernandes - Gislaine Aparecida Brancalhoni Toneti - "Manifeste-se a parte credora sobre a pesquisa SNIPER retro juntada, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando intimada a parte autora de que, no silêncio, o processo poderá ser extinto. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP)
5. Processo 21868765820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186876-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: F. B. S. - Agravada: D. F. C. - 1. Processe-se. 2. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto contra r. decisão que, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c.c. partilha, em fase de cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação apresentada. Pretende o agravante a concessão de efeito suspensivo e o provimento do recurso, para que seja reconhecida a nulidade da intimação realizada, declarando-se nulos todos os atos do cumprimento de sentença, desde a intimação para pagamento da dívida. 3. Não vislumbro, em cognição sumária dos fatos, elementos suficientes para infirmar a r. decisão agravada, notadamente porque, consoante entendimento do Col. STJ, Nos termos do art. 272, § 8º, do CPC/2015: 'A parte arguirá a nulidade da intimação em capítulo preliminar do próprio ato que lhe caiba praticar, o qual será tido por tempestivo se o vício for reconhecido'. 5. Norma que dá concreção ao princípio constitucional da duração razoável do processo, evitando retrocesso da marcha processual para devolução de prazo" (REsp n. 1.810.925/MG, Relator Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 8/10/2019, DJe de 15/10/2019). Assim, inviável a devolução do prazo, para apresentação de impugnação, como agora pretende o agravante. Assim, ausentes os requisitos do art. 995, parágrafo único, do CPC, indefiro o efeito suspensivo. 4. À contraminuta. Int. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Rodrigo Perez Martinez (OAB: 225088/SP) - Ademir Perez Junior (OAB: 366274/SP) - Aline Moraes Perez (OAB: 350665/SP) - Ademir Perez (OAB: 334976/SP) - Sandro Rogerio Ruiz Criado (OAB: 130013/SP) - Ricardo Milhim (OAB: 131888/SP) - 4º andar
6. Processo 00099265220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009926-52.2025.8.26.0576 (processo principal 1002512-83.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Sandro Rogerio Ruiz Criado - Datacred Tecnologia de Ativos Financeiros Limitada - Manifeste o autor acerca do depósito e pedido de extinção juntado às fls. retro. Caso haja concordância e interesse no levantamento do valor, no mesmo prazo, junte o Formulário MLE, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, no prazo de 15 dias. - ADV: SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP), LEANDRO POLOTTO FIGUEIRA (OAB 185286/SP)
7. Processo 00007425720188260531
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000742-57.2018.8.26.0531 (processo principal 1001277-37.2016.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S.A - Comércio de Combustíveis Oliveira e Ramos Ltda. Epp e outros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nas fls. 438/444, em seus exatos termos. Em consequência, extingo a presente ação, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Consistindo a manifestação das partes em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC), dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, sendo desnecessária a sua certificação nos autos. Proceda a Serventia a movimentação no Sistema SAJ código 60463. Há custas finais a serem pagas, por conta dos atos expropriatórios realizados nestes autos. Assim, intimem-se os executados pessoas físicas Ana Maria e Eder, por intermédio de seu advogado, para que efetuem, de forma rateada em cinquenta por cento para cada um, o recolhimento da taxa de satisfação da execução correspondente a 1% do valor da transação de fls. 438/444, (ou seja, um por cento sobre R$ 200.000,00), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado. Com o recolhimento, arquivem-se os autos. Ao contrário, providencie a sua inscrição na dívida ativa, expedindo-se o necessário. O valor deverá ser recolhido na guia DARE (documento de arrecadação de receitas estaduais SP), código 230-6. Após o recolhimento da guia, esta deverá ser entregue devidamente autenticada (ou com o comprovante de pagamento anexado) no Cartório do Fórum de Santa Adélia, ou protocolada diretamente nos autos, ou ainda encaminhada por e-mail institucional da Vara (santadelia@tjsp.jus.br), informando se tratar de recolhimento das custas finais. Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias, expeça-se a correspondente certidão para inscrição na dívida ativa (comunicação eletrônica da certidão por meio da integração de sistemas entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo PGE. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP), SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP)
8. Processo 00062124920048260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006212-49.2004.8.26.0664 (664.01.2004.006212) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - Alvaro Aparecido Pantaleao - Pedro Roberto Mantelli - - Claudia Aparecida Silveira Leite Mantelli - Mercedes Barbizan Silveira - Basoto Industria de Moveis de Madeira Wm Ltda - Robisson José Silva - Vistos. Fls. 1563/1567: Ciência às partes e interessados. Para análise do pedido de fls. 1568, apresente o exequente o demonstrativo de débito atualizado e com abatimento dos valores levantados. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUIS JOSÉ BASSOLI (OAB 158551/SP), ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP), JOSÉ CARLOS PIRES ORTEGA (OAB 213908/SP), MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO (OAB 213098/SP), JOSÉ CARLOS PIRES ORTEGA (OAB 213908/SP), CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO (OAB 265630/SP), NATÁLIA MARIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA (OAB 328788/SP), EITEL JOSE BASSOLI (OAB 96245/SP), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), JOSE CLAUDINE BASSOLI (OAB 33210/SP), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP)
9. Processo 10393878620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039387-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.P.F. - - M.O.P. - F.A.F. - Vistos. 1 - Verifico que na procuração apresentada a fls. 236 o nome do requerente Fabio P.F. está incorreto. Sendo assim, intime-se o advogado para regularização da representação do infante, com a apresentação de procuração contendo o nome correto de seu assistido, no prazo de 05 dias. 2 - Com relação à impugnação da gratuidade judiciária pleiteada pelo requerido, vale lembrar que o requisito para a concessão do benefício é, tão-somente, a declaração de que não está em condições de pagar as custas do processo, cabendo à parte contrária a prova de suficiência de recursos. Cabe mencionar que, a teor do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A não concessão de assistência gratuita importa robustez de prova a contrário sensu, e não somente vagas alegações, até porque a miserabilidade no conceito jurídico não significa a própria indigência. Diante da generalidade e por não antever qualquer indício de condição econômica favorável do demandado, rejeito a impugnação apresentada e defiro ao requerido a gratuidade judiciária, anotando-se. 3 -No tocante ao pedido de redução do valor fixado a título de alimentos provisórios ao requerente, em que pesem as alegações lançadas pelo requerido, necessário consignar que o demandante necessita de cuidados médicos específicos para o controle de cardiopatia, conforme se verifica nos documentos apresentados às fls. 18/20. Ademais, o fato do réu custear as despesas da filha que reside consigo e pagar pensão alimentícia para outro filho que é maior e cursa ensino superior não autoriza a minoração do valor provisório fixado, e ao menos por ora. Anote-se, ainda, que o demandado não relatou ou apresentou nos autos documentos hábeis a justificar o não exercício de atividade laborativa formal ou informal, o que deveria fazer para suprir as necessidades dos três filhos. Sendo assim, indefiro o pedido, mantendo-se a verba alimentar provisória em 01 salário mínimo nacional mensal. 4 - Apresentada a réplica, verifico que há no processo questão que deve ser de plano resolvida. Assim, nos termos do art. 356 do Código de Processo Civil, passo ao julgamento antecipado parcial do mérito. 4.1 - Da modalidade da guarda da criança Fábio P.F., nascida em 10/11/2015 (fls. 17) : Diante da concordância do requerido apresentada em contestação (fls. 138), concedo a guarda unilateral do filho Fábio P.F., nascido em 10 de novembro de 2015, para a genitora, tornando definitivos os efeitos da tutela de urgência deferida a fls. 58. Reprise-se que as questões acerca da regulamentação das visitas paternas ao filho são discutidas em outra ação que tramita na 4ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca de São José do Rio Preto/SP (Processo nº 1002508-80.2024.8.26.0576). Sendo assim, julgo parcialmente o mérito da ação, nos termos anteriormente descritos, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se o termo de guarda, cabendo à autora e/ou seu advogado a impressão diretamente pelo eSAJ. 5 - - ADV: FABIO MAURICIO VALERIO DE OLIVEIRA (OAB 385708/SP), FABIO MAURICIO VALERIO DE OLIVEIRA (OAB 385708/SP), SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP)
10. Processo 10502145920248260576
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050214-59.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio de Oliveira Salgado - - Aparecida Célia da Silva Salgado - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça - fl. 115, no prazo legal. - ADV: SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP), SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP)