Sandra Goncalves Pestana Escolano

Processos do Advogado

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2. Processo 00556034420138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0055603-44.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Natália Vieira - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Andrea Sheila Serafim (OAB: 100884/SP) - Sandra Goncalves Pestana Escolano (OAB: 130116/SP) - Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10232162220148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023216-22.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - MARIA DA GUIA PEREIRA DA PAZ - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S) JUNTADO(S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, PELO(S) MOTIVO(S) ABAIXO: ( X ) AUSENTE - ADV: SANDRA GONCALVES PESTANA ESCOLANO (OAB 130116/SP)
4. Processo 01004848120195010041
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100484-81.2019.5.01.0041 RECLAMANTE: RODRIGO MUNIZ MARQUES RECLAMADO: CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RODRIGO MUNIZ MARQUES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. CRISTIANE RODRIGUES PINTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MUNIZ MARQUES
5. Processo 01013244520235010205
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9f9de6 proferida nos autos. DESPACHO PJe-JT   Vistos etc 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a  reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física. A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, até o limite de R$1.000,00. Ato continuo, ficam a(s) reclamadas intimadas para dizer se concordam com os cálculos do autos, #id:6748553, ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados,  preferencialmente, no  Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE,  o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês,  para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada  no PJE, é necessário a inclusão do anexo  em PDF com as planilhas de calculo . Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a  parte Autora deverá apresentar os cálculos,  conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.     DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de julho de 2025. CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP - LYD FACILITIES LTDA - C&A MODAS S.A.
6. Processo 01013244520235010205
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9f9de6 proferida nos autos. DESPACHO PJe-JT   Vistos etc 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a  reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física. A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, até o limite de R$1.000,00. Ato continuo, ficam a(s) reclamadas intimadas para dizer se concordam com os cálculos do autos, #id:6748553, ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados,  preferencialmente, no  Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE,  o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês,  para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada  no PJE, é necessário a inclusão do anexo  em PDF com as planilhas de calculo . Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a  parte Autora deverá apresentar os cálculos,  conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.     DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de julho de 2025. CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CICERA LOPES
7. Processo 01005997420245010026
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cffef78 proferido nos autos. DESPACHO PJE Dê-se ciência à parte autora da garantia do juízo, para os fins do art.884 da CLT; prazo de 5 dias. rf RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2025. JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANGELO DA SILVA SIQUEIRA
8. Processo 01009161220245010046
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100916-12.2024.5.01.0046         1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: LIDIANE SANTOS DA SILVA RECORRIDO: WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP, C&A MODAS LTDA. A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação 1) o pagamento do auxílio-alimentação relativo aos meses de janeiro (R$ 517,50) e fevereiro de 2024 (R$ 540,00); 2) o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT sobre todas as parcelas rescisórias deferidas na origem, tudo nos termos e limites da fundamentação. Novo valor de custas, no importe de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), calculado sobre R$ 11.000,00 (onze mil reais), novo valor ora arbitrado à condenação.  Id efb23d5 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025. MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANE SANTOS DA SILVA