Ana Rosa Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 10001520320258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000152-03.2025.8.26.0116 (apensado ao processo 1000756-61.2025.8.26.0116) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Reali Fiori - Ana Rosa Nascimento e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Procedi a verificação, expedição e finalização do(s) MLE(s), de acordo com os dados informados pelo(s) interessado(s) e conforme determinação judicial proferida nos autos de fls. 72 .- Formulário de fls. 75 - MLE n. Mandado Gravado - 20250701161947039879, no valor de R$ 790,82, pertencente a parte executada do depósito de fls. 54-55 (R$ 4.420,09) Certifico, ainda, que encaminhei o(s) MLE(s) para conferência e assinatura do Magistrado.Certifico, ainda e finalmente, que abro vista à parte exequente para, em 5 (cinco) dias:(x ) Informar se está satisfeita a obrigação.(x) Manifestar-se em termos de prosseguimento útil da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP), RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (OAB 533503/SP)
2. Processo 10396634720188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039663-47.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Rogério Silva Catto - Ana de Castro Silva - Vistos. Há pedido de gratuidade judiciária pendente de análise, sendo que o preparo do recurso é pressuposto de admissibilidade recursal. Assim, deverá a parte autora trazer aos autos comprovante atualizado de renda e/ou declaração de imposto de renda atualizada, de modo a possibilitar a análise do pedido. O descumprimento da decisão levará o recurso a ser considerado deserto. Intimem-se. - ADV: ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP), ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP)
3. Processo 50016704820244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001670-48.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: VITAL PINTO DE SOUSA NETO Advogado do(a) AUTOR: ANA ROSA NASCIMENTO - SP130121 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da PORTARIA Nº 112/2022, ficam a parte autora e o MPF, se o caso, intimados da contestação apresentada pela parte ré, para manifestação no prazo legal, bem como ficam as partes e o MPF, se o caso, intimados para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. Em se tratando de ações previdenciárias, com pedido de reconhecimento de tempo especial, caberá à parte autora providenciar a juntada de PPP adequado, corrigindo eventuais falhas indicadas pelo INSS na fase administrativa ou judicial. TAUBATÉ, 30 de junho de 2025.
4. Processo 00018692920248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001869-29.2024.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Rosa Nascimento - Fls. 41: manifeste-se o autor, requerendo o que de direito. - ADV: ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP)
5. Processo 10046821220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004682-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clayton Augusto Nogueira - Ana Rosa Nascimento - Vistos. Fls. 507/511: recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, NEGO-LHES provimento. Não há contradição ou omissão a ser sanada. À vista dos pedidos formulados pelo embargante (que somavam mais de cem mil reais), restou considerado que o réu foi sucumbente em parcela mínima da demanda, a justificar a imposição dos ônus de sucumbência integralmente ao requerente. P.I. - ADV: ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP), MARCOS BRANDÃO DE ALENCAR LIMA (OAB 448613/SP)
6. Processo 10014471520168260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001447-15.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - Alessandro Jorge Machado - Marcos Augusto Franco e outros - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, intime-se a parte requerida para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JONAS DE OLIVEIRA (OAB 129203/SP), ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP), JONAS DE OLIVEIRA (OAB 129203/SP)
7. Processo 10050006820198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005000-68.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - S.M.B.F. - - K.A.P. e outro - Intimar a parte credora/autora a: - sendo o pedido de bloqueio de valores ( Bacen) trazer planilha atualizada do débito, se ainda não apresentada, e comprovar ou complementar o recolhimento das taxas devidas. - se o pedido for para busca de bens ou endereço pelos demais sistemas (infojud, Renajud e outros) comprovar o recolhimento das taxas devidas. - em todos os casos deverá ser observada a tabela vigente, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Nada Mais - ADV: NELIANNA NERIS MOTA (OAB 311413/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP), CARLOS GUILHERME SANTOS PONTES (OAB 296388/SP)
8. Processo 00037370820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003737-08.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000364-83.2024.8.26.0625) (processo principal 1000364-83.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ana Rosa Nascimento - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.24/25: Diante do depósito efetivado pelo executado para pagamento do débito, fica DEFERIDO o levantamento do valor (R$76.860,43 - fls.25) à parte credora mediante formulário do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido com as regras do Com. Conjunto n. 474/2017 e do Com. CG n. 12/2024. - No caso de não haver outorga de poderes para receber/dar quitação, devem ser apresentados formulários distintos para levantamentos, em separado, do principal (crédito em favor da parte) e de honorários (crédito ao advogado) (Parecer n. 17/2019-J da Eg. Corregedoria Geral de Justiça; art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, caput, CPC). - Se não tiver(em) sido juntado(s) o(s) formulário(s), deve a parte interessada providenciar no prazo de 05 (cinco) dias. - À serventia, caberá a verificação e, se em termos, a expedição/finalização do(s) MLE(s) de acordo com os dados informados para assinatura por este Magistrado, dando-se ciência à parte. II - No mais, decorridos 10 (dez) dias da assinatura, o que disponibilizará o valor na forma indicada em formulário(s), tornem os autos conclusos para extinção definitiva, com consideração de integral satisfação do crédito. III - Int. - ADV: ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
9. Processo 00033997520064036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003399-75.2006.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté EXEQUENTE: LEONIZIO SEVERO VAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA ROSA NASCIMENTO - SP130121, ERICA SABRINA BORGES - SP251800 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Diante da notícia do pagamento (Num. 362309302 e Num. 362308244), JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Expeça-se alvará de levantamento (ou ofício de transferência equivalente) conforme requerido. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, data da assinatura Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal
10. Processo 10180941020248260625
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018094-10.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ana Rosa Nascimento - Vistos. Por ora, aguarde-se, na fila 23 - processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES. Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Com o pagamento, arquive-se definitivamente. Intime(m)-se. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP)