Jose Roberto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00008015520218260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000801-55.2021.8.26.0526 (processo principal 0002758-72.2013.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Gomes - Alex Fernando de Almeida Transportes Me - - Alex Fernando de Almeida - Fls. 413/414: defiro a expedição de ofício para a instituição financeira. Servirá a presente decisão como OFÍCIO ao BANCO ITAÚ S.A, requisitando informações sobre o contrato de alienação fiduciária de imóvel nº 10123947708, em nome do executado acima qualificado, esclarecendo se possui parcelas a serem pagas, informando a quantidade e os valores pendentes. Prazo para resposta: 20 dias. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail institucional salto3@tjsp.jus.br. Ficará o patrono incumbido da impressão, através do sistema informatizado, e entrega à parte para o devido encaminhamento. A postagem/entrega deverá ser comprovada em 10 dias, contados a partir da data da publicação desta decisão. - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP)
3. Processo 00022292820168260177
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002229-28.2016.8.26.0177 (processo principal 0002261-48.2007.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Uilia Marta Souto - Espólio/herdeiros de EDSON KAZUO HIRATA e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) imprimir o ofício expedido pelo cartório e comprovar nos autos o seu protocolo. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES NUNES (OAB 313297/SP), HERCULES AUGUSTUS MONTANHA (OAB 158303/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP)
4. Processo 10142722820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014272-28.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1036020-97.2015.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Salete Luzia Mollon Lemes - Jose Roberto de Souza - Vistos. Nada a prover. Aguarde-se o deslinde do julgamento do recurso de apelação interposto. Intimem-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP)
5. Processo 20266285520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2026628-55.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Pedro Luis Bizzo - Embargdo: Richard Gabriel Georges Keller - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUE ENSEJE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CARÁTER INFRINGENTE CONFIGURADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Luis Bizzo (OAB: 225295/SP) - Jose Roberto de Souza (OAB: 130159/SP) - 5º andar
6. Processo 10366265220208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036626-52.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Alex Fernando de Almeida Transportes Me - Cesar e Castello Saenz Advogados Associados S/s Ltda. - 1. Ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem. 2. Nada mais sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, o processo será remetido ao arquivo definitivamente (Provimento da Corregedoria nº 16/2016). - ADV: ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP)
7. Processo 10014593020238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001459-30.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria Olivia Corissa Seixas Bizzo - - Pedro Luis Bizzo - Richard Gabriel Georges Kelles - Vistos. O pagamento da multa fixada às fls. 323/324 deverá ser efetuado por meio de DARE-SP, com a utilização do código correspondente. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), PEDRO LUIS BIZZO (OAB 225295/SP), PEDRO LUIS BIZZO (OAB 225295/SP)
8. Processo 10169479020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016947-90.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício Viviani - Diante do Aviso de Recebimento juntado aos autos, motivo da devolução: ausente/não procurado, providencie a parte autora o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, a fim de possibilitar a expedição de mandado. Valor: R$ 111,06 (3 UFESPs) por ato (valor da UFESP em 2025 é 37,02). - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP)