Maria Aparecida Henrique Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10287878420218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028787-84.2021.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VANILDO APARECIDO DO PRADO - EVELYN URBAN DO PRADO - MARLENE DE FATIMA DUARTE RAMOS - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e acolho-os parcialmente, com efeitos modificativos, para: a. Corrigir o erro material, fazendo constar, onde se lê: Os herdeiros Vanildo Aparecido do Prado e Marlene de Fátima Duarte Ramos foram regularmente intimados e permaneceram silentes, não impugnando o plano apresentado, leia-se: O herdeiro Vanildo Aparecido do Prado apresentou impugnação às fls. 587/589. A herdeira Marlene de Fátima Duarte Ramos foi regularmente intimada e permaneceu silente, não impugnando o plano apresentado. b. Suprir a omissão, suspendendo os efeitos da sentença homologatória até ulterior deliberação e determinando: b.1. Manifestação da inventariante sobre a impugnação de fls. 587/589, no prazo de 15 (quinze) dias; b.2. Prestação de contas pela inventariante relativamente aos aluguéis percebidos desde 14/10/2020, com demonstrativo detalhado de receitas e despesas, no prazo de 30 (trinta) dias; c. Após as respostas, intimem-se os demais herdeiros para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias; d. Conclusos para nova análise quanto à impugnação e à partilha. A presente decisão não anula a sentença anterior, mas suspende-lhe os efeitos até o saneamento das questões pendentes, preservando-se o contraditório e a ampla defesa. - ADV: SAMARA RUFINO DE SOUSA (OAB 474382/SP), ANA CAROLINE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 471704/SP), ANDIARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 95302/MG), GILDAZIO CARDOSO LIMA (OAB 97910/SP), ALEXANDRE CINTRA PAPACIDERO (OAB 230144/SP), MARIA APARECIDA HENRIQUE VIEIRA (OAB 130214/SP)
3. Processo 11059717920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105971-79.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reinaldo de Jesus Santos - - Letícia Souza dos Santos - - Roserval Lima dos Santos - - Juliana Rebouças Santana - - Rubevando Araujo Figueiredo - - Vanusia Gonçalves dos Santos - - Maria Tereza da Silva - - Ziel Ferreira Santos - - Zoraides Ferreira Campos - - Juciélia de Amorim Coelho - - Zinaldo Ferreira Santos - - Viviane de Paula - - Washington Santos da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Antônio Rodrigues Apolinário e outros - Maria Aparecida Henrique Vieira e outros - Visando celeridade processual, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva quanto a eventuais citações faltantes, trazendo aos autos em petição única com a relação das pessoas já citadas e daquelas que ainda não foram citadas, qualificando-as (indicando serem titulares de domínio do imóvel usucapiendo, antecessores na posse, confrontantes tabulares ou confrontantes de fato).A informação deve ser clara, de preferência em formato de tabela, indicando inclusive as folhas em que as diligencias já tenham sido realizadas (ex. número de folhas da certidão do Oficial de Justiça positiva ou negativa; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento positivo ou negativo), devendo ser indicado ainda se o AR foi recebido por terceiro estranho à lide ou se enquadra-se na situação prevista no art. 248, §4º do Código de Processo Civil.Ainda, os pedidos de citações daqueles ainda não citados devem conter os nomes e respectivos endereços a serem diligenciados, observando sempre o rol das pesquisas infojud já realizadas, lembrando que as pesquisas com resultados negativos não são juntadas nos autos, evitando assim repetição de pesquisas já efetuadas.Em não havendo citações pendentes ou já esgotados os meios de localização das partes deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. - ADV: FABIO SILVA MELLO (OAB 464976/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), CAROLINA JIA JIA LIANG (OAB 287416/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), MARIA APARECIDA HENRIQUE VIEIRA (OAB 130214/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), FABIO SILVA MELLO (OAB 464976/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), FABIO SILVA MELLO (OAB 464976/SP), FABIO SILVA MELLO (OAB 464976/SP), FABIO SILVA MELLO (OAB 464976/SP), FABIO SILVA MELLO (OAB 464976/SP), FABIO SILVA MELLO (OAB 464976/SP), FABIO SILVA MELLO (OAB 464976/SP), FABIO SILVA MELLO (OAB 464976/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), FABIO SILVA MELLO (OAB 464976/SP), FABIO SILVA MELLO (OAB 464976/SP), FABIO SILVA MELLO (OAB 464976/SP), NATALIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 475007/SP), FABIO SILVA MELLO (OAB 464976/SP)
4. Processo 10287878420218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028787-84.2021.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VANILDO APARECIDO DO PRADO - EVELYN URBAN DO PRADO - MARLENE DE FATIMA DUARTE RAMOS - 1. Ciência aos interessados do v. acórdão que negou provimento ao recurso. [fls. 607/613]. 2. Prossiga-se, quanto ao mais, nos termos do despacho a fls. 604. Intimem-se. - ADV: ANDIARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 95302/MG), GILDAZIO CARDOSO LIMA (OAB 97910/SP), ALEXANDRE CINTRA PAPACIDERO (OAB 230144/SP), SAMARA RUFINO DE SOUSA (OAB 474382/SP), ANA CAROLINE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 471704/SP), MARIA APARECIDA HENRIQUE VIEIRA (OAB 130214/SP)
5. Processo 00781349620048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0078134-96.2004.8.26.0100 (000.04.078134-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NEYDE BICUDO SIMÕES - Adriana Alves de Lima - - Murilo Tadeu Alves Simôes e outro - Fernanda Fernandes Gallucci - EDMUNDO LOPES SIMÕES - PEDRO LUIZ DE SOUZA e outros - CLAUDEMIR SANTOS DA SILVA - - ANTONIO SOUZA NIZA - Sandra Regina Evangelista de Jesus e outros - Fabrício Tadeu Alves Simões - - Jose Ricardo da Silva Carmo - Fica o interessado intimado, na pessoa de seu(s) advogado(s), a recolher as custas para o desarquivamento do processo (1,212 UFESP = R$ 44,87 - desarquivamento de processos digitais movidos para a fila processo arquivado - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 206-2). - ADV: JOSE RICARDO DA SILVA CARMO (OAB 196804/SP), FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN (OAB 286561/SP), FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN (OAB 286561/SP), PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP), JOSE MARIA BEATO (OAB 9903/SP), SANDRA REGINA EVANGELISTA DE JESUS (OAB 69770/SP), JOSE MARIA DE ALMEIDA BEATO (OAB 56724/SP), JOSE RICARDO DA SILVA CARMO (OAB 196804/SP), JOSE RICARDO DA SILVA CARMO (OAB 196804/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), JOSE RICARDO DA SILVA CARMO (OAB 196804/SP), ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), MARIA APARECIDA HENRIQUE VIEIRA (OAB 130214/SP), MARIA APARECIDA HENRIQUE VIEIRA (OAB 130214/SP)
6. Processo 01054107620028130701
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0105410-76.2002.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ CARLOS FRANGE MONTES CPF: 074.099.586-34 ADEMIR VENANCIO DA SILVA CPF: 083.631.701-78 Intima-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de ID 10472041652 e documentos que a instruem. THAMARA ANDRADE DUARTE Uberaba, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10780080220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078008-02.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - JOAO CARLOS PINTO, registrado civilmente como Joao Carlos Pinto - Unifreios Auto Peças - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, observando-se as cautelas de estilo.. Intime-se. - ADV: EVANGELINO GONÇALVES DA SILVA (OAB 341798/SP), MARIA APARECIDA HENRIQUE VIEIRA (OAB 130214/SP)
8. Processo 00757272020048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0075727-20.2004.8.26.0100 (583.00.2004.075727) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Linda Thijuko Miyazato - Nives Faccio Figueroa - - Raul Tadeo Figueroa - Para atendimento ao Ato Ordinatório de fl. 1345, complemente a parte o recolhimento das custas para diligência do Oficial de Justiça, como determinado pela Decisão de fl. 1334, em "2". São 8 endereços a diligenciar, e foram recolhidas custas para 2 diligências em fl. 1332, mais 4 em fl. 1338, e há um saldo de 1 em fl. 1244, restando, portanto, o recolhimento do valor de 1 diligência. - ADV: EMANUELLA BENIN RIBEIRO (OAB 321888/SP), MARIA APARECIDA HENRIQUE VIEIRA (OAB 130214/SP), EMANUELLA BENIN RIBEIRO (OAB 321888/SP)