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Marco Antonio Innocenti

Marco Antonio Innocenti

Número da OAB: OAB/SP 130329

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 657
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TJDFT, TJPA, TRF4, TJBA, TRF1, TJMG, TJRJ, TJSP, TJPR, TRF3, TJSC
Nome: MARCO ANTONIO INNOCENTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013478-54.2023.4.04.7107/RS IMPETRANTE : LABORATORIO ALAC LTDA ADVOGADO(A) : CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB SP286493) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB SP130329) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto as preliminares arguidas e DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas iniciais recolhidas. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09 e Súmulas n° 105 do STJ e nº 512 do STF. Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal, e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006068-73.2022.8.26.0008 (processo principal 1004974-44.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Bancários - D.T.S.F. - B. - Atento à certidão supra, não havendo valores remanescentes, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), LAURA BEATRIZ DE SOUZA MORGANTI (OAB 189829/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016796-67.2024.8.26.0053 (processo principal 1032294-94.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Concessão - Arlete de Paula Parreira - Vistos. Ciência à Exequente sobre a apresentação dos informes pela Fazenda Pública. Assim, manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005198-19.2024.8.26.0053 (processo principal 0415844-05.1996.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Jorge José Xavier - - Maria Isoldina Oliveira Coelho - - Marly Navas Soriano - - Espólio de Izabel Midori Obara Massaki - - Marisa Mitsuko Azoni - - Angelica Carreras Guerra - - Marisilda de Angelo Canciani - - Mauraci Ana Munerato - - Inez Angelina da Fonseca - - Patricia Rodrigues Chaves Carnielli - - Angela Ferreira Lopes de Araújo - - Simone Oliveira Lima da Silva - - Ana Lucia Rodrigues - - Soraia Maria Bortolotti - - Tania Paula Adrião - - Maria Silvia Bonini Tararam - - Sonia Maria Trindade Luciani - - Ivone Fontes Collaro - - Judith Marques Vigarinho de Campos - - Maria Hiroko Sato Doi - - Jurema Estevam - - Nanci Vitor - - Nilza Aparecida Barcilieri Sarpa - - Constancia Bela Anselmo - - Leila Hadj Sleiman - - Magdalena Neri Godoy - - Myriam Amelia de Azevedo Valladão Pereira - - Angela Cristina Duffles Baltieri - - Celia Regina Prado Rocha Scotto Di Santillo - - Lourdes Lourenço Ruiz Nishimura - - Lindora Edite da Silva - Score I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Naopadronizados - - Master Soluções Empresariais Ltda - Vistos. Fls. 313/314: Defiro a habilitação dos novos patronos. Anotado. Fls. 315 e ss.: Houve comunicação de cessão de crédito nos presentes autos, tendo a cessionária e o respectivo procurador sido autuados como terceiros interessados para fins de intimação. Nesse sentido, conforme Comunicado Conjunto nº 128/2023, disponibilizado no DJE de 06/03/2023, a fim de facilitar a homologação das cessões de crédito relativas aos precatórios e às requisições de pequeno valor, foi disponibilizada nova funcionalidade no sistema SAJ/PG5 e Portal e-SAJ para peticionamento eletrônico estruturado de pedido de registro de Cessão de Crédito com comunicação automatizada ao DEPRE, tornando mais célere o andamento e a homologação dos pedidos. Assim, considerando que houve juntada de cessão de crédito nos presentes autos, observado o princípio da cooperação processual, caso ainda não tenha assim procedido, deverá a parte interessada realizar o peticionamento no respectivo incidente, na forma descrita no Comunicado Conjunto nº 128/2023: "1) A funcionalidade estará disponível, inicialmente, para a comunicação dacessão de crédito de precatórios individualizados, em que o peticionamento do requisitório foi realizado a partir deJULHO/2019e desde quenão tenha sido comunicada outra cessão de créditodo mesmo credor originário pelo peticionamento eletrônico convencional (ou seja, deve tratar-se de primeira cessão, constando como cedente o credor original do precatório), e observará o seguinte procedimento:a) Deverá ser realizada no Portal do Tribunal de Justiça, no peticionamento eletrônico de primeiro grau, item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios,utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Cessão de Crédito de Precatórios código 8924, que contempla os campos necessários, documentos obrigatórios e a configuração para o devido andamento do pleito;b) O peticionamento intermediário estruturado da Cessão de Créditodeverá ser dirigido ao incidente de precatório ou RPVonde houver a requisição de valores para a parte cedente". Em caso de eventual impossibilidade sistêmica, deverá a parte interessada comunicar nos autos ou entrar em contato diretamente com a serventia para fins de orientação. Intime-se. - ADV: ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), CELIA KASUKO MIZUSAKI KATAYAMA (OAB 209473/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008512-08.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Roberto Ganam - Vistos Recebo a emenda de fls. 138/143. Anote-se. Concedo a gratuidade de justiça, bem como defiro a prioridade na tramitação. Anotem-se. No mais, exige a lei, (Código de Processo Civil, art. 300 e 300 § 3º) para a concessão da tutela de urgência, elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor e o perigo de dano ou o risco do resultado útil do processo, bem como não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Ainda segundo as Leis nº 8.437/92 e 9.494/97 e o artigo 7º parágrafos 2º e 5º da Lei 12.016/09, não é admitida a concessão de liminar e de antecipação de tutela cuja decisão esgote, no todo ou em parte, o objeto da ação ou que implique em aumento ou extensão de vantagem a servidor público. Na primeira hipótese o objetivo do legislador foi o de evitar o risco da irreversibilidade da medida e na última hipótese foi vedar decisões que tomem como premissa regras financeiras e orçamentárias. Assim, verifica-se que está ausente o requisito de reversibilidade da medida, pois a verba pleiteada seria paga a título de alimentos que são irrepetíveis. Portanto, INDEFIRO O PEDIDO DA TUTELA DE URGÊNCIA, uma vez que, em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente será possível após o exame de todos os elementos de prova e a oitiva da parte passiva e também a ausência do requisito da reversibilidade da medida. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem. Cite-se, nos termos do artigo 247, Inciso III do Código de Processo Civil. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intimem-se. - ADV: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056210-72.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.P. - Ordem nº 2023/000718. Vistos. Fls. 313/315: Ciência da manifestação do Ministério Público. Cumpra-se a decisão de fls. 291, como já determinado às fls. 303, e remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor. Cumpra-se em regime de urgência. Int. - ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055227-61.2014.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1055227-61.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Marie Elise - Claudio Venturelli Mosconi - - Claudio Maciel Mosconi e outro - Vistos. Fls 303: manifeste-se o exequente, em 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP), MARCIO ANTUNES VIANA (OAB 185515/SP), MARCIO ANTUNES VIANA (OAB 185515/SP), CLAUDIO VENTURELLI MOSCONI (OAB 80020/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2060320-84.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wagner Oswaldo Pedron - Agravado: Estado de São Paulo - (...). Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031673-63.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Paridade Salarial - A.A.F.C.A. - C.T.E.E.P. e outro - VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), FERNANDA MENDONÇA DOS SANTOS FIGUEIREDO (OAB 289436/SP), JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000011-21.2021.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A CPF: não informado RÉU: RONALDO VALADARES GONTIJO CPF: 318.495.636-91 e outros DESPACHO Vistos, etc.. Em sede de Juízo de Retratação, reexaminada a questão decidida e contra a qual se insurge a parte Agravante, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida (ID 10443689207), cujos fundamentos bem resistem às razões do Agravo, apesar de sua substancial fundamentação, de modo que a mantenho. Assim sendo, determino o prosseguimento do feito, até eventual decisão do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Antes de analisar o pedido de ID 10453113381, intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha de débito atualizada, bem como certidão positiva de propriedade de veículos emitida junto ao site do DETRAN/MG em nome da parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. Martinho Campos, data da assinatura eletrônica. RACHEL CRISTINA SILVA VIEGAS Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Martinho Campos
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