Marco Antonio Basile

Processos do Advogado

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2. Processo 10019118820168260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001911-88.2016.8.26.0157 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mrs Logística S.a. - Edson de Oliveira Carmo - - Arnaldo Assis da Silva - - Jose Hunaldo Lima Dantas - - Maria Rosa Martins - - Maria do Carmo dos Santos - - Manoel Sebastião dos Santos - - Helena da Conceição Pena - - Fernando Venâncio da Silva - - Angelo Machado Fontana - - Thiago Luiz de Santana - - Silvio Feitosa - - Claudinei da Silva - - Silvio Fontana de Almeida - - Erinaldo Gomes Fernandes - - Jose Ubireval Gomes de Carvalho - - Jose Nogueira Gonçalves - - Raul Borges e outro - Prefeitura Municipal de Cubatão - Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias sobre o laudo pericial de fls. 1509-1542. - ADV: SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA (OAB 209387/SP), LUIZ ROBERTO FARIA (OAB 90532/SP), GILSON SYDNEI DANIEL (OAB 2903/RO), PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZA (OAB 174357/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA (OAB 209387/SP), SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA (OAB 209387/SP), SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA (OAB 209387/SP), SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA (OAB 209387/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP)
3. Processo 00111558920245030053
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU ATOrd 0011155-89.2024.5.03.0053 AUTOR: DEBORA MENDES RIBEIRO RAMIRO RÉU: ASSISTANCE PROVIDA REMOCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea717eb proferido nos autos. Vistos, etc.  Para apreciação do acordo, designa-se audiência para o dia 23/07/2025 14:20 horas. Dispensado o comparecimento das partes e advogados.  Intimem-se.  CAXAMBU/MG, 15 de julho de 2025. JOSE RICARDO DILY Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA MENDES RIBEIRO RAMIRO
4. Processo 00111558920245030053
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU ATOrd 0011155-89.2024.5.03.0053 AUTOR: DEBORA MENDES RIBEIRO RAMIRO RÉU: ASSISTANCE PROVIDA REMOCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea717eb proferido nos autos. Vistos, etc.  Para apreciação do acordo, designa-se audiência para o dia 23/07/2025 14:20 horas. Dispensado o comparecimento das partes e advogados.  Intimem-se.  CAXAMBU/MG, 15 de julho de 2025. JOSE RICARDO DILY Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ASSISTANCE PROVIDA REMOCOES LTDA - ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE - ACAPS
5. Processo 09393290719788260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0939329-07.1978.8.26.0053 (053.78.939329-5) - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ari Jose Ferreira e outros - Armando Luiz Pereira e outros - Vistos. Indefiro os embargos de declaração, pois ausentes as hipóteses do art. 1022 do CPC. Os embargos de declaração têm como objetivo aclarar a decisão e não podem ser utilizados com efeito modificativo. Assim, se querendo, deverá o embargante interpor o recurso cabível. Int. - ADV: FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA (OAB 108666/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP)
6. Processo 00111558920245030053
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU ATOrd 0011155-89.2024.5.03.0053 AUTOR: DEBORA MENDES RIBEIRO RAMIRO RÉU: ASSISTANCE PROVIDA REMOCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0125af0 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a reclamante para, em 05 dias, ratificar a minuta de acordo anexada em 23/06/2025, sob pena de não ser apreciada. CAXAMBU/MG, 07 de julho de 2025. JOSE RICARDO DILY Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA MENDES RIBEIRO RAMIRO
7. Processo 10026185720238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002618-57.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Casarão Associação Habitacional - 1) Manifeste-se o Requerente, em 05 dias, visto que o feito está paralisado há mais de 30 dias; 2) Sem prejuízo, procedo a intimação pessoal por carta no último endereço informado nos autos; 3) Caso permaneça silente, segue para análise de extinção do processo por abandono (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP)
8. Processo 10154562720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015456-27.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Emília de Carvalho - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP), MARCO ANTONIO BASILE (OAB 130466/SP)