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Claudio Oliveira Cabral Junior

Claudio Oliveira Cabral Junior

Número da OAB: OAB/SP 130544

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 82
Total de Intimações: 106
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 106 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0260898-45.2007.8.26.0100 (583.00.2007.260898) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Newport Steel Indústria e Comércio Ltda - Serras e Facas Bomfio Ltda - - Betina Rosenblatt Coin - - Flora Levy Rosenblatt e outros - Vistos, Fls. 1054/1141, fls. 1142/1147: Consoante acórdão de fls. 1008/1014 e decisão de fl. 1015, estando o juízo garantido por seguro garantia, expeça-se mandado de levantamento eletrônico à exequente, observando o formulário juntado de fl. 1147, dos valores já constatados depositados nos autos (R$ 480.846,43), conforme certificado pela decisão de fl. 1018, com os devidos acréscimos legais. Com relação aos demais valores bloqueados, mas não transferidos, ainda, em juízo, aguarde-se as respostas das oficiadas ao comando da decisão de fl. 1028, a fim de que as quantias, oportunamente, sejam levantadas, também, pela parte exequente. Embora a executada FLORA LEVY ROSENBLATT alegue, sem que haja a outorga uxória, ser ilegítima a execução incidente nos legados deixados por seus genitores, com cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade, constituindo, assim, o seu patrimônio particular, as constrições e penhoras efetuadas nos autos, pelas dívidas deixadas pelo seu marido (Sr. Isaac Levy), como ressaltado pela exequente, tal matéria alegada, embora não transitada em julgado, já foi apreciada e rejeitada, tanto por este juízo, quanto pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por ocasião do julgamento do Agravo de Instrumento de n. 2142088-90.2024.8.26.0000, tornando-se descabida nova discussão nos autos. Intime-se. - ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO (OAB 23196/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005021-83.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1003550-32.2019.8.26.0127) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zafir Construtora Ltda. - Condomínio Residencial Reserva da Aldeia - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado, manifestando-se a autora com o decurso, independente de nova provocação. - ADV: DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 277863/SP), LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 300804/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030697-29.2022.8.26.0100 (processo principal 1009300-75.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - BRH VEICULOS LTDA - Paolo Cutrona Junior - Vistos. Petições em sigilo: cumpra a exequente, no derradeiro prazo de 5 dias, o inteiro teor do ato ordinatório de fl.282, notadamente no tocante à apresentação da planilha de débito atualizada. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036531-51.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cobefir Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Ciência à exequente do ofício juntado(s) às fls. 305/306, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias,. No silêncio, os autos aguardarão por manifestação no arquivo, ficando a parte exequente desde já advertida de que o pedido de novas diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006963-43.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco de Projetos Granja Viana I Empreendimentos Spe Ltda - Providencie o recolhimento da taxa judiciária (guia DARE) e despesas de citação postal, comprovando, no mesmo prazo, a quitação das guias respectivas, as vinculando a este processo, além de apresentar o título executivo na íntegra. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), GISLENE CAETANO DE OLIVEIRA ANDRÉS (OAB 192104/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003592-35.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1006613-41.2014.8.26.0127) (processo principal 1006613-41.2014.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DA ALDEIA - ZAFIR CONSTRUTORA LTDA. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos periciais. - ADV: DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 277863/SP), LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 300804/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036318-74.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Alex Rodrigues de Souza - Danpris Construções e Empreendimentos Ltda e outro - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 3.809,10. Aplica-se, para as condenações em danos materiais, a taxa SELIC desde o ajuizamento da demanda. Referida taxa engloba os juros de mora e a atualização monetária, nos termos do que dispõe o art. 389, parágrafo único, e o art. 406, § 1º, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/2024. Condena-se o requerido nas custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios de R$ 3.000,00 (apreciação equitativa) (Código de Processo Civil, art. 85, §8º). Publique-se e intimem-se. Osasco-SP, 27 de junho de 2025. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), RODRIGO DOS SANTOS LOURENÇO DA SILVA (OAB 471943/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010543-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gerlani Maria Santos Silva - Galeria dos Descontos Organização de Feira Ltda - Digam as partes se insistem na produção de prova oral, justificando a sua pertinência e necessidade, bem como os pontos controvertidos que pretendem esclarecer com tal prova, prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como desistência da prova. Defiro a juntada de imagens e filmagens aos autos, no prazo de 15 dias, devendo ser realizada através da disponibilização de link de acesso, a fim de que a parte contrária possa se manifestar sobre as provas. Defiro a juntada de documentos, desde que novos. Int. - ADV: ALESSANDRO ROQUE ZANDONÁ PASCHOAL (OAB 168601/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), ELIANE ALVES DA CRUZ (OAB 61179/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026357-12.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Reserva Veneza - Projeto Veneza Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Providencie o exequente formulário com os dados bancários necessários a expedição de MLE dos valores depositados, uma vez que houve falha na consulta à chave PIX, conforme se verifica pelo extrato de fl. 167/168. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024270-83.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.B.A.B. - D.C.E.I. e outro - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) DECLARAR inexigível a cobrança realizada pela ré a título de taxa de individualização de matrícula; (b) CONDENAR os réus, em solidariedade, a restituir ao autor a quantia total e singela de R$ R$ 2.964,42 paga a título de taxa de individualização de matrícula. O valor deverá ser atualizado monetariamente desde a data do desembolso até a data do efetivo pagamento e acrescido de juros de mora a partir da citação (17/09/2024 - fls 64); (c) CONDENAR os réus, em solidariedade, ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil e quinhentos reais), a título de compensação por danos morais sobre os quais incidem correção monetária do arbitramento (Súmula 362 STJ) e juros de mora a partir da citação. Os valores devidos deverão ser corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida no pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência que arbitro em 15% do valor total e atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Retire-se a tarja de segredo de justiça. Após o trânsito em julgado, cientifiquem-se as partes conforme dispõe art. 1.286, §1º, NSCGJ. Nada mais sendo requerido, em cinco dias, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe, observando-se o art. 1.098, NSCGJ e os procedimentos estabelecidos no Comunicado Conjunto 2682/2021 (DJE 18/11/2021, p. 1). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), EDER ADLER DE CAMPOS (OAB 415850/SP)
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