Erick Falcao De Barros Cobra

Processos do Advogado

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2. Processo 00390761420098190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique o cartório acerca do retorno dos AR's referentes aos mandados de fls. 866 e 873. Caso não tenham retornado, cumpra-se fls. 863, via OJA.
3. Processo 00102094520118260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010209-45.2011.8.26.0292 (292.01.2011.010209) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dijave Distribuidora Jacareí de Veículos Ltda - Banco Santander ( Brasil ) Sa - RODRIGO DAMÁSIO DE OLIVEIRA (espólio) e outro - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (01) ano a partir desta data. INTIMO AS PARTES para eventual retirada de documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados (caso existam no processo ou apenso/incidente), que serão devolvidos à parte ou ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES (OAB 126274/SP), ERICK FALCAO DE BARROS COBRA (OAB 130557/SP), GUILHERME DO PRADO MAIDA (OAB 207051/SP), REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP)
4. Processo 00087443020138260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008744-30.2013.8.26.0292 (apensado ao processo 0010209-45.2011.8.26.0292) (029.22.0130.008744) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (brasil) Sa - Dijave Distribuidora Jacareí de Veículos Ltda e outro - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (01) ano a partir desta data. INTIMO AS PARTES para eventual retirada de documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados (caso existam no processo ou apenso/incidente), que serão devolvidos à parte ou ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP), ERICK FALCAO DE BARROS COBRA (OAB 130557/SP)
5. Processo 00102094520118260292
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010209-45.2011.8.26.0292 (292.01.2011.010209) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dijave Distribuidora Jacareí de Veículos Ltda - Banco Santander ( Brasil ) Sa - RODRIGO DAMÁSIO DE OLIVEIRA (espólio) e outro - Vista às partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial, tudo conforme decisão de fls. 1772/1773. - ADV: MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES (OAB 126274/SP), GUILHERME DO PRADO MAIDA (OAB 207051/SP), ERICK FALCAO DE BARROS COBRA (OAB 130557/SP), REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP)
6. Processo 01361013620238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que as custas foram corretamente recolhidas. Aguardando manifestação do executado, haja vista publicação de fls. 609.
7. Processo 22163256120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2216325-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Barros Cobra Advogados - Agravado: Município de São José dos Campos - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 968/970 dos autos da execução fiscal nº 0571282-47.2009.8.26.0577, ajuizada pelo Município de São José dos Campos em face do agravante, que assim deliberou Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU PROVIMENTOPARCIAL para CORRIGIR a decisão de fls. 925, esclarecendo que a extinção da execução não procede integralmente, uma vez que subsistem as CDAs nº 007649/05, 010562/06, 028489/06 e71659/07, com débito remanescente de R$ 7.825,51 (sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), conforme demonstrado pela exequente e DETERMINAR o prosseguimento da execução quanto ao saldo remanescente, com expedição de novo mandado de citação e penhora. Recorre o agravante buscando a reforma integral da decisão, sustentando em síntese: i) que ajuizou ação anulatória (processo nº 1012876-63.2015.8.26.0577) visando a anulação dos débitos cobrados na presente execução fiscal, inicialmente julgada improcedente, no entanto, por força do julgamento de recurso de apelação a sentença foi reformada para anular os débitos; ii) diante do quanto decidido na anulatória requereu a extinção da execução fiscal e a condenação do Município ao pagamento de honorários advocatícios; iii) o MM. Juízo inicialmente proferiu sentença extinguindo o feito e determinando o desbloqueio de valores, no entanto, ao analisar embargos de declaração, proferiu nova decisão determinando o prosseguimento do feito em relação a suposto saldo remanescente no valor de R$ 7.825,51 (CDA`s 007649/05, 010562/06, 028489/06 e 71659/07) posto que supostamente não foram objeto da ação anulatória; iv) sustenta violação a coisa julgada; v) defende ainda, a fixação de honorários advocatícios na execução fiscal, independentemente de terem sido fixados na ação anulatória; Pede-se a concessão de efeito suspensivo (fls. 01/19). Presentes os pressupostos respaldáveis, concede-se o efeito suspensivo para obstar a prática de atos constritivos sobre o patrimônio do executado até o julgamento da insurgência. Intime-se o agravado para apresentação de contraminuta no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC). Oportunamente, tornem conclusos para finalização do voto e início do julgamento virtual. P. Int. e comunique-se. São Paulo, 16 de julho de 2025. MARCOS SOARES MACHADO Relator - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Erick Falcao de Barros Cobra (OAB: 130557/SP) - Raquel de Freitas Menin (OAB: 160737/SP) - 1° andar
8. Processo 00055841120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005584-11.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 0007182-69.2002.8.26.0292) (processo principal 0007182-69.2002.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Regina Celia de Faria Rocha Rosa - - Thiago Rocha Capuzzi Rosa - - Vinicius Rocha Capuzzi Rosa - - Sandra Capucci Rosa Ferraz - - Jair Ramos Ferraz - - Nikolas Capucci Rosa Alvarenga - - Magda Maria Siqueira da Silva - - Enid de Moraes Capucci Rosa - - Rodolfo Ebram Alvarenga - Verity Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. P.413: Manifeste-se a credora, em dez dias. Int. - ADV: MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), ELLEN FALCÃO DE BARROS COBRA PELACANI (OAB 172559/SP), ERICK FALCAO DE BARROS COBRA (OAB 130557/SP), VICENTE DE PAULO MACIEL (OAB 132094/SP)