Renato Ramires

Processos do Advogado

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2. Processo 10886737420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088673-74.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Demetrios Paraskevas Aivalis - - Katia Cardoso Aivalis - - Tacia Aivalis Cecílio - - Sergio Martins Cecilio - Preciosa Gonçalves Pereira dos Santos - - Waldemar Fernandes Motta e outro - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes às fls. 220 e ss., nos termos ali avençados, e, por conseguinte, suspendo o feito nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se em cartório notícias acerca do integral cumprimento da avença, que deverá ser noticiado pelo credor, para fins de extinção na forma do art. 924 do Código de Processo Civil. 3. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: RENATO RAMIRES (OAB 130629/SP), ALEXANDRE MACHADO DA SILVA (OAB 252099/SP), FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI (OAB 196785/SP), RENATO RAMIRES (OAB 130629/SP), RENATO RAMIRES (OAB 130629/SP), ALEXANDRE MACHADO DA SILVA (OAB 252099/SP), RENATO RAMIRES (OAB 130629/SP), ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP), ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP)
3. Processo 11332853420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1133285-34.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eva Shop Artefatos para Calçados Ltda. - Demetrios Paraskevas Aivalis - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Reus citados por edital e outros - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para DECLARAR a aquisição originária do domínio por Eva Shop Artefatos para Calçados Ltda. sobre o imóvel usucapiendo, correspondente à matrícula de nº 114.860 do 3º Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 362/367), servindo esta sentença como mandado. Como Demetrios Paraskevas Aivalis apresentou contestação e ofereceu resistência à pretensão inicial, arcará com as custas e despesas do processo, além de honorários de sucumbência, em favor da representação processual da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, CPC Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente. Fixo os honorários do Curador Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB.Expeça-se a correspondente certidão. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI (OAB 196785/SP), RENATO RAMIRES (OAB 130629/SP)
4. Processo 00071918220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007191-82.2025.8.26.0564 (processo principal 1024904-87.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rafael Artz dos Santos - Vistos. Anote-se quanto aos respectivos advogados. Ante a alegação de que houve a desocupação voluntária do imóvel, defiro expedição de mandado (folha de rosto), para que, qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição, em cumprimento deste, nos autos da ação em epígrafe, proceda à CONSTATAÇÃO do abandono do imóvel objeto da lide (sito a Avenida Moinho Fabrini 385 - apartamento 2010 - São Bernardo do Campo - SP - CEP 09861-160), e se, livre de pessoas e coisas, IMITA o requerente na posse. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado e ofício para fins de requisição de força policial. Intime-se. - ADV: RENATO RAMIRES (OAB 130629/SP)
5. Processo 10087155920248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008715-59.2024.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Espolio de Francisco Ovandir Vianna - Valdiram de Almeida Damasceno - Providencie o(a) requerente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RENATO RAMIRES (OAB 130629/SP), NAYLA CAROLINE PAGANINI (OAB 320460/SP)
6. Processo 03239005419965020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0323900-54.1996.5.02.0015 RECLAMANTE: REGIANE ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: PAES DOCES E LATICINIOS O CAIPIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1c3284 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a). SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO.  SÃO PAULO/SP, 14 de julho de 2025 . RAFAELA GARCIA DE SANTANA RODRIGUES JORDAO   DESPACHO #id:5956603: Indefiro o requerido pela parte autora, tendo em vista o já determinado no despacho #id:93195b5. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 8 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGIANE ALVES DOS SANTOS
7. Processo 10032572120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003257-21.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rosa Maria Graca - Providencie o interessado o recolhimento de (02) GRD do Sr. Oficial de Justiça, para o cumprimento da sentença de fls. 207, em 5 dias, após arquivo. - ADV: RENATO RAMIRES (OAB 130629/SP)
8. Processo 00031708820258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003170-88.2025.8.26.0006 (processo principal 1008715-59.2024.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Espolio de Francisco Ovandir Vianna - Valdiram de Almeida Damasceno - Vistos. Defiro o pedido, aguarde-se o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como requerido. Intime-se. - ADV: RENATO RAMIRES (OAB 130629/SP), NAYLA CAROLINE PAGANINI (OAB 320460/SP)