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Erica Belliard Sedano

Erica Belliard Sedano

Número da OAB: OAB/SP 130689

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJSP
Nome: ERICA BELLIARD SEDANO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013990-89.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joziana Aparecida Kern - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e outro - Vistos. Fls. 1006/1007: defiro, expeça-se mandado de intimação da autora, nos termos do artigo 385, parágrafo 1º, do CPC, bem como para que forneça o nome completo e o CRM do Dr. Maicon, mencionado a fls. 05. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008044-97.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Fixação - C.M.G.P. - F.A.C.P.J. - M.I.M. - - E.L.G. - Vistos. Fls. 824/827: manifeste-se o requerido, no prazo de 2 (dois) dias. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 802/806. Int. - ADV: ANA PAULA GAZOLI (OAB 487813/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA (OAB 177097/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0504980-88.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio de Ary Fossen - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos, providenciando-se o necessário. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: WILLIAM MUNAROLO (OAB 184882/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019992-41.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Marialice Mohor Fossen e outro - Apelada: Maria de Lurdes Queiroz Marcos (Por curador) e outro - Apelado: MICHEL PERES MARCOS e outro - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. A AUTORA, JUNTAMENTE COM SEU FALECIDO MARIDO, VENDEU UM IMÓVEL EM 1974 SEM REALIZAR A ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. O IMÓVEL FOI SUCESSIVAMENTE ALIENADO SEM TRANSCRIÇÕES NA MATRÍCULA, CULMINANDO NA POSSE PELO ESPÓLIO RÉU. A AUTORA FOI RESPONSABILIZADA PELO PAGAMENTO DE IPTU, SOFRENDO CONSTRIÇÕES PATRIMONIAIS E RESTRIÇÕES AO SEU NOME. REQUEREU ARRESTO DO IMÓVEL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTO AO PEDIDO DE ARRESTO DO IMÓVEL E (II) A CONDENAÇÃO DOS RÉUS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A MATÉRIA DO ARRESTO DEVE SER DISCUTIDA EM SEDE DE EXECUÇÃO. 4. NÃO HÁ PROVA DE CONDUTA ILÍCITA, DANO E NEXO CAUSAL PARA CONFIGURAR O DEVER DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS. A AUTORA CONTINUOU COMO CONTRIBUINTE DO IPTU, NÃO HAVENDO OFENSA AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO PROPRIETÁRIO. 2. MERO ABORRECIMENTO NÃO CARACTERIZA DANO MORAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ARTIGOS 405 E 406.CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ARTIGO 32.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGOS 82, 84, 85, 86, 799. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 402,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erica Belliard Sedano (OAB: 130689/SP) - William Munarolo (OAB: 184882/SP) - Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz (OAB: 146964/SP) - Rodrigo José Lara (OAB: 165939/SP) - Daniela Lara Uekama (OAB: 225373/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006329-19.2023.8.26.0100 (processo principal 1085316-86.2022.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - ALESSANDRO RODRIGO CORREA - À Recuperanda em reiteração. - ADV: JOÃO GUILHERME BROCCHI MAFIA (OAB 178423/SP), THAÍS NATARIO GOUVEIA (OAB 186296/SP), FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS (OAB 185763/SP), PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP), PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP), PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP), PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP), DANILO PEREIRA (OAB 184631/SP), FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB 178868/SP), ALBERT LUIS DE OLIVEIRA ROSSI (OAB 178449/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), LEONARDO DE MORAES (OAB 178376/SP), LEONARDO TELÓ ZORZI (OAB 174895/SP), LEONARDO GOMES PINHEIRO (OAB 174199/SP), RODRIGO HELUANY ALABI (OAB 173533/SP), JOEL GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 169932/SP), JOEL GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 169932/SP), ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB 163699/SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP), 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2191809-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Hsvph - Agravado: Tassiana Aparecida Fernandes - Interessado: Município de Jundiaí - Interessado: Irmandade da Santa Casa de Louveira - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO HSVPH em face de TASSIANA APARECIDA FERNANDES, insurgindo-se contra a r. decisão monocrática (fls. 777/778 dos autos principais), prolatada nos autos de origem nº 1018229-34.2023.8.26.0309, que rejeitou os embargos de declaração opostos contra a decisão que indeferiu a justiça gratuita e inverteu o ônus da prova. Na origem, a agravada propôs ação de reparação por danos morais no valor de R$ 500.000,00. Em decisão interlocutória, o MM. Juiz de Direito indeferiu o pedido de justiça gratuita ao agravante, por entender que em que pese o passivo supere o ativo, seu passivo vem diminuindo, tendo sofrido uma redução expressiva entre os anos de 2022 e 2023, assim como inverteu o ônus da prova para que este recaia sobre a parte ré, nos termos do §1º, do artigo 373, do CPC (fls. 27/30 dos autos principais). Foram opostos embargos de declaração (fls. 742/744 dos autos principais), os quais foram rejeitados por ausência de vícios a serem sanados (fls. 777/778 dos autos principais). Contra essa decisão insurge-se o agravante. Aduz, em síntese, que foi comprovada sua hipossuficiência através dos documentos que demonstram que seu passivo supera seu ativo e que não tem condições de arcar com custas e despesas processuais sem prejuízo do assistencialismo ao SUS. Alega ser indevida a inversão do ônus da prova, por se tratar de prova negativa. Assim, postulou provimento jurisdicional para a concessão do efeito suspensivo e, ao final, a reforma da r. decisão agravada, para a concessão da justiça gratuita e para atribuir à autora o ônus da prova (fls. 01/17). É o relatório. Defiro o efeito pretendido, pois presentes os requisitos do art. 995, parágrafo único, do CPC. Em análise de cognição sumária, vislumbra-se a probabilidade do direito quanto à alegação de hipossuficiência financeira, diante da verossimilhança do direito quanto à necessidade do benefício da justiça gratuita, em razão dos documentos apresentados. Quanto à inversão do ônus da prova, a priori, os elementos dos autos não indicam a impossibilidade ou dificuldade excessiva para a autora cumprir o ônus probatório. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Agravo de Instrumento interposto por ré, gestora de hospital público, contra decisão que declarou a inversão do ônus da prova em ação indenizatória por erro médico. A agravante alega inaplicabilidade do CDC, pois o serviço prestado é de natureza pública, por intermédio de convênio com o SUS e não há hipossuficiência do agravado. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em saber: (i) se o Código de Defesa do Consumidor é aplicável ao serviço público de saúde prestado por convênio com o SUS; (ii) se há hipossuficiência do agravado que justifique a inversão do ônus da prova. III. Razões de Decidir 3. A lei consumerista, em tese, não se aplica ao serviço público prestado independentemente de remuneração, conforme art. 3º, §2º, do CDC. 4. A inversão do ônus da prova não atende às finalidades do art. 373, §1º, do CPC, pois não há relação de consumo na prestação de serviço público de saúde. Precedentes. IV. Dispositivo 5. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2034385-66.2025.8.26.0000; Relator (a):Martin Vargas; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro Regional II - Santo Amaro -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/04/2025; Data de Registro: 09/04/2025) Oficie-se ao MM. Juízo a quo. Intime-se a agravada para apresentação da contraminuta (art. 1.019, II, do CPC). Após, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Martin Vargas - Advs: Erica Belliard Sedano (OAB: 130689/SP) - Rosemary Soares (OAB: 333538/SP) - Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP) - Reinaldo Antonio Bressan (OAB: 109833/SP) - 1° andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020115-39.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Associação dos Amigos do Villa Verde - PM3M PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. - Pm3m Participações Imobiliárias Ltda. - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VILLA VERDE - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que se manifeste sobre a impugnação apresentada. Int. - ADV: ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), LUCIANO PERPETUO BARBOSA (OAB 331186/SP), LUCIANO PERPETUO BARBOSA (OAB 331186/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056162-91.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Antonio Riccitelli - N.D.I.S.S. - - H.C.S.V.P. - Vistos. Na esteira do que dispõem os artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, diga a parte contrária quanto à manifestação de fls. 1055/1057, em 15 dias. Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), ANTONIO RICCITELLI (OAB 112220/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191809-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018229-34.2023.8.26.0309; Serviços de Saúde; Agravante: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Hsvph; Advogada: Erica Belliard Sedano (OAB: 130689/SP); Agravado: Tassiana Aparecida Fernandes; Advogada: Rosemary Soares (OAB: 333538/SP); Interessado: Município de Jundiaí; Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP); Interessado: Irmandade da Santa Casa de Louveira; Advogado: Reinaldo Antonio Bressan (OAB: 109833/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000447-51.2009.8.26.0655 (655.01.2009.000447) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rogenei Quiero - Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - - Instituto Brasileiro de Saúde e Tecnologia e Cidadania - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Fica o Município cientificado de que a apresentação de novo recurso nos mesmos termos implicará a aplicação da multa indicado no artigo 1.026, § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: ESTÉR ANARELLI DE MIRANDA (OAB 251563/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES (OAB 239269/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP)
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