Anderson Cega

Processos do Advogado

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2. Processo 15055019020238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1505501-90.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: André Luiz da Luz - Apelante: Gabriel de Oliveira Cândido - Apelante: Enrico Grandizoli da Silva - Apelante: GABRIEL FERREIRA GONCALVES - Apelante: KAIKE JOSÉ GAMA BUZINARO - Apelante: Fernando Penna Teodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Julio Gabriel Silveira da Silva - Corréu: Weverton de Lapazi Ferreira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariana Jenaina Rodrigues Prioli (OAB: 463068/SP) - Anderson Cega (OAB: 131014/SP) - Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291/SP) - Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Jéssica Correia de Araújo (OAB: 476876/SP) - Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Giovana Aparecida de Oliveira (OAB: 456074/SP) - Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP) - Liberdade
3. Processo 15055019020238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1505501-90.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: André Luiz da Luz - Apelante: Gabriel de Oliveira Cândido - Apelante: Enrico Grandizoli da Silva - Apelante: GABRIEL FERREIRA GONCALVES - Apelante: KAIKE JOSÉ GAMA BUZINARO - Apelante: Fernando Penna Teodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Julio Gabriel Silveira da Silva - Corréu: Weverton de Lapazi Ferreira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariana Jenaina Rodrigues Prioli (OAB: 463068/SP) - Anderson Cega (OAB: 131014/SP) - Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291/SP) - Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Jéssica Correia de Araújo (OAB: 476876/SP) - Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Giovana Aparecida de Oliveira (OAB: 456074/SP) - Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP) - Liberdade
4. Processo 15055019020238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1505501-90.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: André Luiz da Luz - Apelante: Gabriel de Oliveira Cândido - Apelante: Enrico Grandizoli da Silva - Apelante: GABRIEL FERREIRA GONCALVES - Apelante: KAIKE JOSÉ GAMA BUZINARO - Apelante: Fernando Penna Teodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Julio Gabriel Silveira da Silva - Corréu: Weverton de Lapazi Ferreira - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no que concerne ao Tema 661 do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariana Jenaina Rodrigues Prioli (OAB: 463068/SP) - Anderson Cega (OAB: 131014/SP) - Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291/SP) - Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Jéssica Correia de Araújo (OAB: 476876/SP) - Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Giovana Aparecida de Oliveira (OAB: 456074/SP) - Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP) - Liberdade
5. Processo 15055019020238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1505501-90.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: André Luiz da Luz - Apelante: Gabriel de Oliveira Cândido - Apelante: Enrico Grandizoli da Silva - Apelante: GABRIEL FERREIRA GONCALVES - Apelante: KAIKE JOSÉ GAMA BUZINARO - Apelante: Fernando Penna Teodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Julio Gabriel Silveira da Silva - Corréu: Weverton de Lapazi Ferreira - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariana Jenaina Rodrigues Prioli (OAB: 463068/SP) - Anderson Cega (OAB: 131014/SP) - Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291/SP) - Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Jéssica Correia de Araújo (OAB: 476876/SP) - Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Giovana Aparecida de Oliveira (OAB: 456074/SP) - Luverci Galastri Neto (OAB: 433550/SP) - Liberdade
6. Processo 10132733020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013273-30.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - R.G.V. - U.U.C.S.C. - Vistos. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG nº 1.789/2017). Havendo início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
7. Processo 10047145020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004714-50.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amaury Delabio Campoy - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Manifeste-se a requerida sobre o pedido de extinção do feito de fls 224/235. Int. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
8. Processo 10055217020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005521-70.2025.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.O.F. - - P.O.F. - R.D.F. - Fls. 96/97 e 104: Ciente. Fls. 105/108: Sobre a petição e documento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, juntando formulário MLE para levantamento dos valores. Com a vinda do formulário, expeça-se mandado de levantamento, com os acréscimos legais. Decorrido o prazo sem que a parte exequente se manifeste nos autos, considerar-se-á como aceitação tácita do pagamento informado pelo executado e o feito será extinto pela satisfação do débito, nos termos ao artigo 924, II do CPC. Após, ao MP. Int. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP)