Rosana Harumi Tuha

Processos do Advogado

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2. Processo 20773899020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2077389-90.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Ebf-vaz Revestimentos Metálicos Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Embargdo: Casa da Moeda do Brasil - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO - CONFORME DECIDIDO, O CRÉDITO DA EMBARGADA A SER INCLUÍDO NO QUADRO GERAL DE CREDORES DEVE SER O MONTANTE JÁ DETERMINADO PELO MM. JUÍZO “A QUO” (R$ 397.698,97), ACRESCIDO DE R$ 180.706,33, TOTALIZANDO, POIS, R$ 560.321,49, COMO POSTULADO PELA AGRAVANTE CASA DA MOEDA DO BRASIL AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 1.022, CPC - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP) - Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Gabriella Nery Barros (OAB: 141016/RJ) - Pedro Duarte de Araujo Cid (OAB: 153017/RJ) - Ricardo Zacharski Júnior (OAB: 160053/RJ) - Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: 115366/RJ) - Crislane da Conceição Crivano (OAB: 159977/RJ) - Luciana Pereira Diogo (OAB: 122433/RJ) - Carla Peixoto Fraga dos Santos (OAB: 146140/RJ) - Joseane Roale de Oliveira (OAB: 128087/RJ) - Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: 131041/RJ) - Rômulo Henriques Lessa (OAB: 145408/RJ) - Vinicius Reis de Azevedo (OAB: 130268/RJ) - Soraya Barreto Florim (OAB: 145278/RJ) - Renan dos Santos Costa (OAB: 155907/RJ) - Jackeline Fernandes Marino e Silva (OAB: 163337/RJ) - Sofia Alice Spano (OAB: 186683/RJ) - Priscila Cabral Lestro (OAB: 158097/RJ) - Márcio Luís Gonçalves Dias (OAB: 93770/RJ) - Graciete Conceição Antunes de Jesus (OAB: 149396/RJ) - José Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: 94156/RJ) - Hamilton Pires de Castro Junior (OAB: 133514/RJ) - Rafael Bassan Warowitz (OAB: 115914/RJ) - Mônica Lima Mourão (OAB: 117416/RJ) - Roberto Ferreira Brandão (OAB: 163483/RJ) - Viviane Santos Lira (OAB: 103894/RJ) - 4º andar
3. Processo 00033094520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003309-45.2025.8.26.0554 (processo principal 1001520-28.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Elizabete Maria dos Santos Feliciano - réu revel - Vistos. Diante da anuência do parquet (fl. 50), aguarde-se pelo prazo de sessenta dias, consoante postulado à fl. 44. Decorrido o interregno, manifeste-se a municipalidade, em termos de prosseguimento, em quinze dias, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP)
4. Processo 21100230820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110023-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Município de Santo André - Agravada: Maria Patricia de Azevedo - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. “AÇÃO CIVIL PÚBLICA” - REINTEGRAÇÃO DE POSSE LIMINAR INDEFERIDA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O ESBULHO OCORREU DENTRO DO PRAZO DE ANO E DIA INAPLICABILIDADE DO RITO ESPECIAL NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA CONCESSÃO DA LIMINAR CONTROVÉRSIA SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA ÁREA POSSIBILIDADE DE SE TRATAR DE IMÓVEL PARTICULAR NÃO DEMONSTRADA A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E PERIGO DE DANO IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA DECISUM MANTIDO. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP) - Ana Lucia Pires (OAB: 139573/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Patrícia Elaine Castelluber (OAB: 167640/SP) - 1º andar
5. Processo 10227519220168260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022751-92.2016.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Espólio de Maria dos Santos Ribeiro da Silva - FAZENDA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ e outros - Vistos. Fls. 382/382: Expeça-se mandado para citação de atuais proprietários, José de Lourdes Ventura e Marlene Mota Mendes Ventura do imóvel confrontante nos fundos, na Rua Saracanta, 512, Jardim Guarará, Santo André, SP. Intime-se. - ADV: ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), MARIA DO CARMO CRICA MELITO (OAB 125059/SP)
6. Processo 00001710419878260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0000171-04.1987.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Município de Santo André - Apelado: Jose Januario de Jesus (Espólio) - Apelado: Margarida Maria de Alacoque (Espólio) - Apelado: Antonia Maria de Jesus (Inventariante) - Apelado: Cecilia Antonia do Nascimento (Herdeiro) - Apelado: Joel Januario de Jesus (Herdeiro) - Apelado: Fernando Januario de Jesus (Herdeiro) - Apelado: Jose Maria Neto (Herdeiro) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) (Procurador) - Ana Lucia Pires (OAB: 139573/SP) - Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) - Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB: 126879/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - 1º andar
7. Processo 10101487920198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010148-79.2019.8.26.0554 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Antonio Geraldo da Silva e outro - Vistos. Fls. 347/349 e documento: primeiramente, providencie a parte interessada o necessário para habilitação processual, nos termos do art. 689 do Código de Processo Civil c/c art. 917, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Suspendo, para tanto, o andamento até o cumprimento do quanto determinado, com fulcro no art. 313, I, do mesmo Codex. Anote-se. Intime-se. - ADV: ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB 115827/SP), TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP), TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP)
8. Processo 00033077520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003307-75.2025.8.26.0554 (processo principal 1015581-25.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vistos. Retro: acolho os novos cálculos apresentados como emenda à inicial. Intime-se, portanto, a parte executada para pagamento da quantia indicada, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução e inclusão de multa no percentual de dez por cento (10%), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP)