Rosana Harumi Tuha

Processos do Advogado

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2. Processo 10210302720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1021030-27.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; SOUZA MEIRELLES; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1021030-27.2024.8.26.0554; Área de Preservação Permanente; Apelante: Vanessa de Jesus Araujo; Advogada: Sthfany Pollyana Ramos Pelegi (OAB: 381760/SP); Advogado: Rafael Donisete de Sousa Tinti (OAB: 467300/SP); Apelado: Município de Santo André; Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10272208420168260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027220-84.2016.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Santina Maria do Nascimento - Lindinalva Grande de Jesus - - José Cicero da Silva - - Rita Santina da Silva - - Sonia Grande - Fazenda Pública do Municipio de Santo André, na pessoa de seu Procurador e outros - Tornem ao perito para esclarecimentos e, se o caso, refazimento (fls. 76/107). Após, tornem à conclusão. Int. - ADV: RENATA TEMPESTA CASAGRANDE (OAB 150534/SP), RENATA TEMPESTA CASAGRANDE (OAB 150534/SP), RENATA TEMPESTA CASAGRANDE (OAB 150534/SP), RENATA TEMPESTA CASAGRANDE (OAB 150534/SP), RENATA TEMPESTA CASAGRANDE (OAB 150534/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP)
4. Processo 10210302720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1021030-27.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1021030-27.2024.8.26.0554; Assunto: Área de Preservação Permanente; Apelante: Vanessa de Jesus Araujo; Advogada: Sthfany Pollyana Ramos Pelegi (OAB: 381760/SP); Advogado: Rafael Donisete de Sousa Tinti (OAB: 467300/SP); Apelado: Município de Santo André; Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) (Procurador)
5. Processo 20726477120148260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2072647-71.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Embargdo: Hamilton Barbosa de Oliveira - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE READEQUOU DECISÃO ANTERIOR PARA OBSERVÂNCIA DO REGIME ESPECIAL DA EC 62/2009. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS NAS PARCELAS 9ª E 10ª, QUE, SEGUNDO SEU ENTENDIMENTO, DEVERIA SER 10/12/2009.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS RELACIONADOS À EC 62/2009.III. RAZÕES DE DECIDIR3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS APENAS EM CASOS DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.4. A QUESTÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS NÃO FOI TRATADA PELO JUÍZO DE ORIGEM, IMPEDINDO SUA APRECIAÇÃO POR ESTA INSTÂNCIA, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA QUESTÕES NÃO APRECIADAS PELO JUÍZO DE ORIGEM. 2. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA IMPEDE ANÁLISE DE QUESTÕES NÃO TRATADAS INICIALMENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Reinaldo Toledo (OAB: 28304/SP) - Izilda Aparecida Bueno da Silva Fabiano (OAB: 73661/SP) - 1º andar
6. Processo 21793158020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2179315-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Auane Kelly Santana Bonfim - Agravado: Município de Santo André - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária apenas para este recurso, nos termos do art. 98, §5º, do CPC, posto que presentes os requisitos autorizadores, sem prejuízo do que venha a ser requerido e decidido em primeira instância. Quanto ao mérito, por vislumbrar, em princípio, risco de dano processual e material para a agravante e à vista da necessidade de maiores esclarecimentos por parte do Município quanto ao propósito de defesa da ordem urbanística desta ação e quanto ao número de famílias envolvidas na reintegração de posse, concedo efeito suspensivo para obstar a decisão agravada até julgamento deste recurso. Comunique-se o Juízo. Intime-se para contraminuta. Após, à Defensoria Pública e à Procuradoria Geral da Justiça para manifestações. São Paulo, 13 de junho de 2025. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Marcia Esmeralda Vagli (OAB: 92068/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Ana Lucia Pires (OAB: 139573/SP) - Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) - Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP) - 1° andar
7. Processo 08016651820258190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0801665-18.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS VITURIANO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Aguarde-se o autor o cumprimento da obrigação de pagar, eis que o mandado de pagamento será expedido uma só vez, após a quitação total. Intime-se a parte Ré para efetuar/comprovar o pagamento no valor indicado no ID 194223643,no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem. BELFORD ROXO, 13 de junho de 2025. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
8. Processo 10249244520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024924-45.2023.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Vieira dos Santos de Oliveira - Milton Celestino dos Santos - - Lucio Salomone Junior e outros - Silvana de Oliveira e outro - Lucio Salomone e outros - Orlando Mendez Luiz - - Adriana Mendes Luiz - - Diva Luiz Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório:Paginas 281: Providencie a parte autora. - ADV: ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), ANA LUCIA PIRES (OAB 139573/SP), ROSANA AUGUSTA FRANCO DA COSTA TASCA (OAB 413171/SP), JOÃO CELESTINO DOS SANTOS (OAB 180495/SP), PRISCILA TENEDINI GARLA (OAB 266075/SP), SERGIO NASCIMENTO (OAB 35477/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), PRISCILA TENEDINI GARLA (OAB 266075/SP), PRISCILA TENEDINI GARLA (OAB 266075/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP)