Sandra Martinez Nunez

Processos do Advogado

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2. Processo 00103439120245150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA ROT 0010343-91.2024.5.15.0092 RECORRENTE: VITOR DONIZETH DE SIQUEIRA RECORRIDO: AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025. CARLOS RODRIGUES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VITOR DONIZETH DE SIQUEIRA
3. Processo 00109095220215150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0010909-52.2021.5.15.0122 AUTOR: ISABELLA MONTEIRO VACARI RÉU: LOJAS RENNER S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4631a4 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada, para fixar o montante condenatório no valor de R$ 8.884,04 (oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos) líquido em 31/07/2025, valor este que deverá ser acrescido de juros até o efetivo pagamento. Honorários advocatícios pela reclamada, no importe de R$ 888,40, atualizáveis a partir de 31/07/2025. Honorários periciais pela reclamada, no importe de R$ 2.618,02, atualizáveis a partir de 31/07/2025. Recolhimentos previdenciários cota parte reclamante R$ 27,38 e cota parte reclamada, no importe de R$ 134,41, atualizáveis a partir de 31/07/2025. Isento de recolhimentos fiscais. Custas pela reclamada, no importe de R$ 41,60, atualizáveis a partir de 31/07/2025. Dispensada a notificação da União. Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento do débito (planilha Id anterior), no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. SUMARE/SP, 29 de julho de 2025. CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta FM Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A.
4. Processo 00109095220215150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0010909-52.2021.5.15.0122 AUTOR: ISABELLA MONTEIRO VACARI RÉU: LOJAS RENNER S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4631a4 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada, para fixar o montante condenatório no valor de R$ 8.884,04 (oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos) líquido em 31/07/2025, valor este que deverá ser acrescido de juros até o efetivo pagamento. Honorários advocatícios pela reclamada, no importe de R$ 888,40, atualizáveis a partir de 31/07/2025. Honorários periciais pela reclamada, no importe de R$ 2.618,02, atualizáveis a partir de 31/07/2025. Recolhimentos previdenciários cota parte reclamante R$ 27,38 e cota parte reclamada, no importe de R$ 134,41, atualizáveis a partir de 31/07/2025. Isento de recolhimentos fiscais. Custas pela reclamada, no importe de R$ 41,60, atualizáveis a partir de 31/07/2025. Dispensada a notificação da União. Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento do débito (planilha Id anterior), no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. SUMARE/SP, 29 de julho de 2025. CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta FM Intimado(s) / Citado(s) - ISABELLA MONTEIRO VACARI
5. Processo 10007198720245020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000719-87.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: MANE QUE ME CACHACARIA E PETISCOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 583a487 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ELIZABETH CRISTINA SANTAMARIA DA SILVA Servidor DESPACHO Vistos. Ciência à parte exequente acerca do documento ID d5002ab. Concedo o prazo de 10 dias para que apresente meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento e início do decurso  do prazo estabelecido pelo art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. Nos termos do tema repetitivo 568 do E. STJ, precedente qualificado originado do julgamento do REsp 1340553/RS, somente a "efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens." É a jurisprudência da Corte: "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS . PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO . 1. Com efeito, a jurisprudência vigente no Superior Tribunal de Justiça manifesta-se no mesmo sentido, reconhecendo que a implementação da prescrição intercorrente não é paralisada com a realização de diligências para localização do patrimônio do executado desprovidas de efetividade. 2. Agravo interno improvido. (STJ - AgInt no AREsp: 2294113 DF 2023/0042106-8, Relator.: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 09/10/2023, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 16/10/2023)"   Nesse sentido, caso a diligência requerida se revele infrutífera, não haverá interrupção do prazo prescricional e os autos permanecerão sobrestados. Intime-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. RHIANE ZEFERINO GOULART Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
6. Processo 10007198720245020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000719-87.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: MANE QUE ME CACHACARIA E PETISCOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 583a487 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ELIZABETH CRISTINA SANTAMARIA DA SILVA Servidor DESPACHO Vistos. Ciência à parte exequente acerca do documento ID d5002ab. Concedo o prazo de 10 dias para que apresente meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento e início do decurso  do prazo estabelecido pelo art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. Nos termos do tema repetitivo 568 do E. STJ, precedente qualificado originado do julgamento do REsp 1340553/RS, somente a "efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens." É a jurisprudência da Corte: "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS . PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO . 1. Com efeito, a jurisprudência vigente no Superior Tribunal de Justiça manifesta-se no mesmo sentido, reconhecendo que a implementação da prescrição intercorrente não é paralisada com a realização de diligências para localização do patrimônio do executado desprovidas de efetividade. 2. Agravo interno improvido. (STJ - AgInt no AREsp: 2294113 DF 2023/0042106-8, Relator.: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 09/10/2023, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 16/10/2023)"   Nesse sentido, caso a diligência requerida se revele infrutífera, não haverá interrupção do prazo prescricional e os autos permanecerão sobrestados. Intime-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. RHIANE ZEFERINO GOULART Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANE QUE ME CACHACARIA E PETISCOS EIRELI
7. Processo 10004572020255020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000457-20.2025.5.02.0014 RECLAMANTE: VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES RECLAMADO: MANE QUE ME CACHACARIA E PETISCOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 188391c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. LARISSA NATASHA SAMOJEDEN   DESPACHO Vistos. Ante a desistência do recurso ordinário pelo reclamante, intime-se a reclamada para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente os cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS quota parte empregado e empregador, observando-se que, no tocante ao imposto de renda, deverá a parte autora indicar os valores tributáveis e não tributáveis separadamente, bem como a Instrução Normativa RFB n  1.127/2011, sob pena de determinação de realização de perícia contábil sob suas expensas. Intimem-se. Nada mais.  SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES
8. Processo 10004572020255020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000457-20.2025.5.02.0014 RECLAMANTE: VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES RECLAMADO: MANE QUE ME CACHACARIA E PETISCOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 188391c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. LARISSA NATASHA SAMOJEDEN   DESPACHO Vistos. Ante a desistência do recurso ordinário pelo reclamante, intime-se a reclamada para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente os cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS quota parte empregado e empregador, observando-se que, no tocante ao imposto de renda, deverá a parte autora indicar os valores tributáveis e não tributáveis separadamente, bem como a Instrução Normativa RFB n  1.127/2011, sob pena de determinação de realização de perícia contábil sob suas expensas. Intimem-se. Nada mais.  SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANE QUE ME CACHACARIA E PETISCOS EIRELI