Maristela Novais Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10010928720235020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001092-87.2023.5.02.0202 RECLAMANTE: YURI DE PAULA CUSTODIO RECLAMADO: GENERAL PUB BAR E RESTAURANTE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfd4f67 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, 25 de julho de 2025. JULIANA KAWAHASHI DESPACHO   Vistos. ID 1afd4cc: defiro a realização da pesquisa patrimonial via ARGOS em face dos executados, conforme requerido pelo reclamante. Após a juntada do resultado, intime-se o exequente para apresentar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Na inércia, o processo será sobrestado, iniciando-se o prazo previsto no art. 11-A da CLT. BARUERI/SP, 25 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YURI DE PAULA CUSTODIO
3. Processo 00316897320118260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031689-73.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.N. - R.N. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: KATIA REGINA MURRO DANESI (OAB 139712/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP), MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP)
4. Processo 00481468520048260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048146-85.2004.8.26.0405 (405.01.2004.048146) - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Oki Valentim - João Lucas Oki Valentim - Manifestem-se as partes, em 5 dias, sobre o extrato e a certidão juntados às fls. 942/945. - ADV: MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP), SALMO ADAO DA SILVA (OAB 134087/SP), GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM (OAB 353315/SP), GUILHERME MOGUIDANTE DOS REIS VALENTIM (OAB 353315/SP)
5. Processo 10171557420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017155-74.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Jefferson Carneiro de França - - Ana Regina Katibian de França - Vistos. Fls. 131/133: Os documentos apresentados são insuficientes para análise do pedido de gratuidade. Cumpram os autores ao determinado às fls. 126/127, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se. - ADV: MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP), MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP)
6. Processo 10003215920205020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000321-59.2020.5.02.0382 RECLAMANTE: DIORGENES ALVES DE SOUSA RECLAMADO: MARIA HELENA SEGURA AGUADO Destinatário: DIORGENES ALVES DE SOUSA Fica. V. S.ª. intimado(a) para ciência quanto à confecção/ expedição de Alvará(s) Eletrônico(s) de Pagamento - SISCONDJ-JT, nesta data (11/07/2025), vinculado(s) à(s) conta(s) judicial(is) nº 1600113292145em favor de DIORGENES ALVES DE SOUSA.   A depender a instituição financeira destinatária, os valores poderão demorar até 10 dias úteis para serem creditados na conta de destino, cujo comprovante de pagamento poderá ser obtido no seguinte endereço: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx OSASCO/SP, 11 de julho de 2025. ARIANE SOLER MARQUES SBRIGHI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DIORGENES ALVES DE SOUSA
7. Processo 10088691020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008869-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Marcia Rita Baldi - Manifeste-se o autor sobre o AR devolvido negativo em fls. 299/300. - ADV: MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP)
8. Processo 10171557420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017155-74.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Jefferson Carneiro de França - - Ana Regina Katibian de França - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o contrário (natureza da lide, importâncias envolvidas, objeto em litígio, etc.), pelo que se mostra imprescindível a juntada de documentação contundente (além daquela já acostada aos autos, que entendo insuficiente) demonstrando a hipossuficiência da peticionante, evitando, com isso, a banalização do instituto com a concessão do beneplácito a quem dele não necessite, a teor do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Com isso, faz-se necessária a juntada de documentos comprobatórios de sua alegada carência econômica: (a) cópia de sua CTPS e comprovantes de renda (holerites/contracheques ou outro documento hábil) e de receitas adicionais, dos últimos três meses, ou deverá comprovar sua alegada condição de aposentado, bem como seus rendimentos mensais. (b) cópia das duas últimas declarações de impostos de renda de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2025), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br// (c) cópia dos extratos bancários e de cartão de crédito, dos últimos três meses. Advirto que TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM SER JUNTADOS (classificando-os como "documentos sigilosos"), sendo que a presença de um deles não anula a necessidade da juntada dos demais e, caso algum documento acima já tenha sido juntado pela parte, deverá indicar expressamente o número da página correspondente do processo. O prazo máximo para juntada (ou complementação, se o caso), é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pleito. Preferindo, no mesmo prazo, poderá a parte recolher as custas iniciais (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal e/ou diligência do Oficial de Justiça, se o caso), sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP), MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP)