Maria Aparecida Alves De Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 10269027520218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026902-75.2021.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosângela de Fátima Goulart - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Fls. 537/660 e certidão retro: manifeste-se o interessado em prosseguimento. - ADV: EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), SAULO COSTA BARBOSA (OAB 401448/SP)
2. Processo 10306100220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030610-02.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valmir Rodrigues de Lima e outro - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Fls. 512: Em que pesem os pedidos aqui deduzidos, cumpre esclarecer que o valor homologado deverá ser requisitado por meio de precatório, conforme previsão do v. Acórdão de fls. 432/439, o qual deverá ser feito em nome do espólio, devidamente representado pelo seu inventariante. Assim, aguarde-se a respectiva regularização para posterior requisição. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605/SP), ANDREA CRISTINA DOS SANTOS CORRADO (OAB 299157/SP)
3. Processo 10016159720258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001615-97.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. 1) Aguardem-se eventuais contestações, cujo prazo é peremptório. 2) Sem prejuízo, aguarde-se por 90 dias eventual manifestação da autora, conforme pugnado a fls. 456. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
4. Processo 10025515020248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002551-50.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Alexandra Amorim Ramos - De acordo com a portaria n.01/2015 deste Juízo, foi concedido o prazo solicitado de sobrestamento do feito, qual seja, 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo de sobrestamento, deverá a autora se manifestar em termos de prosseguimento da ação. - ADV: NATHALIA JANFRONE BUENO (OAB 282683/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
5. Processo 10507932820218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050793-28.2021.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2018 deste Juízo, e com fundamento no art. 203, 4º, do CPC e artigos 195 e 196 das NSCGJ, verifico que deve(m) ser executada(s) a(s) providência(s) adiante assinalada(s). Aguardar o pagamento integral do débito do acordo administrativo firmado entre as partes, dando-se a Fazenda por intimada do ato, conforme constou em petição. Ribeirão Preto, 26 de junho de 2025. Eu, _______, FERNANDA APARECIDA MESTRINER, Terceiros, (assina pelo Diretor/Chefe de Seção). - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
6. Processo 10093641019868260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009364-10.1986.8.26.0506 (1436/1986) - Declaração de Ausência - C.G. - A.C.S. - C.H.R.R.P.C. - Vistos. A pesquisa foi requerida pelo Ministério Público (fls. 170). Cumpra a unidade o determinado a fls. 206, ficando dispensado o recolhimento de taxa judiciária. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
7. Processo 00264602420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026460-24.2024.8.26.0506 (processo principal 1000304-84.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Batista - - Vera Lúcia de Aguiar Batista - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP), DAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8509/SP), MARCELO DAIA DA COSTA (OAB 416424/SP), MARCELO DAIA DA COSTA (OAB 416424/SP), DAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8509/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), ROGER SPANÓ NAKAGAWA (OAB 203119/SP)
8. Processo 10016728020208260404
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972006/SP (2025/0231921-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARLI DONIZETE ANIBAL DE OLIVEIRA AGRAVANTE : ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO : GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA - SP399776 AGRAVADO : COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP ADVOGADOS : STANLEY JOSÉ MONTEIRO PEDRO - SP064439 MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS - SP131114 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
9. Processo 10001819320258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000181-93.2025.8.26.0426 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. Ante a manifestação da parte, acolho a desistência no prosseguimento desta demanda, JULGANDO EXTINTA a presente Notificação Judicial, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, visto que sequer houve notificação. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
10. Processo 15033486820218260566
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503348-68.2021.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Observe-se a concessão do benefício da gratuidade da justiça à executada Cohab/RP às fls. 246. Fica a executada Adriana Prado intimada a, no prazo de 60 (sessenta) dias contados do recebimento desta, efetuar o pagamento das custas processuais abaixo assinalada(s), sob pena de inscrição na dívida ativa: R$ 185,10, referente a custas processuais, a ser recolhida na guia DARE, cód. 230-6; R$ 68,70, referente ao porte de correio, a ser recolhida na guia FEDTJ, cód. 120-1. Os comprovantes de pagamento das custas processuais deverão ser apresentados por meio de petição protocolada nos autos, acompanhados das respectivas guias, facultada a apresentação em cartório. Esta sentença transitará em julgado no momento da confirmação de sua movimentação ou, no caso de processos eletrônicos, no momento de sua liberação nos autos digitais, tendo em vista a ausência de interesse recursal (art. 1.000,CPC). Ciência à Fazenda. P.I. - ADV: EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)