Lucimara Maluf

Processos do Advogado

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2. Processo 10001214420158260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000121-44.2015.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - APARECIDO ADAIR DA SILVA - Vistos. Fl. 405: Os autos permanecem em arquivo provisório, aguardando-se a indicação de bens penhoráveis, nos termos de fl. 300-parte final. Int. - ADV: EDUARDO MUSSIN STORTO (OAB 436252/SP), LUCIMARA MALUF (OAB 131144/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
3. Processo 10006246520238260474
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000624-65.2023.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carmen Tomiko Hosaki - Eveli dos Santos Costa - - José Rodolfo dos Santos Silva - - Josefa Erlania Alves de Lima - Para expedição do mandado de constatação, penhora e avaliação, ao exequente para informar o local onde se encontram os bens descritos no r. despacho de fls. 300. - ADV: VICTORIA ZANI PLUMERI (OAB 373372/SP), LUCIMARA MALUF (OAB 131144/SP), LUCIMARA MALUF (OAB 131144/SP), CLAUDIA FERNANDES MULINARI (OAB 457145/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP)
4. Processo 10006968120258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000696-81.2025.8.26.0474 - Despejo - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reinaldo Antonio da Silva - Luiz Antonio Cassavara e outro - Vistos. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as, em cinco dias úteis, sob pena de preclusão (art. 507 do CPC). A jurisprudência é iterativa a esse respeito: "Esta Corte já firmou entendimento de que preclui o direito a prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação"(STJ - (AgInt no AgInt no AREsp n. 2.309.303/SP Rel. Min. Raul Araújo - DJe de 17/10/2023.) Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Faculto, na mesma oportunidade processual, a formulação de acordos por escrito nos autos, em busca da autocomposição (art. 3º, parágrafo 2º, do CPC). Intime-se. Potirendaba, 30 de junho de 2025. - ADV: JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB 467755/SP), LUCIMARA MALUF (OAB 131144/SP)
5. Processo 10007391820258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000739-18.2025.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.N.S.B. - - E.F.S.S. - Vistos. Fls. 35/49: aguarde-se o cumprimento da precatória. Cumprida positivo, aguarde-se eventual contestação ou decurso do prazo. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: LUCIMARA MALUF (OAB 131144/SP), LUCIMARA MALUF (OAB 131144/SP)
6. Processo 10006968120258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000696-81.2025.8.26.0474 - Despejo - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reinaldo Antonio da Silva - Luiz Antonio Cassavara e outro - Faculta-se as partes a chance processual para propostas de composição amigável, por escrito, nestes autos (art. 3º, parágrafo 2º, do CPC). Declara-se a revelia da parte ré Jessica (fls.46 e 60). A contestação do fiador Luiz lhe aproveita nos moldes do art. 345, inciso I, do CPC. Confere-se SOMENTE a parte ré contestante a gratuidade de justiça. ANOTE-SE NO SAJ. Rejeita-se liminarmente a clausula de eleição de foro na medida em que os litigantes moram nos limites desta Comarca e o imóvel locado também está situado nesta Comarca. Portanto, é totalmente incongruente a cláusula de eleição de Foro da Comarca de SJRPreto. O que se viu razoável é a compreensão literal de que o contrato é "modelo padrão", com erro de digitação quanto ao seu preenchimento. Evidente que existe prejuízo à parte autora, considerada sua hipossuficiência financeira (vulnerabilidade), com a remessa da demanda à outra Comarca, a qual não seja o foro de localização do imóvel ou de sua residência. Acrescente-se, inclusive, que o foro de eleição nem compreende os endereços de moradia dos réus (locatário e fiador). Prudente a mitigação da cláusula decorrente de incorreção na digitação, por se mostrar abusiva e prejudicial, além de que onera o Poder Judiciário com intimações e atos pessoais à longa distância, ensejando maiores custos (despesas). Vista a parte ré em réplica. Em se tratando de ação judicializada de natureza puramente contratual, especifiquem as partes nessa mesma oportunidade, EM PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, as provas que pretendem produzir ou informem se concordam com imediato enfrentamento meritório na forma disposta pelo art. 4º do CPC. O silêncio das partes será interpretado como anuência tácita. Intime-se. - ADV: JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB 467755/SP), LUCIMARA MALUF (OAB 131144/SP)
7. Processo 10001347220258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-72.2025.8.26.0474 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.B.G.S. - I.B.M. - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça sobre o patrimônio da interditanda, indicando a existência de bens móveis, imóveis ou fontes de renda de sua titularidade, com a devida comprovação documental, bem como informe se a requerida possui filhos e/ou irmãos, apresentando, em caso positivo, a qualificação dos familiares e a concordância destes com o pedido. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIMARA MALUF (OAB 131144/SP), LOURIVAL CELIO DE ANGELIS (OAB 32112/SP)
8. Processo 00009354420218260474
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000935-44.2021.8.26.0474 (processo principal 0001761-80.2015.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.V.S.S. - - E.R.S.D. - W.A.D. - Em reiteração ao r. despacho de fls. 195, "Vistos. Vista à exequente para apresentar planilha de débito atualizada, bem como manifestar-se em termos de prosseguimento. Após, com a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Int.." - ADV: SINTIA APARECIDA QUINTINO (OAB 336822/SP), SINTIA APARECIDA QUINTINO (OAB 336822/SP), ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO (OAB 22147/PB), LUCIMARA MALUF (OAB 131144/SP)