Ana Lucia Sposito De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10011466020168260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001146-60.2016.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Espólio de Rosa Thereza Basile - Geraldo Rodrigues da Silva - - Marlene Souza Freire da Silva - - Outros Ocupantes do Lote 12-A da Quadra J - Para a correta expedição da certidão de honorários, apresente o(a) defensor(a), o ofício constando o número do Registro Geral de Indicação. Prazo 10 dias. - ADV: ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA (OAB 131168/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), REINALDO JOSE CALDEIRA (OAB 335175/SP), REINALDO JOSE CALDEIRA (OAB 335175/SP)
3. Processo 00017029420078260176
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001702-94.2007.8.26.0176 (176.01.2007.001702) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Espólio de Rosa Thereza Basile - MARIA IZABEL DA COSTA - - IZABEL CRISTINA DOS SANTOS - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo dia _07___de_08___de__2025___ às, 14:00____horas. A sessão por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Ficam as partes e seus(uas) Patronos(as) intimados(as) e cientificados(as) que, para participação na sessão virtual de mediação/conciliação, serão necessários: 1) dispor (em) de telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá (ão) ter câmera de vídeo e microfone; 2) ter (em) acesso à internet; 3) ter (em) feito a instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular); e ; 4) aguardar (em) "in lobby" até que a serventia do CEJUSC autorize seu (s) ingresso (s) na sala virtual. O acesso à Sala Virtual 6 será obtido por intermédio do link conforme instruções abaixo: 1) Para acesso à Sala Virtual 6 por meio de seu computador, SELECIONE o endereço abaixo, COPIE-O E COLE-O em seu navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTVmZGUyMDEtZDExNi00ZTA5LTkwZGYtZGMwYTFlM2Y3M2Nh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2233eff1df-7ff0-4374-b86e-aaa1ab323521%22%7d 2) Para acesso à Sala Virtual 6 por intermédio de seu celular será necessário ter o aplicativo da Microsoft Teams instalado em seu aparelho e, após, aproxime a câmera de seu celular no QR CODE abaixo: Conforme Resolução nº 809/2019 do TJSP, as sessões de mediação/conciliação devem ser remuneradas. Fica dispensado(a) do pagamento dos honorários do(a) Mediador(a), a parte que for beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/PGE (Art. 14 da Resolução 809/2019 do E. TJSP). A(s) parte(s) autossuficiente(s), com advogado(a-s) constituído(a-s), deverá(ão) arcar com o pagamento da remuneração do(a) mediador(a)/conciliador(a), integral ou rateado entre os iguais. Fixo a remuneração no patamar básico da tabela fixada pelo TJSP, qual seja, R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), por sessão efetivamente instalada independente do resultado. Deverão a(s) partes(s) efetuar(em) o(s) depósito(s) da remuneração do(a-es) Mediador(a-es)/Conciliador(a-es), sob a titularidade da Mediadora: TÂNIA REGINA NUNES DE ALBUQUERQUE - Banco Nu Pagamentos S/A - NUBANK - Agência: 0001, Conta nº 249896769-7, CPF nº: 612.009.727-91 - Chave PIX CPF: 61200972791, juntando o comprovante até a data da sessão de mediação. QUANDO FOR EFETUAR O PIX: Solicita-se que seja identificado no campo descrição o número do processo para facilitar a identificação do crédito. A sessão somente será instalada após a comprovação do recolhimento da remuneração. A fim de garantir o cumprimento desta decisão, caberá ao(á) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da intimação, indagar às partes, se possuem MEDIDA PROTETIVA em vigência, para participação na Oficina de Parentalidade, em datas distintas. Deverá, também, informá-las que, no caso de se depararem com problemas técnicos, que dificultem o acesso à plataforma virtual teams e, ainda, eventuais dúvidas, somente com relação ao link de acesso à sala virtual, entrar em contato com a Serventia do CEJUSC pelo telefone: 4506-1833. O CEJUSC não está permitido passar dados e esclarecer dúvidas acerca do andamento do processo, neste caso, favor ligar no telefone que consta no timbre/topo deste documento. Outrossim, no caso dos excluídos digitais, aquele(a) que informar que não possui qualquer meio eletrônico (celular, computador, internet, etc) para o acesso à plataforma digital/sala virtual, ou, ficar em dúvida quanto ao acesso do link, DEVERÁ O(A) SR(A) MEIRINHO(A) , CERTIFICAR NOS AUTOS, para que o Ofício de origem entre em contato com o CEJUSC, e o CEJUSC proceda à reserva de sala adaptada (com computador, fone de ouvido e câmera), que esteja disponível, para a efetiva participação da parte na sessão virtual. Servirá a presente decisão, como mandado de intimação. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA (OAB 131168/SP), JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA (OAB 250050/SP), JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA (OAB 250050/SP)
4. Processo 00019075520258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001907-55.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1005316-27.2022.8.26.0609) (processo principal 1005316-27.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Quitação - Espólio de Rosa Thereza Basile - - Espólio de Margarida Basile - Valdecir Pereira de Oliveira - - Renata Moreira de Assis Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na forma do artigo 523 do CPC/2015. Para homologação da minuta de acordo (fls. 20/23), deverá a parte requerente recolher as custas iniciais determinadas na fl. 10. Nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária referente à fase de cumprimento de sentença - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, bem como apresente nova planilha de débito com a inclusão do respectivo valor da taxa, nos termos do que dispõe a regra do §13 do referido dispositivo, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO VIEIRA NOIA (OAB 507705/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), MARCELO VIEIRA NOIA (OAB 507705/SP), ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA (OAB 131168/SP), ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA (OAB 131168/SP)
5. Processo 00019075520258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001907-55.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1005316-27.2022.8.26.0609) (processo principal 1005316-27.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Quitação - Espólio de Rosa Thereza Basile - - Espólio de Margarida Basile - Valdecir Pereira de Oliveira - - Renata Moreira de Assis Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na forma do artigo 523 do CPC/2015. Para homologação da minuta de acordo (fls. 20/23), deverá a parte requerente recolher as custas iniciais determinadas na fl. 10. Nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária referente à fase de cumprimento de sentença - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, bem como apresente nova planilha de débito com a inclusão do respectivo valor da taxa, nos termos do que dispõe a regra do §13 do referido dispositivo, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO VIEIRA NOIA (OAB 507705/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), MARCELO VIEIRA NOIA (OAB 507705/SP), ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA (OAB 131168/SP), ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA (OAB 131168/SP)
6. Processo 10034352020198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003435-20.2019.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosa Thereza Basile - - Filomena Lea Cimino Basile, representada por Pedro Basile - - Pedro Basile - - Margarida Basile - - Sergio Luís Basile Bego - Danielle Pinheiro de Souza - Danielle Pinheiro de Souza e outros - Rosa Thereza Basile - - Filomena Leal Cimino Basile - - Pedro Basile - - Margarida Basile - - Sérgio Luis Basile Bego - Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição. Int. - ADV: ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA (OAB 131168/SP), ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA (OAB 131168/SP), JULIO COELHO SALGUEIRO DE LIMA (OAB 183412/SP), JULIO COELHO SALGUEIRO DE LIMA (OAB 183412/SP), MARIA LUZIA LOPES DA SILVA (OAB 66809/SP), MARIA LUZIA LOPES DA SILVA (OAB 66809/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP)
7. Processo 00019075520258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001907-55.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1005316-27.2022.8.26.0609) (processo principal 1005316-27.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Quitação - Espólio de Rosa Thereza Basile - - Espólio de Margarida Basile - Valdecir Pereira de Oliveira - - Renata Moreira de Assis Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na forma do artigo 523 do CPC/2015. Para homologação da minuta de acordo (fls. 20/23), deverá a parte requerente recolher as custas iniciais determinadas na fl. 10. Nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária referente à fase de cumprimento de sentença - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, bem como apresente nova planilha de débito com a inclusão do respectivo valor da taxa, nos termos do que dispõe a regra do §13 do referido dispositivo, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO VIEIRA NOIA (OAB 507705/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), MARCELO VIEIRA NOIA (OAB 507705/SP), ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA (OAB 131168/SP), ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA (OAB 131168/SP)
8. Processo 00019075520258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001907-55.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1005316-27.2022.8.26.0609) (processo principal 1005316-27.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Quitação - Espólio de Rosa Thereza Basile - - Espólio de Margarida Basile - Valdecir Pereira de Oliveira - - Renata Moreira de Assis Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na forma do artigo 523 do CPC/2015. Para homologação da minuta de acordo (fls. 20/23), deverá a parte requerente recolher as custas iniciais determinadas na fl. 10. Nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária referente à fase de cumprimento de sentença - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, bem como apresente nova planilha de débito com a inclusão do respectivo valor da taxa, nos termos do que dispõe a regra do §13 do referido dispositivo, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO VIEIRA NOIA (OAB 507705/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), MARCELO VIEIRA NOIA (OAB 507705/SP), ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA (OAB 131168/SP), ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA (OAB 131168/SP)