Fabiana Soman Paes De Almeida Funaro

Processos do Advogado

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2. Processo 00116247220108260268
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011624-72.2010.8.26.0268 (268.01.2010.011624) - Ação Civil Pública - Água e/ou Esgoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 1543/1544: Defiro. Intime-se as executadas, para que se manifeste nos autos, nos termos da cota do MP. Int. - ADV: CRISTINA SOARES DA SILVA (OAB 77701/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 228407/SP), LUCIANA RAMOS AZAM (OAB 211318/SP), ROBERTO DANTAS DE CARVALHO VAZ GUIMARÃES (OAB 195452/SP), KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB 174671/SP), FABIO SANAZARO MARIN (OAB 144531/SP), FABIANA SOMAN PAES DE ALMEIDA FUNARO (OAB 131185/SP)
3. Processo 10070835620228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007083-56.2022.8.26.0268 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Sobrestado o feito pelo prazo de 15 (quinze) dias a requerimento do(a) autor(a), sendo que ao fim desse prazo, não havendo qualquer manifestação nos 05 (cinco) dias subsequentes, será lavrado novo ato ordinatório de intimação para o devido e regular andamento do processo, nos termos da lei. - ADV: TERENCE DORNELES TRENNEPOHL (OAB 336191/SP), BRUNA BUSANELLO LIMA (OAB 308267/SP), DIOGO LUIZ DE MELLO PAIVA FERREIRA (OAB 254076/SP), VERA LÚCIA MAGALHÃES (OAB 190514/SP), WALTER JOSÉ SENISE (OAB 170109/SP), FLAVIA DE ALMEIDA FOSCHINI QUEIROZ (OAB 149470/SP), FABIANA SOMAN PAES DE ALMEIDA FUNARO (OAB 131185/SP)
4. Processo 10000102319998260338
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000010-23.1999.8.26.0338 (processo principal 0000067-58.1999.8.26.0338) (338.01.1999.000067/1) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Considerando a inércia da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB em atender à ordem judicial exarada (fl. 1.075), determino a expedição de novo ofício. Deverá a CETESB, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias), manifestar-se circunstanciadamente sobre a determinação contida no despacho de fl. 1.068, encaminhando a este juízo as informações ali requisitadas. O ofício deverá ser instruído com cópia da decisão de fl. 1.068 e desta decisão, e constar, em destaque, a advertência de que o descumprimento injustificado da ordem judicial no prazo assinalado poderá caracterizar crime de desobediência. Cumpra-se com a celeridade que o caso requer. Int. - ADV: RENER VEIGA (OAB 104397/SP), CRISTINA SOARES DA SILVA (OAB 77701/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), FABIANA SOMAN PAES DE ALMEIDA FUNARO (OAB 131185/SP)
5. Processo 70075003620128260500
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7007500-36.2012.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COBRANÇA - CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO JABAQUARA - Processo de Origem: 0032681-93.2002.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em face da decisão proferida nestes autos, bem como nos autos do processo DEPRE n. 0017333-27.2017.8.26.0500, foram retificados os cálculos de pagamento de acordo, especificamente quanto à apuração do Imposto de Renda. Intimem-se às partes para se manifestarem sobre os cálculos retificados, no prazo de cinco dias. Após, proceda-se conforme determinado na decisão de págs. 200/201. Publique-se. São Paulo,08 de julho de 2025. - ADV: PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), FABIANA SOMAN PAES DE ALMEIDA FUNARO (OAB 131185/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FABIANA SOMAN PAES DE ALMEIDA FUNARO (OAB 131185/SP), AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO JABAQUARA, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
6. Processo 01334398119958190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   O depósito não foi feito por este processo, mas pelo precatório judicial. Portanto, cabe ao requerente se dirigir à agência bancária ou fazer seu requerimento nos autos do precatório judicial. Dê-lhe ciência e retornem ao arquivo, com baixa.
7. Processo 50018532620214036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001853-26.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) APELADO: FABIANA SOMAN PAES DE ALMEIDA FUNARO - SP131185-A, MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA - SP260338-A, RAFAEL AUGUSTO DEMICO CAMARGO - SP390758-A, ROBERTO DANTAS DE CARVALHO VAZ GUIMARAES - SP195452-A, VERA LUCIA MAGALHAES - SP190514-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de junho de 2025.
8. Processo 70075003620128260500
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7007500-36.2012.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COBRANÇA - CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO JABAQUARA - Processo de origem: 0032681-93.2002.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Às págs. 206/208, o credor opôs embargos de declaração em face da decisão de págs. 200/201, todavia, à pág. 210 requereu a desistência do referido recurso. Diante do exposto, proceda-se conforme determinado às págs. 200/201. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FABIANA SOMAN PAES DE ALMEIDA FUNARO (OAB 131185/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO JABAQUARA, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FABIANA SOMAN PAES DE ALMEIDA FUNARO (OAB 131185/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)