Odair Beirigo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00112471220235150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0011247-12.2023.5.15.0007 AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO RÉU: BRUNO NICOLETTI TECIDOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf21c83 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 11 de julho de 2025. SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Titular IFS Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO NICOLETTI TECIDOS LTDA
3. Processo 00112471220235150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0011247-12.2023.5.15.0007 AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO RÉU: BRUNO NICOLETTI TECIDOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf21c83 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 11 de julho de 2025. SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Titular IFS Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO
4. Processo 10029781220258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002978-12.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Família - G.C.P.B. - F.S.X. - A questão levantada pela Chefe de Seção Judiciária tem reflexo no funcionamento interno do CEJUSC e no presente feito. Em relação ao feito, caberá ao Juiz Natural da Causa tomar as providencias que entender cabíveis, se for o caso, inclusive. No que toca ao CEJUSC, determino a abertura de expediente interno, com fotocópia da certidão de folhas 69/70. Esclareço que a opção pela abertura de procedimento interno objetiva não sobrestar o feito, nem nele inserir questão estranha a ele. - ADV: ODAIR BEIRIGO (OAB 131282/SP), FABIANA GUIMARÃES BARBOSA (OAB 192892/SP), TEREZINHA GUERREIRO (OAB 387713/SP)
5. Processo 10004650320258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000465-03.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.M.A. - Promova o autor o regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC.Nada Mais. - ADV: ODAIR BEIRIGO (OAB 131282/SP)
6. Processo 00017222620115150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATOrd 0001722-26.2011.5.15.0007 AUTOR: JUAREZ APARECIDO DOMICIANO E OUTROS (13) RÉU: POLYENKA LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9d6b0d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA DESPACHO / Ofício BB / Ofício 4ª Vara Federal de Piracicaba Vistos,   Manifestações dos patronos: Id 0fa48af Apresentado laudo pertinente aos créditos do processo n. 0193000-92.2006.5.15.0007, reclamante Luiz Carlos de Oliveira, conforme Id 7a631c7; bem como efetuado o pagamento, conforme Id 5183afc.   Id a330c0a Solicitada a atualização ao Sr. Perito, conforme Id 5183afc.   Id 10206f3 Aguarde-se manifestação do Sr. Perito.   Id 932e03d Tendo em vista que ocorridas inconsistências no laudo apresentado pelo Sr. Perito em Id 69fec36 e Id 23ccb6d e anexos, datados de 10/01/2024 e 11/01/2024, o laudo foi retificado e reapresentado em Id d723c14 e anexo, datado de 17/01/2024. Retire-se o sigilo. Quanto aos créditos remanescentes, aguardem-se eventuais recursos de novos valores penhorados.   Id d4d0423 Quanto ao processo n. 0013152-77.2018.5.15.0099, Paulo Luis Ferraz, em razão de doença grave, libere-se o valor de R$ 50.000,00 ao reclamante. Após, aguardem-se eventuais recursos de novos valores penhorados.   Id 0c51ec2 e Id 9f07571 Quanto ao processo n. 0028300-65.2007.5.15.0007, José Evangelista de Souza, em razão de doença grave, libere-se o valor de R$ 50.000,00 ao reclamante. Após, aguardem-se eventuais recursos de novos valores penhorados.   Ofício ao Juízo da 4ª Vara Federal de Piracicaba: Id 25c9125 Oficie-se ao Juízo da 4ª Vara Federal de Piracicaba, processo n. 0003335-79.2013.4.03.6134, informando que o presente processo piloto n. 0001722-26.2011.5.15.0007 possui dívida trabalhista remanescente, de caráter alimentar, no valor estimado de R$ 40.000.000,00. Os autos aguardam eventuais recursos de novos valores penhorados. Inexistente saldo de valores remanescentes passíveis de transferência para aquele Juízo. Confiro ao presente despacho assinado eletronicamente, força de Ofício, o qual deverá ser encaminhado, pela Secretaria, ao Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal Execuções Fiscais.   Ofício ao Banco do Brasil: Oficie-se ao Banco do Brasil S.A. solicitando a transferência dos valores abaixo indicados, pertinentes aos depósitos da conta n. 4800126425454, com juros e correção monetária a partir de 07/07/2025, nestes autos de processo piloto n. 0001722-26.2011.5.15.0007, entre as partes Juarez Aparecido Domiciano e outros (reclamantes) e POLYENKA LTDA – CNPJ 59.142.745/0001-38 e outros (reclamadas): R$ 50.000,00, para o Banco do Brasil, agência 5903-x, conta corrente 2372-8 (Id d4d0423), de titularidade do Dr. Cleber Renato de Oliveira, CPF 167.933.718-19, ref. créditos: 0013152-77.2018.5.15.0099; Paulo Luis Ferraz; 716.497.278-87; R$ 50.000,00. R$ 50.000,00, para a Caixa Econômica Federal, agência 2156, conta jurídica (003) 0000869-8 (Id 253d253), de titularidade de Zulian e Nunes Sociedade de Advogadas, CNPJ 33.461.284/0001-72, ref. créditos: 0028300-65.2007.5.15.0007; José Evangelista de Souza; 042.866.928-09; R$ 50.000,00. Confiro ao presente despacho assinado eletronicamente, força de OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado, pela Secretaria, via correio eletrônico ao Banco do Brasil S.A.   Cumpra-se: Encaminhe-se o ofício ao Banco do Brasil, e-mail: pso7822@bb.com.br. Encaminhe-se o ofício ao Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal Execuções Fiscais, e-mail: piraci-se04-vara04@trf3.jus.br. Intime-se novamente o Sr. Perito Marcos César Giroto para que se manifeste conforme determinado ao Id 5183afc e ao Id 276ed33. PIRACICABA/SP, 07 de julho de 2025 SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS SANTIAGO - JOSE BENTO BARBOSA NETO - ISRAEL BATISTA DE ALMEIDA - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - ROBERTO CARLOS VALERIO - JACIR TATARO - SIMONE ANDREA KEFLAUS MONTANI - PEDRO MOREIRA DA SILVA - FRANCISCO ADALBERTO FERREIRA - JUAREZ APARECIDO DOMICIANO - VANDERCI PORCEL - PAULO LUIS FERRAZ - LUCIANO GONCALVES NOCETTI - PAULO SERGIO REBESCHINI
7. Processo 00017222620115150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATOrd 0001722-26.2011.5.15.0007 AUTOR: JUAREZ APARECIDO DOMICIANO E OUTROS (13) RÉU: POLYENKA LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9d6b0d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA DESPACHO / Ofício BB / Ofício 4ª Vara Federal de Piracicaba Vistos,   Manifestações dos patronos: Id 0fa48af Apresentado laudo pertinente aos créditos do processo n. 0193000-92.2006.5.15.0007, reclamante Luiz Carlos de Oliveira, conforme Id 7a631c7; bem como efetuado o pagamento, conforme Id 5183afc.   Id a330c0a Solicitada a atualização ao Sr. Perito, conforme Id 5183afc.   Id 10206f3 Aguarde-se manifestação do Sr. Perito.   Id 932e03d Tendo em vista que ocorridas inconsistências no laudo apresentado pelo Sr. Perito em Id 69fec36 e Id 23ccb6d e anexos, datados de 10/01/2024 e 11/01/2024, o laudo foi retificado e reapresentado em Id d723c14 e anexo, datado de 17/01/2024. Retire-se o sigilo. Quanto aos créditos remanescentes, aguardem-se eventuais recursos de novos valores penhorados.   Id d4d0423 Quanto ao processo n. 0013152-77.2018.5.15.0099, Paulo Luis Ferraz, em razão de doença grave, libere-se o valor de R$ 50.000,00 ao reclamante. Após, aguardem-se eventuais recursos de novos valores penhorados.   Id 0c51ec2 e Id 9f07571 Quanto ao processo n. 0028300-65.2007.5.15.0007, José Evangelista de Souza, em razão de doença grave, libere-se o valor de R$ 50.000,00 ao reclamante. Após, aguardem-se eventuais recursos de novos valores penhorados.   Ofício ao Juízo da 4ª Vara Federal de Piracicaba: Id 25c9125 Oficie-se ao Juízo da 4ª Vara Federal de Piracicaba, processo n. 0003335-79.2013.4.03.6134, informando que o presente processo piloto n. 0001722-26.2011.5.15.0007 possui dívida trabalhista remanescente, de caráter alimentar, no valor estimado de R$ 40.000.000,00. Os autos aguardam eventuais recursos de novos valores penhorados. Inexistente saldo de valores remanescentes passíveis de transferência para aquele Juízo. Confiro ao presente despacho assinado eletronicamente, força de Ofício, o qual deverá ser encaminhado, pela Secretaria, ao Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal Execuções Fiscais.   Ofício ao Banco do Brasil: Oficie-se ao Banco do Brasil S.A. solicitando a transferência dos valores abaixo indicados, pertinentes aos depósitos da conta n. 4800126425454, com juros e correção monetária a partir de 07/07/2025, nestes autos de processo piloto n. 0001722-26.2011.5.15.0007, entre as partes Juarez Aparecido Domiciano e outros (reclamantes) e POLYENKA LTDA – CNPJ 59.142.745/0001-38 e outros (reclamadas): R$ 50.000,00, para o Banco do Brasil, agência 5903-x, conta corrente 2372-8 (Id d4d0423), de titularidade do Dr. Cleber Renato de Oliveira, CPF 167.933.718-19, ref. créditos: 0013152-77.2018.5.15.0099; Paulo Luis Ferraz; 716.497.278-87; R$ 50.000,00. R$ 50.000,00, para a Caixa Econômica Federal, agência 2156, conta jurídica (003) 0000869-8 (Id 253d253), de titularidade de Zulian e Nunes Sociedade de Advogadas, CNPJ 33.461.284/0001-72, ref. créditos: 0028300-65.2007.5.15.0007; José Evangelista de Souza; 042.866.928-09; R$ 50.000,00. Confiro ao presente despacho assinado eletronicamente, força de OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado, pela Secretaria, via correio eletrônico ao Banco do Brasil S.A.   Cumpra-se: Encaminhe-se o ofício ao Banco do Brasil, e-mail: pso7822@bb.com.br. Encaminhe-se o ofício ao Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal Execuções Fiscais, e-mail: piraci-se04-vara04@trf3.jus.br. Intime-se novamente o Sr. Perito Marcos César Giroto para que se manifeste conforme determinado ao Id 5183afc e ao Id 276ed33. PIRACICABA/SP, 07 de julho de 2025 SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POLYENKA LTDA.
8. Processo 00116698020155150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ACPCiv 0011669-80.2015.5.15.0099 AUTOR: SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINAS E OUTROS (7) RÉU: MUNICIPIO DE NOVA ODESSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50857df proferido nos autos. DESPACHO SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINAS, CNPJ: 46.087.854/0001-58; ADRIANA LUIZA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 321.788.028-50; LUANA APARECIDA DA SILVA, CPF: 424.907.308-43; ANDERSON DA SILVA, CPF: 342.101.708-52; ROSANA LOPES, CPF: 067.742.598-80; MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DE PAULO COSTA, CPF: 216.765.548-74; SUZAN LUANA MARTINS FRONER, CPF: 398.091.178-09; THIAGO ANTONIO FELIPPE, CPF: 380.060.528-75 MUNICIPIO DE NOVA ODESSA, CNPJ: 45.781.184/0001-02 Vistos, Sobre o pedido de tramitação preferencial por doença grave ID 339ee54 e anexos, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 dias, nos termos do § 3º do art. 9 da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Sem prejuízo do acima determinado,  remeta-se à Secretaria de Saúde para que, por meio de parecer médico, manifeste-se acerca de gravidade da doença. Valha via assinada eletronicamente com força de Ofício a  Secretaria de Saúde, para as providências cabíveis. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 04 de julho de 2025 BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINAS - ADRIANA LUIZA DE OLIVEIRA SANTOS