Paulo Cesar Andrade De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00021855520248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002185-55.2024.8.26.0362 (processo principal 1001459-06.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - N.R. - J.R. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão do processo (10/07/2025). Manifeste-se o exequente em 30 dias se o acordo foi integralmente cumprido. Saliento que no silêncio presumir-se à cumprido e o feito será extinto nos termos da decisão de fls. 135. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RAINE DOS SANTOS LOPES (OAB 405092/SP)
3. Processo 00093198520148260362
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009319-85.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MARCELO CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Ciência às partes de que os autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas. Em observância ao dever de cooperação expresso no art. 6º do Código de Processo Civil, cumpre consignar, por oportuno, que a correta especificação do "Tipo de Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico", bem como carregar os respectivos documentos devidamente nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
4. Processo 15050611120218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505061-11.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.H.A. - Vistos. Superado o prazo de 30 (trinta) dias para resposta, nos termos do Comunicado Conjunto 555/2022, providencie a serventia, nos autos próprios, a abertura de reclamação na Ouvidoria do IMESC, solicitando através do Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
5. Processo 10096223320248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009622-33.2024.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.Q.S. - - G.S.Q.S. - I.Q.S. - Vistos. Fl. 164: Conforme constou da sentença, cópia do ato decisório servirá por ofício ao empregador para fins de desconto dos alimentos, cabendo ao patrono dos autores sua impressão e encaminhamento. No mais, apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
6. Processo 00053455920228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005345-59.2022.8.26.0362 (processo principal 0002863-27.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.F.F. - A.C.F. - 1 - Ciência às partes da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme formulário de fls. 290, bem como do seu encaminhado ao Banco para processamento, conforme comprovante que segue. E há a informação de que o mesmo fora pago em 15/07/2025, conforme extrato que segue. 2 - Os autos aguardarão o prazo do acordo. Nada Mais. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RODOLFO FERNANDO DE LIMA (OAB 429168/SP), CONRADO DE MORAIS (OAB 434030/SP)
7. Processo 21834668920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183466-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: E. N. da C. - Agravado: R. H. M. - Fica intimada a parte agravada para apresentar contraminuta no prazo legal em cumprimento ao r. despacho de fls. 137, - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Laura Costa Gaeta (OAB: 282149/SP) - Rony Regis Elias (OAB: 128640/SP) - Paulo Cesar Andrade de Souza (OAB: 131284/SP) - 4º andar
8. Processo 10020148620218260653
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002014-86.2021.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - K.C.F.C. - - A.C.B.S. - J.L.P.S. - P.D.M. - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( )a parte ré ( x )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência às partes sobre a petição de pág. 217-218 e documentos juntados. Manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) dias. ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP), LEONARDO HENRIQUE MANZANO (OAB 454242/SP)