Luiza Meneghetti Brasil

Processos do Advogado

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2. Processo 10006347120258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000634-71.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.R.R. - Fls. 62/63: à parte autora. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP)
3. Processo 00072556420118260344
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007255-64.2011.8.26.0344 (344.01.2011.007255) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - Banco do Brasil Sa - Catia Regina Marzola de Lima e outros - Aguarde-se a resposta do Detran, pelo prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP)
4. Processo 15005452520248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500545-25.2024.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO DOS SANTOS - DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado ADRIANO DOS SANTOS, a cumprir, em regime inicial fechado, a pena de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão, além do pagamento de 466 (quatrocentos e sessenta e seis) dias-multa, por infração ao artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06. No mais, o réu respondeu preso ao processo, não justificando a colocação dele em liberdade, após a prolação da sentença condenatória. Nesse sentido: Inaplicável é a outorga do benefício a quem já se encontra preso, em flagrante ou preventivamente, por ocasião da sentença condenatória (RHC 177 RJ 5ª Cam. Do STJ, v.u., rel. M. Assis Toledo, DJU de 30.10.89) Pois seria incongruente que o réu preso provisoriamente em virtude de medida cautelar viesse, ao depois de condenado, ser libertado ex-vi da Lei 5.941/73. Poder-se-ia, então, dizer que ficou preso pelo menos e foi posto em liberdade pelo mais (RT 504/339). Ademais, continuam presentes os motivos que determinaram a manutenção dele no cárcere até agora, notadamente o risco de reiteração da conduta no seio da pacata comunidade de Oriente, que vem sofrendo sobremaneira com o recrudescimento da criminalidade quase sempre vinculada ao tráfico de entorpecentes. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. P.R.I.C. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP)
5. Processo 10083428620218260344
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2913305/SP (2025/0136194-8) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : CLAUDINEI PEREIRA DE SOUZA ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO THOMÉ - SP266255 LAURA ANTONIO DE SOUZA - SP473951 AGRAVADO : MATIAS DA SILVA ADVOGADOS : LUIZA MENEGHETTI BRASIL - SP131377 MARTA SUELY MARTINS DA SILVA - SP138810 MICHELE CHRISTINA MARTINS DA SILVA - SP436912 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
6. Processo 10017400520248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001740-05.2024.8.26.0464 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.S. - M.S. - Fls. 82: expeça-se novo ofício com as devidas correções. Int. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA (OAB 291180/SP)
7. Processo 00011952120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001195-21.2024.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Luiza Meneghetti Brasil - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP)
8. Processo 00037710720248272721
   Tribunal: TJTO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Extrajudicial Nº 0003771-07.2024.8.27.2721/TO EXEQUENTE : KELLY DE FREITAS CARDOSO ADVOGADO(A) : MANOEL CARNEIRO GUIMARÃES (OAB TO001686) ADVOGADO(A) : NELY FERREIRA SOARES (OAB TO008646) EXECUTADO : VICTOR ADOLPHO DEZOTTI ADVOGADO(A) : LEONARDO BARBOSA ROCHA (OAB GO020876) ADVOGADO(A) : LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB SP131377) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista decisão proferida no agravo de instrumento vinculado ao feito, o qual restabeleceu decisão de evento 60, DETERMINO a expedição do mandado de imissão total da posse em favor da exequente. Cumpra-se. Guaraí/TO, data do sistema.