Antonio Gomes Da Silva Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10004645420215020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000464-54.2021.5.02.0401 RECLAMANTE: LEVI DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: T&D SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b734ce proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DESPACHO Petição da parte reclamante Id a98f891: Tendo em vista que o endereço indicado pela parte reclamante (RUA XIXOVA, 246, APTO 91, CANTO DO FORTE, PRAIA GRANDE/SP - CEP: 11700-430) já restou superado (Id 932cc8e/bff3369), fica prejudicada a medida pleiteada. Considerando que a execução trabalhista não tramita de ofício (art. 878 da CLT), indique a parte exequente, de forma clara e objetiva, meios eficazes para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou solicitadas providências inócuas, procrastinatórias ou já superadas, os autos serão sobrestados no sistema com o registro adequado, aguardando-se a comprovada mudança patrimonial da parte executada (com a necessária provocação pela parte interessada) ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT (que ocasionará a extinção da execução), observado o artigo 202 do CC. Alerta-se, por oportuno, que manifestações sem apresentação de medidas efetivas e consistentes não ensejarão o impulsionamento do processo nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. Intime-se. PRAIA GRANDE/SP, 14 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEVI DE SOUZA SANTOS
3. Processo 00015662120238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001566-21.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 0001263-56.2013.8.26.0020) (processo principal 0001263-56.2013.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.A.T. - E.L.T. - Vistos. Páginas 101 e seguintes: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JOSE ALFREDO DA SILVA (OAB 128469/SP), ERICA GONÇALVES (OAB 413951/SP), ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 131434/SP), GEORDANA CRISTINA DOS REIS DAMASCENO (OAB 441920/SP), JEAN CARLOS DARÉ (OAB 160955/SP)
4. Processo 00029347320258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002934-73.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1003775-22.2023.8.26.0609) (processo principal 1003775-22.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Anilton Carlos Moreno - - Apparecida Creusa Geroldi - Vistos. Diante da informação do descumprimento da sentença proferida nos autos principais, NOTIFIQUE-SE o executado, eventuais sublocatários e demais ocupantes para desocupar(em) o imóvel indicado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem a desocupação ora determinada, proceda ao DESPEJO COERCITIVO no imóvel, deixando-o livre de pessoas e coisas, com reforço policial, inclusive, se necessário ao cumprimento da medida. Feito o despejo, remova os bens encontrados, cabendo, à parte autora, a guarda dos bens, caso o executado não o faça, nos termos do art. 65 e parágrafos da Lei 8.245/91. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Anoto o disposto no art. 212, § 2º do CPC, advertindo o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência. Fica a parte exequente advertida que eventual cobrança de aluguéis deverá ser feita em cumprimento de sentença próprio, a fim a evitar confusão processual. Intime-se. - ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 131434/SP), ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 131434/SP)
5. Processo 10013377120245020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001337-71.2024.5.02.0038 RECLAMANTE: VITORIA CANDIDO FIGUEIREDO RECLAMADO: R1 SOLUTIONS INFORMATICA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a084bd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO. São Paulo, 07 de julho de 2025.                                          PERLA CATALINA RODRIGUEZ GARCIA   DESPACHO   1. Intime-se a autora para que apresente, no prazo de 08 dias, os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente e do eventual imposto sobre a renda a ser retido (CLT, art. 879, § 1º-B). No silêncio da parte,  os autos aguardarão na tarefa  SOBRESTAMENTO,  alertando-se quanto ao prazo prescricional constante do artigo 11-A da CLT. 2. Na apresentação dos cálculos, atente o autor quanto à necessidade de utilização do sistema PJe Calc, devendo o PDF ser acompanhado pelo arquivo de extensão “.pjc”, exportado pelo Pje Calc Cidadão, conforme disposto no artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24/03/2017, alterado pela Resolução CSJT nº 284, de 26/02/2021. 3. No que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora, observem-se as disposições constantes do título exequendo. Caso este seja omisso sobre o tema, nos termos do que foi decidido (com efeito vinculante) pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 58/DF: i) “em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da extinção da UFIR como indexador, nos termos do art. 29, § 3º, da MP 1.973-67/2000. Além da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991)”; ii) “em relação à fase judicial, a atualização dos débitos judiciais deve ser efetuada pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). A incidência de juros moratórios com base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem”. 4. Após, os autos devem vir à conclusão para análise sobre a liquidação de sentença.     SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA CANDIDO FIGUEIREDO
6. Processo 10007640820255020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000764-08.2025.5.02.0035 RECLAMANTE: FRANCISCA INGRID DO NASCIMENTO HADDAD RECLAMADO: PATRICIA DE MEIRELES DE JESUS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e382af proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARIA EDUARDA WANDERLEY VIUGE DO NASCIMENTO   DESPACHO Tendo em vista a necessária readequação da pauta, decido redesignar a sessão. Audiência UNA redesignada para o dia 06/10/2025 ás 12:00h, de forma telepresencial, quando partes deverão comparecer, sob penas do artigo 844 da CLT. Expeça-se novo Mandando de Citação à reclamada. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. Seguem as informações para acesso à sala virtual ZOOM: 35ª VT de São Paulo - Sala 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 08ª) SALA 2 -  12h00 Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/88442856910?pwd=bGxmNkc0YmJMTzZTWXFDdE85cjRwQT09 ID da reunião: 884 4285 6910 Senha de acesso: 922485 Intimem-se. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. FILIPE SHANTA DE PAULA BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA INGRID DO NASCIMENTO HADDAD
7. Processo 07053738820228070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705373-88.2022.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: PONTO SUPRIMENTOS EM SAUDE LTDA., POLI CARE LTDA, JOALDOMAR GOMES ALMEIDA, MARIA ALICE VILLA SILVA ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que removi a restrição de transferência imposta sobre o veículo de Placa DEU6661, conforme item I da Decisão de ID 241557152. No mais, encaminho os autos para prosseguir nos termos do item 2 da Decisão de ID 234720057. Sem prejuízo, fica o credor intimado a cumprir as determinações contidas no item 2 da Decisão de ID 234720057. Brasília - DF, 7 de julho de 2025 às 11:21:28 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
8. Processo 10164812420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016481-24.2024.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Camillo - Rosana Camillo - Providencie o autor a complementação das custas iniciais, conforme indicado na certidão de fls. 110, no prazo de 15 dias Nada Mais. - ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 131434/SP), SIMONE DE ARAUJO (OAB 284562/SP)