Roberto Vasconcelos Da Gama

Processos do Advogado

1. Processo 15001970220248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500197-02.2024.8.26.0595 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Mara Imaculada Rosa Sprovieri - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público (p. 151), substituo a condição de prestação de serviços por prestação pecuniária de 4 (quatro) salários-mínimos, a serem depositados na conta do Juízo para rateio oportuno entre as entidades assistenciais cadastradas, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo no silêncio, intime-se pessoalmente a executada para cumprimento, sob pena de rescisão do acordo. Intime-se. - ADV: ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP)
2. Processo 10012387820168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001238-78.2016.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.I.D. e outro - E.M.D. - - E.H. - S.B.C.N. - R.S.P. e outros - Vistos. Comprove o arrematante, no prazo de 15 dias, o registro da hipoteca judicial. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO SOARES LUNA (OAB 94021/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), RODOLFO VIETRI ALVES DE GODOI (OAB 258576/SP), RAPHAEL ANTONIO VIETRI ALVES DE GODOI (OAB 311722/SP), KARINA TCHAKMAKIAN (OAB 416395/SP), BRUNO BERNARDINO SEIXAS (OAB 379623/SP), RAPHAEL ANTONIO VIETRI ALVES DE GODOI (OAB 311722/SP)
3. Processo 00019745520208260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001974-55.2020.8.26.0266 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RODRIGO CAMARA BIANCATTI - Reconsidero a decisão de fls. 231 dado que o sentenciado está cumprindo pena restritivas de direitos. Trata-se de execução penal cadastrada em virtude da condenação transitado em julgado no processo de conhecimento nº 0008066-40.2014.4.03.6181, no qual o executado foi condenado a uma pena total e definitiva de , com regime inicial ABERTO, substituída por duas pena(s) restritiva(s) de direito(s), consistentes em prestação pecuniária e prestação de serviço à comunidade, acrescida do pagamento de 48 dias-multa. Prestação de Serviços à Comunidade Oficie-se à Prefeitura Municipal de Ilhabela para que seja viabilizada uma vaga ao(à) executado(a), instruindo o ofício com as cópias necessárias, sob pena de reconversão da pena e expedição de mandado de prisão. Solicite-se, ainda, seja este Juízo informado, no prazo de 30 dias, acerca do início do cumprimento da pena e aguarde-se pelo prazo de 90 dias a vinda do primeiro relatório. Expeça-se mandado para intimação do(a) executado(a) desta decisão e do cálculo de pena, bem como para que compareça no prazo de 10 (dez) dias, perante o DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS da Prefeitura Municipal, munido de cópia desta decisão, a fim de dar início ao cumprimento à prestação de serviços imposta nos autos em epígrafe, devendo cumprir o total de 345:55 horas (saldo remanescente), conforme o cálculo de pena, de forma a não prejudicar sua jornada normal de trabalho. Prestação Pecuniária Verifica-se que o sentenciado cumpriu integralmente a pena de prestação pecuniária, conforme fls. 238. Consigne-se no mandado que se trata de pena restritiva de direito e o não cumprimento, sem justificativa, poderá acarretar a conversão em pena privativa de liberdade, com consequente expedição de mandado de prisão. Expeça-se ofício ao IIRGD, informando o cadastro do Processo de Execução Criminal (categoria 7 - modelo 500990: "Ofício - IIRGD - Cadastro de Processo de Execução Criminal - VEC"). Com a notícia do início do cumprimento das penas alternativas impostas, o histórico de partes deverá ser atualizado com o evento "234- Início do Cumprimento da Pena Restritiva", cadastrando as penas. Além disso, os comparecimentos e eventuais faltas do sentenciado deverão ser inseridos na guia "Acompanhamento de Prestação de Serviço à Comunidade". Por fim, aguarde-se o cumprimento da pena na fila "Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas", anotando-se na pendência a ser lançada no encaminhamento: "Restritivas de Direito - PP e PSC". Servirá cópia desta decisão como MANDADO e OFÍCIO. Expeça-se o Necessário. - ADV: ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP)
4. Processo 00380894920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038089-49.2024.8.26.0100 (processo principal 1052050-45.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Concorrência desleal - Vb Serviços e Soluções Administrativas Ltda - - Alexia Viana Costa - - Amanda Falconi Dias Teodoro - - Pamela Conceição Ceneri - - Vitoria Rocha Oliveira - - Vitória Sendas Silva - - Wadson dos Santos Silva - - Eliane Donini - Bankone Serviços Digitais S/A - Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para se manifestar acerca da impugnação carreada às fls. 623/625, informando e requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), DEBORA LUCIANE DE MORAES ARCOCHA (OAB 436044/SP)
5. Processo 15191129020218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519112-90.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes de Concorrência Desleal - Wadson dos Santos Silva - - Vitoria Rocha Oliveira - - Pamela Conceição Ceneri - - Vitória Sendas Silva - - Alexia Viana Costa - - Amanda Falconi Dias Teodoro e outros - Vistos. Fls. retro: Aguarde-se em cartório por 60 dias eventual manifestação da(s) vítima(s), nos termos do artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ALEXIA VIANA COSTA, VITÓRIA SENDAS SILVA, PAMELA CONCEIÇÃO CENERI, VITORIA ROCHA OLIVEIRA, WADSON DOS SANTOS SILVA, AMANDA FALCONI DIAS TEODORO, ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP)
6. Processo 00380894920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038089-49.2024.8.26.0100 (processo principal 1052050-45.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Concorrência desleal - Vb Serviços e Soluções Administrativas Ltda - - Alexia Viana Costa - - Amanda Falconi Dias Teodoro - - Pamela Conceição Ceneri - - Vitoria Rocha Oliveira - - Vitória Sendas Silva - - Wadson dos Santos Silva - - Eliane Donini - Bankone Serviços Digitais S/A - Vistos. Considerando que a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC - possui informações a respeito da lavratura de atos notariais relativos à escrituras e procurações públicas e que estas informações não podem ser obtidas diretamente pela parte exequente, pois devem ser solicitadas pelo interessado e acessadas pelo Poder Judiciário por meio do Sistema de Informações e Gerenciamento Notarial - SIGNO e publicada sob o domíniowww.censec.org.br, desenvolvida, mantida e operada pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), sem nenhum ônus para o Conselho Nacional de Justiça, nos termos dos artigos 10 e 19 do Provimento nº 18 do CNJ, defiro o pedido. Com o recolhimento das custas, que, caso ainda não recolhidas, devem ser providenciadas em 5 dias, proceda a z. serventia a realização de pesquisa por meio do convênio CENSEC a fim de localizar informações quanto a existência de escrituras em nome da(o) executada(o), BANKONE SERVIÇOS DIGITAIS S/A, CNPJ 40.114.534/0001-63 bem como em face dos diretores ALEXANDRE DO NASCIMENTO MELO, CPF 143.031.238-62, DEBORA LUCIANE DE MORAES ARCOCHA, CPF 254.177.438-95 e JOSE EMILIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF 310.787.705-06. Com o resultado, intime-se para que se manifeste em termos de prosseguimento em 15 dias. Na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), DEBORA LUCIANE DE MORAES ARCOCHA (OAB 436044/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP)
7. Processo 10012387820168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001238-78.2016.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.I.D. e outro - E.M.D. - - E.H. - S.B.C.N. - R.S.P. e outros - Vistos. Fls. 5617/5619: Ciente. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. - ADV: BRUNO BERNARDINO SEIXAS (OAB 379623/SP), RAPHAEL ANTONIO VIETRI ALVES DE GODOI (OAB 311722/SP), RAPHAEL ANTONIO VIETRI ALVES DE GODOI (OAB 311722/SP), KARINA TCHAKMAKIAN (OAB 416395/SP), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), RODOLFO VIETRI ALVES DE GODOI (OAB 258576/SP), FRANCISCO SOARES LUNA (OAB 94021/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP)
8. Processo 00270454020048260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027045-40.2004.8.26.0001 (001.04.027045-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Banco do Brasil S/A - Celeste Cici Gerace - Francesco Gerace - Sociedade Beneficente São Camilo e outro - Vistos. Certidão de Fls. 794: Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: HELEN BOLZAN SILVEIRA MARTINS (OAB 283048/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), SHIRLEY ÁVILA FERREIRA (OAB 164503/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), LAURO FERREIRA (OAB 54057/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCIA MARAVIGLIA D´AVINO (OAB 222339/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANDREA SILVA CLARO AZZONI (OAB 129384/SP)