Flavia Maria De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00033173720158260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003317-37.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.F.O. - Vistos. Elabore-se cálculo de prescrição da multa. Após, tornem conclusos. P. 305: Encaminhe este despacho. Acusado beneficiário da assistência judiciária. Buscando maior celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO. Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails. Int. - ADV: FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP)
3. Processo 03344350620098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0334435-06.2009.8.26.0100 (100.09.334435-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Rodrigues Braga - Carlo de Araújo Braga e outro - Vistos. Atenda-se ao pedido formulado a fls. 698/699, procedendo à unificação dos ativos vinculados a este inventário. Após, dê-se vista às partes a respeito do saldo resultante, a fim de que apresente o cálculo destinado a cada um dos sucessores. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), DENNIS MAURO (OAB 119481/SP), SANDOR RAMIRO DARN ZAPATA (OAB 286822/SP), EGIDIO ROMERO HERRERO (OAB 89212/SP), TELMA ALENCAR FERREIRA HERRERO (OAB 166624/SP), FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP), FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP), FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP)
4. Processo 10661049420138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066104-94.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - A. P. MØLLER - MAERSK A/S - C.E.S. e outro - Vistos. Para análise da medida requerida, consistente na penhora de quantias de titularidade da parte executada depositadas ou aplicadas em instituições financeiras por meio do sistema Sisbajud, recolha o autor as custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 5dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP)
5. Processo 15020475920198260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502047-59.2019.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.L.C.A. - E.P.P. - Aguarde-se o comparecimento espontâneo do réu ou o decurso do prazo prescricional, extraindo-se F.A e certidões a cada período de 01 ano e dando-se ciência ao M.P.. Int. Dil. - ADV: FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP), JULIANA TERRAS DE SOUZA MARTINS (OAB 238122/SP)
6. Processo 10371241220208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037124-12.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S.S. - H.L.F. - *para ciência/ intimação da(s) parte(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), quanto à nova data designada(s) pelo Setor Técnico - Estudo Social , desta Comarca, para a realização de estudo social, conforme informação às fls. 650 e 663, devendo ser observados pela(s) parte(s) os termos constantes dos referidos informes. Data/horarios: dia 30/06/2025 as 9h: estudo social com a requente, a criança e a sra. Maria Eduarda, - irmã da criança; e dia 30/06/2025 as 13h: estudo social com o requerido. Endereço: Rua José Maurício , 103 - Centro - prédio anexo CEP 07011-060 - Guarulhos - SP - Fórum Guarulhos I - (Fórum Criminal - Dr. Murilo Matos Faria) - ADV: FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP), EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), SÍLVIA YASUE ANAMI (OAB 364836/SP)
7. Processo 02084395219968260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0208439-52.1996.8.26.0003 (003.96.208439-9) - Monitória - Nota Promissória - José de Oliveira França - Célia Mallart Llarges - - Rosa Mallart Llarges - - Mônica Mallart Llarges - - Maria Llarges Datsira Mallart - - Ana Maria Mallart Llarges - - Maria Magdalena Mallart Llarges Moreira - - Lucio Venâncio Moreira - - Espólio de Augustin Mallart Burriel e outro - Aparecida Cesar da Silva - - Flavia Maria de Andrade e outro - Considerando que ficou acordado que o valor das custas finais seria pago pelo exequente nas fls. 2635/2640, intime-se o exequente para que efetue o pagamento das custas finais no valor de R$ 47.817,13, fixada nos termos do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003 , sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: VALDIR VICENTE BARTOLI (OAB 44330/SP), HENRIQUE D´ARAGONA BUZZONI (OAB 24604/SP), HENRIQUE D´ARAGONA BUZZONI (OAB 24604/SP), HENRIQUE D´ARAGONA BUZZONI (OAB 24604/SP), HENRIQUE D´ARAGONA BUZZONI (OAB 24604/SP), DULCE LUIZA DE REZENDE ANDRADE (OAB 39248/SP), VALDIR VICENTE BARTOLI (OAB 44330/SP), HENRIQUE D´ARAGONA BUZZONI (OAB 24604/SP), HENRIQUE D´ARAGONA BUZZONI (OAB 24604/SP), HENRIQUE D´ARAGONA BUZZONI (OAB 24604/SP), VALDIR VICENTE BARTOLI (OAB 44330/SP), VALDIR VICENTE BARTOLI (OAB 44330/SP), VALDIR VICENTE BARTOLI (OAB 44330/SP), VALDIR VICENTE BARTOLI (OAB 44330/SP), VALDIR VICENTE BARTOLI (OAB 44330/SP), VALDIR VICENTE BARTOLI (OAB 44330/SP), HENRIQUE D´ARAGONA BUZZONI (OAB 24604/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ DE CARVALHO (OAB 149193/SP), APARECIDA CESAR DA SILVA (OAB 134240/SP), FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP), GUSTAVO AUGUSTO DE CARVALHO ANDRADE (OAB 37725/SP), APARECIDA CESAR DA SILVA (OAB 134240/SP), FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP)
8. Processo 03344350620098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavia Maria de Andrade (OAB 131468/SP), Telma Alencar Ferreira Herrero (OAB 166624/SP), Egidio Romero Herrero (OAB 89212/SP), Sandor Ramiro Darn Zapata (OAB 286822/SP), DENNIS MAURO (OAB 119481/SP), Thais dos Santos Lino (OAB 439394/SP) Processo 0334435-06.2009.8.26.0100 - Inventário - Reqte: Sueli Rodrigues Braga, Carlo de Araújo Braga - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha de bens de fls. 470 a 473, destes autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Felippe Braga. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado nesta data e dispenso a certificação. Havendo pluralidade de contas judiciais relacionadas a este inventário, determino à Serventia, após pedido dos interessados, que proceda à unificação dos ativos. Após, com base apenas no saldo capital apurado, abra-se vista aos interessados para que apontem a quantia a ser destinada a cada herdeiro, seguindo o esboço de partilha ora homologado. Anote-se que a distribuição de valores oriundos de correção monetária e juros ficará a cargo da própria instituição bancária, quando efetivada a transferência dos numerários aos seus respectivos titulares. Apresentados os Formulários-MLE com as informações necessárias. Expeça-se. Providencie o interessado a expedição de formal de partilha, estando desde já autorizado a requerer diretamente no Tabelião de Notas conforme provimento CG 31/2013, publicado no DJE de 23/10/2013, p. 12. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na expedição de FORMAL DE PARTILHA DIGITAL OU CARTA DE ADJUDICAÇÃO DIGITAL, nos termos do Art. 1.273-A, do Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Providenciando, ainda, o recolhimento de taxa para expedição de formal de partilha/carta de adjudicação (Provimento CSM n° 2.516/2019, DJE 02/08/2019). No silêncio, arquivem-se os autos. P.R.I.C.